sábado, 1 de maio de 2010

O PRIMEIRO DE MAIO E A VIA (NEM SEMPRE) COMPENSADORA DO TRABALHO

Prezado Sr. Ministro Cezar Peluso
Presidente do STF- Supremo Tribunal Federal 

Nesse Primeiro de Maio de 2010, Dia do Trabalhador, recordo a posse de Vossa Excelência como Presidente do STF, particularmente quando, referiu-se à sua carreira iniciada numa comarca do interior paulista quatro décadas atrás, ou cerca de há 15 mil dias, e culminando com sua chegada à presidência da mais alta corte da nação "pela via sempre compensadora do trabalho" . Nesta data tão cara aos trabalhadores do Brasil e do mundo eu gostaria, com todo o respeito a V. Excia, de recorrer a esta frase de seu brilhante discurso para afirmar que infelizmente em nosso país, não é sempre que trabalhar anos a fio, pagar impostos, respeitar a lei enfim, resulta em alguma compensação. Muitas vezes o que se colhe é muita decepção. Trabalhar, além de necessário ao sustendo, é mais que isso, uma forma de elevação moral e espiritual do ser humano. 
Senhor ministro, também oriundo do interior paulista, comecei ainda adolescente a trabalhar no início dos anos sessenta e depois passei trinta anos, ou cerca de 11 mil dias, trabalhando na Varig como comissário de vôo. Desses trinta anos, ou onze mil dias, paguei ao Instituto Aerus durante vinte anos por uma ilusão de aposentadoria complementar. Foram cerca de 7 mil e 300 dias descontando (e já sendo tributado no contracheque), para recompor uma pensão que o INSS não paga e faz de tudo para diminuir ao longo do tempo. Fazendo as contas, meu trabalho de 30 anos valeu um tanto mais só nos primeiros 10 anos, ou por uns 3.700 dias, enquanto ainda não pagava a complementação de aposentadoria que viria a ser roubada. O que descrevo a meu respeito é uma injustiça que carece apenas de variação nos números, para ser a história sofrida de milhares de ex trabalhadores e aposentados da Varig e Aerus.
O grande alarido que fazem as autoridades em torno do Primeiro de Maio e o aparente apreço pelos trabalhadores, é porque estes enquanto ativos, não são o "estorvo" que virão a ser quando aposentados. Se isto parece resentimento senhor ministro, pode V. Excia crer que é mesmo. Como estar bem quando, tendo passado décadas pelo que se crê ser o lado certo da vida, produzindo, contribuindo, ajudando a construir o país, trilhando aquela que se espera ser "via sempre compensadora do trabalho" - e da honestidade - tudo o que recebamos seja o fruto de imensa insegurança jurídica que compromete todo o tempo que nos resta viver?
É urgente, depois de quatro anos - e já iniciando o quinto ano - do calote em nossos direitos, que se restabeleça a confiança no principio de que "trabalhar realmente compensa" - e de que a Lei é para todos.
Respeitosamente,
José Carlos Bolognese
Comissário de Vôo aposentado Varig/Aerus

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