terça-feira, 29 de junho de 2010

[AERUS] Carta da Geni para o CQC e ofício da CUT/Paraná

À  Rede Bandeirantes de Televisão - Produção do Programa CQC
Prezados senhores:
Cumprimentando os quero parabenizá-los pelas excelentes atuações nos vários segmentos da sociedade brasileira com vosso programa CQC, ao mesmo tempo que peço vossa atenção para um grave problema que estamos atravessando e aqui quero frisar não só meu caso pessoal, como  e, principalmente,  do nosso grupo de trabalhadores, aposentados e pensionistas da VARIG, espoliados dos direitos de receber nossas rescisões trabalhistas, pensões e aposentadorias e ainda como cidadã protestar contra o estilhaçamento da principal cia aérea do país, a nossa VARIG, a entrega dos aviões da nossa cia a cias de outras bandeiras, a entrega das instalações de nossa cia no RS para cia estrangeira TAP e a entega dos céus do Brasil e das nossas linhas aéreas aos estrangeiros.
Não podemos aceitar que tudo isso passe me brancas nuvens , que os governos façam tantos absurdos e fique como está, trabalhadores demitidos sem receber suas indenizações,  aposentados em idade avançada sem receber suas aposentadorias, sendo humiliados sem dinheiro até para compra de alimentos e remédios, quando trabalharam uma vida inteira para garantir uma velhice tranquila, terem sido espoliados de seus proventos. A justiça, se é que isso se pode chamar de justiça, continua prorrogando, mesmo depois de ter dado a sentença na mais alta esfera do judiciário a ação que tramita nos tribunais, na qual temos esperanças de receber, continua sendo prorrogada através de recursos intermináveis, atualmente, nas mãos do STF com a ministra Carmem Lúcia, como se as pessoas não precisassem mais viver, como se as pessoas pudessem abrir um espaço sem ter de se alimentar, sem ter de morar, sem ter de simplesmente viver, enquanto esperam as 
intermináveis prorrogações desta ação que se encontra no STF com o  RE 571 969.
Estivemos no escritório do advogado Arnold Wald Filho, titular da ação, que nos informou que todas as medidas judiciais cabíveis foram tomadas, sem ter uma solução.
Fomos à defensoria pública da UNIÃO pedir ajuda e depois de muita tramitação nas esferas estaduais e divisões federais dos estados, conseguimos enviar para a DPU do distrito federal e está nas mãos dos defensoeres públicos federais que tratam junto ao STF e estamos esperando uma audiência para  agosto.
Pedimos a este programa atenção para o caso e sugerimos que convoquemos uma assembléia geral com nossa comunidade com a presença deste programa para fazermos nossa manifestação.  Temos a disposição vasta matéria sobre o caso que poderá servir de base para um excelente programa.
A copa de 2014 está ai, quanto prejuizo ao país, com o transporte aéreo estilhaçado, um boeing não se compra de um dia para o outro. Não se refaz uma cia aérea com curto espaço de tempo.  Quanto prejuizo a nossa nação, não temos mais linhas para o Japão, para Los Angeles e várias outras linhas internacionais que só a nossa VARIG tinha condições  para operar. Não é apenas uma questão dos seus trabalhadores aposentados e pensionistas, mas uma questão de segurança do nosso transporte aéreo(aproximadamente 1000 comandantes altamente qualificados foram para o exterior), é uma questão econômica, é uma questão de segurança e soberania nacional. Quero continuar acreditando neste programa, por isso espero que esta manifestação seja ouvida e que possamos através da BAND e do CQC fazer com que nosso protesto invada os céus deste país.
No aguardo de breve manifestação de vossa produção, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração.
Geni de Cezere Reschke
Pensionista do Aerus-VARIG.

OFSG 040/2010 CUTPR
Curitiba, 21 de junho de 2010.
Ministério da Previdência Social
Exmo Senhor Ministro Carlos Eduardo Gabas
Assunto: ACORDO AERUS
Prezado Ministro:
A direção da Central Única dos Trabalhadores do Paraná vem perante este Ministério da Previdência Social envidar esforços no sentido de se resolver o impasse existente entre os trabalhadores vinculados ao AERUS/VARIG que somam em todo o Brasil cerca de oito mil aposentados e pensionistas. Este impasse hoje se apresenta na forma de ação judicial contra a União relativa à defasagem tarifária da Varig dada como garantia para com suas dívidas no Fundo de Pensão, Ação Civil Pública contra a União relativa ao pagamento de pensões e aposentadorias no valor recebido na data da intervenção e liquidação. Esta ação encontra-se 14ª TRF-1 esperando autorização para perícia.
Há cerca de um ano tivemos informação de que um acordo estava sendo gestado sob a coordenação do presidente do STF, o que deu certo alento ao grupo de cidadãos e cidadãs que dependem deste acordo para resolver seus problemas. Mas como uma solução não foi encontrada e o impasse se arrasta nos deparamos com o desespero deste grupo de pessoas já idosas e que merecem o respeito da sociedade. Também fomos informados que os recursos do AERUS estão escasseando e em breve não terão mais o que dividir o que vai agravar a já desastrosa situação. 
A CUT/PR ciente das dificuldades enfrentadas por esses trabalhadores e trabalhadoras apóia e incentiva um ACORDO que possa ser celebrado entre a AGU, o Ministério da Previdência Social e o AERUS por entender que para essas pessoas o tempo urge e viver com dignidade é direito de todo brasileiro e toda brasileira. 
Regina Perpetua Cruz  - Presidenta
Marisa Stedile - Secretaria Geral

4 comentários:

  1. Ainda sobre as estratégias e avanços:
    O próximo passo caberá ao samaritano senador.
    Não esqueçam: a Dilma tem que ser eleita, a Sra. Baggio também e a inoculação (ou a anestesia geral) do PT tem que continuar nas mentes do feliz povo, especialmente nas mentes dos prejudicados e desgraçados por esse polvo. Eu disse polvo.

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  2. Carta de Denise Diedrich:

    À Rede Bandeirantes e Produção do Programa CQC
    Prezados Senhores:
    É com imensa alegria que escrevo aos Senhores, pois adoro o Programa "Custe o Que Custar".
    Não conseguia imaginar uma maneira de fazer com que parlamentares de nosso país se tornassem conscientes de suas ações (ou da sua falta de ação) e, principalmente, que se conscientizassem de que parte do povo brasileiro não é conivente com suas atitudes.
    Já enviei diversos emails ao congressistas, mas recebo somente respostas atenciosas, sem qualquer menção às providências que porventura seriam tomadas para a resolução do nosso problema. Ou seja, a inação é total e irrestrita.
    Porém, quando os repórteres do CQC entrevistam os políticos em Brasília, é realmente um gozo para mim poder observar a cara de ofendidos dos mesmos! Onde está a cara-de-pau deles nessa hora? O constrangimento é visível!
    Por isso, assistir a esse programa, para mim,é poder lavar a alma diante de tanta podridão exposta por estes políticos brasileiros.
    Sem falar na parte humorística, que realmente é muito divertida, com toda espontaneidade e criatividade manifestadas por vocês.
    Assim, faço minhas as palavras de minha colega de infortúnio Geni Reschke, que já entrou em contato com os Senhores, para ver a possibilidade de viabilizar um programa "Proteste Já" sobre o "Caso Varig".
    O "Caso Varig" é o caso do descaso do Governo Federal, o dito governo dos trabalhadores, para com estes mesmos trabalhadores. O Governo Federal permitiu que contribuições dos trabalhadores da Varig para o seu Fundo de Pensão fossem descontadas de seus contra-cheques sem, no entanto, terem sido repassadas pela Varig para referido Fundo. Ora, foram 20, 25 anos de contribuição para formação de suas aposentadorias. Mas, 21 repactuações da dívida da Varig para com o Fundo foram autorizadas pela Secretaria de Previdência Complementar, o órgão fiscalizador do Governo Federal, sem exigir qualquer contrapartida.
    (continua)

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  3. Em 2006, a Varig foi vendida e os empregados foram demitidos sem receber suas indenizações trabalhistas.
    É o único caso de que tenho conhecimento no país, em que trabalhadores são demitidos sem receber a indenização a que tinham direito, e pior, sem qualquer manifestação da Justiça do Trabalho, onde os processos não andam, pelo menos aqui no Rio de Janeiro.
    Desde 2006 os aposentados e pensionistas do Aerus vêem seus benefícios diminuirem a cada mês. Alguns estão recebendo R$ 7,00 por mês,em troca de suas contribuições ao referido Fundo.
    Existe uma ação da Varig contra o Governo Federal que, finalmente, depois de aproximadamente 15 anos, chegou ao Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma ação por perdas tarifárias da época do congelamento de preços de um dos tantos planos de salvação da moeda, se não me engano era o Plano Cruzado. Nessa época, a Varig tinha despesas em dólar, o qual aumentava diariamente no nosso país, e recebia o pagamento pelos serviços executados em cruzados congelados.
    (continua)

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  4. A empresa ficou estrangulada. Além disso, enfrentou a abertura dos céus brasileiros para as empresas estrangeiras, mais enxutas e mais competitivas.
    Bem, o resultado dessa ação, se positivo, é a única esperança que têm, os ex-trabalhadores da Varig, os aposentados e os pensionistas do Aerus, de receber seus direitos trabalhistas e de ter de volta o valor real de suas pensões. Esta ação já deveria ter sido jugada pelo Supremo no ano passado, porém o Governo Federal acenou com uma possibilidade de um Acordo que beneficiaria tanto o governo quanto os credores da Varig. Infelizmente, tratou-se de mais uma procrastinação de parte do Gov. Federal, visto que um ano inteiro se passou para no final do ano o Governo declarar a impossibilidade de realizar o tal Acordo.
    Mais de 300 aposentados já faleceram sem ver resolvida essa questão.
    Muitos aposentados são idosos com mais de 80 anos, e enfrentam dificuldades financeiras cada vez maiores, e vendo sua saúde debilitando a cada dia.
    A ação da defasagem tarifária está parada no STF, aguardando o pronunciamentro da Ministra Carmen Lúcia.
    A alta faixa etária dos aposentados do Aerus exige uma resposta urgente do STF, porém esta não vem com a velocidade que o caso requer, pois tantas vidas já se perderam, e os que ainda sobrevivem estão com suas pensões e benefícios reduzidos, ou quase acabando.
    Pedimos, portanto, a atenção desse programa para estas questões urgentes que envolvem idosos em desamparo, ex-trabalhadores demitidos sem receber indenização e que acreditaram no sistema, porém foram completamente ignorados exatamente por quem deveria defendê-los.
    Todas as situações desencadeadas com a venda da Varig são muito mais amplas do que a situação acima exposta, abrangendo todo setor aéreo. Mas restrinjo-me a esta explicitada acima, que é a questão da sobrevivência e a injustiça de que foram vítimas os funcionários, aposentados e pensionistas da Varig, que do dia para a noite se viram espoliados de seu trabalho, de sua dignidade, de seu valor.
    Coloco-me a disposição para maiores esclarecimentos sobre o caso, inclusive para estabelecer contato com representantes de Associação de Pilotos, de Mecânicos de Voo, de Comissários e de Aeroviários da Varig, que possuem informações mais detalhadas e documentadas sobre o assunto.
    Contando com vosso interesse pelo assunto, despeço-me, não sem antes novamente parabenizá-los pelo Programa CQC, o qual assisto regularmente pela Band.
    Um grande abraço a todos!
    Denise Diedrich
    Ex-Comissária de Voo da Varig, por 21 anos.

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