sexta-feira, 26 de novembro de 2010

"O Brasil não é um país sério."

Peter Wilm Rosenfeld
Estamos vivendo aqueles meses em que, com as trocas dos governos federal e estaduais, os novos ocupantes da Presidência da República e das Governadorias dos Estados, têm que preencher uma infinidade de cargos nos mais diversos escalões.
É uma época para a qual me ocorre apenas uma palavra como definição, palavra feia mas é a que melhor espelha o que está acontecendo: NOJENTA.
Os partidos que apoiaram os candidatos vitoriosos pleiteiam cargos como quem vai a um leilão; são brigas de foice, com ameaças: “queremos o cargo tal, se não retiramos nosso apoio”.
Para quem é leigo e nunca ocupou um cargo público, um único pensamento deve ocorrer (como é meu caso!): “olha a bandalheira aí”. Os cargos são desejados para permitir: nomeação de cupinchas, parentes e outros com vistas a possibilitar enriquecimento ilícito através de qualquer das maneiras pelas quais se consegue isso: ganho de comissões em licitações, receber parte do salário do afilhado de alguma forma, favorecimento dos chamados “currais eleitorais” destinando verbas especiais para os mesmos, enfim, as possibilidades são incontáveis, com uma peculiaridade: em geral o que recebem são ganhos  ilícitos, e isentos das garras do “leão”.

Aqui no RS os partidos ainda exigem determinados cargos, considerados mais importantes; jamais aceitar uma Secretaria de Estado de menor importância, como se isso existisse.
Perdão, o que existe é que uma Secretaria movimenta mais verbas do que outra; mais do vil metal, reais, logo, possibilidade de ganhos maiores e melhores.
O mesmo, em escala muito maior, é verificado no âmbito federal (em escala menor, claro, nas Prefeituras Municipais).
Nesse jogo ainda é importante um fator: quando da nomeação de um parlamentar, o que é muito comum, seu lugar na respectiva casa legislativa é assumida por um suplente.
É comum que durante os quatro anos do mandato o eleito não assuma sua cadeira na respectiva casa do parlamento, assumindo alguém que obteve poucos ou, como é o caso no Senado, nenhum voto.
E isso é muito freqüente.
Em muitos países, se um parlamentar eleito quiser assumir um cargo no executivo, tem que renunciar a seu mandato legislativo. Não há suplentes (suplentes que, de qualquer forma, são uma excrescência); realiza-se uma eleição suplementar para eleger um parlamentar que o substitua.
Em outras palavras, os votos dados pela população não são respeitados, porque desimportantes.
No Brasil, apesar do fato de votar ser obrigatório, os votos não são respeitados.
O eleito não tem o mínimo respeito por seus eleitores; tudo o que disse e prometeu na campanha eleitoral não vale nada e, igualmente grave, não há qualquer empecilho para que faça exatamente o mesmo na próxima eleição.
Outro absurdo monstruoso em nosso sistema são as sobras de votos (como vimos, na recente eleição, o caso do palhaço Tiririca). Os votos dados a ele excederam, em muito, os necessários para que fosse eleito. Com os excedentes, foram eleitos mais quatro deputados que obtiveram votações pífias! E que são joão ninguems!
Esse sistema é um dos responsáveis pelo fato de o Brasil ser um dos países em que a corrupção é das maiores entre os países mais desenvolvidos (claro que o outro responsável, e talvez o maior, é o fato de tantos brasileiros serem desonestos e que é raríssimo que alguém seja punido).
E, nos casos de muitos dos cargos, a punição representa perda do cargo com aposentadoria compulsória; mas a remuneração continua sendo paga!!!
Que beleza: há enriquecimento ilícito, mas o criminoso não devolve o que roubou e continua recebendo seu salário com todas as vantagens.
O caso do famoso juiz Lalau (Nicolau dos Santos Neto) de São Paulo é emblemático. Nada devolveu. Alegando uma doença qualquer, após um curto período foi preso em uma cadeia; em pouco tempo estava morando em sua bela casa, em prisão domiciliar em bairro nobre de São Paulo.
Há muitos em situação idêntica no Brasil.
Pergunto, então: por que não roubar ? Porque pesará na consciência desses larápios ? Ora, façam-me o favor: essa gente não tem consciência.
Nossas prisões, todas, estão abarrotadas de presos, vivendo em um habitat sub-humano. Mas são ladrões ou criminosos sem “pedigree”, sem um bom círculo de amigos importantes.
Para agravar o problema, encerrando esses meus comentários, nossas leis são as mais lenientes do mundo! Pena máxima de 30 anos, que podem ser reduzidas em um terço se houver bom comportamento (o mesmo  vale para todas as penas).
Isso quando houver punição! Através das mais variadas artimanhas, algumas nem sequer sutis, há criminosos confessos(inclusive assassinos)  que nunca, repito, nunca são presos!!
Que convite para que uma pessoa sem escrúpulos cometa crimes!
Realmente, quem disse há algumas décadas que o Brasil não é um País sério (apesar de atribuída ao Presidente Charles de Gaulle, da França, a frase não foi dele) acertou em cheio!!
Peter Wilm Rosenfeld
Porto Alegre(RS), 24 de novembro de 2010 

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