Imigrantes são mais mal pagos do que os portugueses

Estudo do Banco de Portugal revela também que mais de metade dos imigrantes está sob o regime de contrato a prazo

Raquel Martins

Na construção, os salários dos imigrantes cresceram

 mais do que os dos portugueses.

Foto: Paulo Pimenta/Público

Dos 150.812 imigrantes a trabalhar em Portugal em 2008, 23,5 por cento recebiam o salário mínimo, mais de metade tinha contratos a termo e em regra eram mais mal pagos do que os trabalhadores portugueses. Os resultados constam de um estudo elaborado pelas economistas do Banco de Portugal (BdP) Sónia Cabral e Cláudia Duarte, que, a partir da análise dos quadros de pessoal entre 2002 e 2008, tentaram perceber o que explica as diferenças salariais entre imigrantes e cidadãos nacionais.

O estudo começa por revelar que, em 2002, o salário médio dos trabalhadores com nacionalidade portuguesa era 18,2 por cento superior aos salários dos imigrantes, mas passados seis anos essa diferença salarial decresceu para 13,3 por cento. Apesar da melhoria - influenciada sobretudo pela evolução positiva dos salários pagos aos trabalhadores vindos do Leste -, as autoras do estudo detectaram fortes diferenças na evolução dos salários de uns e de outros, influenciadas por factores como a idade, o género, a formação, o tipo de contrato e o sector de actividade.

Desde logo, a percentagem de imigrantes com salário mínimo é mais elevada do que a dos naturais. Entre 2002 e 2008, em termos médios, 18,6 por cento dos imigrantes recebiam salários muito próximos do mínimo, enquanto entre os trabalhadores portugueses essa percentagem não ultrapassava os 12,1 por cento.

Mas nem todos os imigrantes são afectados da mesma forma pelo gap salarial. Os imigrantes vindos da União Europeia, por exemplo, são os que têm a menor taxa de trabalhadores a receber salário mínimo, menos de 10 por cento. No pólo oposto surgem os chineses: dois em cada três recebiam o salário mínimo.

As autoras do estudo alertam, contudo, que "a existência de um salário mínimo obrigatório funciona como um instrumento que limita a diferença salarial entre trabalhadores de nacionalidade portuguesa e imigrantes". É por isso que a diferença salarial entre imigrantes e nativos é praticamente inexistente na parte inferior da distribuição salarial. Fenómeno idêntico ocorre na parte superior da distribuição salarial, mas devido à formação académica dos trabalhadores: quando os imigrantes têm níveis educacionais superiores, acabam por ganhar mais do que os nativos.

Outro dos factores que fazem com que os imigrantes tenham salários em média inferiores aos dos trabalhadores portugueses tem a ver com a forte incidência na população imigrante dos contratos a termo, vínculos que estão associados a salários mais baixos. As economistas do BdP chamam a atenção para o facto de 51,7 por cento dos imigrantes terem contratos a termo, uma percentagem que contrasta com os 24,6 por cento detectados entre os trabalhadores portugueses.

O estudo faz ainda uma análise por sector e destaca a forma como os salários foram evoluindo ao longo de seis anos. No sector do comércio e retalho, os salários dos imigrantes tiveram uma taxa de crescimento média anual de 2,6 por cento, inferior ao crescimento de 3,6 por cento das remunerações dos trabalhadores portugueses. Mas não foi assim para todas as nacionalidades, uma análise mais fina permite concluir que os salários dos brasileiros, chineses e trabalhadores do Leste aumentaram a um ritmo superior (entre 4 e 4,7 por cento) ao dos nativos. Já na construção os salários dos imigrantes tiveram uma evolução de 5,8 por cento, superior ao aumento de 4,8 por cento de que beneficiaram os portugueses. Mas enquanto os cabo-verdianos viram o seu salário aumentar muito abaixo da média, os imigrantes do Leste tiveram aumentos de 7,5 por cento.

No imobiliário e na hotelaria e restauração a evolução média dos salários fez-se a um ritmo semelhante para os imigrantes e para os portugueses.

Raquel Martins, Público, 21-12-2010