quarta-feira, 27 de abril de 2011

Grã-Bretanha

Nos dias atuais, e principalmente nesta semana, o País de que mais se fala é a Grã-Bretanha, ou Inglaterra.
Mais uma vez, depois de muitos anos, um evento festivo da família real está quase que sacudindo o mundo.
O casamento do príncipe William, o segundo na sucessão real, na próxima sexta-feira, será visto ao vivo por milhares de pessoas em Londres e pela televisão por milhões de pessoas ao redor do mundo.
Muitos milhares de pessoas se perguntam se faz sentido que seja mantida toda essa parafernália com a casa real, cujo custo é muito elevado.
E o interessante e curioso é que na última e recente enquete realizada no País, só 13% dos consultados opinou que a casa real deveria ser extinta. Esse índice já foi bem mais alto há alguns anos.
Em minha opinião, e já a justificarei, a situação atual não deve mudar.
Como é sabido, o sistema político na Grã-Bretanha é o parlamentar e o Chefe de Governo é o Primeiro-Ministro, indicado pelo partido majoritário. O Rei (ou Rainha, como é a situação presente), não governa. Só reina e, graças a seu comportamento e exemplo, é uma figura que mantém o povo unido.

David Cameron, primeiro-ministro da Inglaterra
Trabalhei em Londres de agosto de 1952 a fins de janeiro de 1953, quando tinha 20/21 anos. Meu 21º aniversário foi festejado lá. E pude ver, diretamente, quão reverenciada é a família real.
Para a coroação da atual Rainha, em meados de 1953, quando a comunicação que conhecemos atualmente ainda não existia, as redes de televisão dos Estados Unidos fretaram aviões que foram convertidos em laboratórios para revelação de filmes. Imediatamente após o término da cerimônia de coroação, os filmes foram levados para esses aviões e revelados durante a travessia do Atlântico, de tal forma que imediatamente após sua chegada nos EE.UU. puderam ser exibidos para todo o País.

Que diferença para os dias atuais!
Mas o que me levou a abordar o assunto Grã-Bretanha foi seu sistema de governo, agora que esse tema está novamente sendo discutido no Brasil.
Lamentavelmente, essa discussão não está sendo conduzida com a seriedade e, principalmente, com a isenção que deveriam ter as pessoas e os partidos.
Já abordei esse assunto há relativamente pouco tempo (01.03.2011).
O sistema parlamentar inglês é o mais antigo do mundo atual. E é aquele em que os parlamentares estão mais próximos do eleitorado, tendo que prestar contas a seus eleitores permanentemente.
O deputado não só conhece seus eleitores como, e principalmente, os eleitores o conhecem. O sistema parlamentar permite a indicação de um candidato por partido e por distrito eleitoral.
O tamanho dos distritos, em termos de votantes, é o mesmo em todo o País, de forma a que nenhum distrito tenha mais votantes que qualquer outro. E cabe ao parlamento determinar quantos eleitores deverão compor um distrito eleitoral.
O Chefe do Governo, Primeiro-ministro, em geral líder do partido que representa, comparece ao Parlamento quase que diariamente e defende suas decisões e ações diretamente, não por interpostas pessoas.
Não há suplentes. Em caso de falecimento ou renúncia de algum parlamentar, são realizadas eleições suplementares no respectivo distrito.
Não há Senado. Nos EE.UU. da América, em que o sistema eleitoral com distritos é virtualmente idêntico ao britânico, há um Senado, sendo eleitos dois Senadores por Estado. Em caso de vacância, o sistema de substituição varia de Estado para Estado; uma eleição suplementar parece-me o mais correto.
Pode haver algo mais democrático?
O que se está “gestando” em nosso pobre Brasil é um sistema que permita aos caciques dos partidos um controle férreo sobre os mesmos. Os argumentos contra o sistema distrital são de u’a má-fé doentia e ofendem nossa inteligência! Os que mandam querem manter para si o direito de indicar quem será candidato e quem deve ser excluído.
Argúem que o deputado deixará de pensar Brasil para apenas pensar em seu Estado e em seu distrito (é exatamente isso que fazem atualmente...). Se houver algum, são pouquíssimos os que pensam Brasil!
O mais doloroso nesse caso é que os parlamentares e os caciques dos partidos, ao invés de buscar exemplos em países nos quais o sistema político existe há séculos e funciona muito bem (como é o caso da Grã-Bretanha e dos USA), sem ser permanentemente contestado, querem inventar algo novo, que perderá validade no dia imediatamente após sua introdução.
Não que os parlamentares ingleses e americanos sejam, todos, uns anjinhos! Longe disso. Mas se prevaricarem, são quase que automaticamente expulsos dos respectivos partidos e, conseqüentemente, do parlamento.
A Constituição Federal de 1988 é um bom exemplo. Com tão pouco tempo em vigor, já sofreu mais do dobro de emendas que a Constituição dos USA, que já soma mais de duas centenas de anos.
A CF/88 já sofreu 66 emendas; a americana apenas 27! Preciso dizer algo mais?
Mas, voltando à Grã-Bretanha, é de lembrar que não há uma Constituição formal. Mas as leis são observadas e os eventuais atravessadores são punidos...
O cidadão britânico respeita e, na maioria dos casos reverencia o Rei ou Rainha em exercício.
Não acredito que na Grã-Bretanha alguma vez aconteça o que aconteceu aqui no Brasil, com a Primeira-Dama pleiteando a cidadania italiana sua e de seus filhos “para o caso de alguma necessidade”. (A cidadania, ao que me consta, foi concedida, o que significa que se surgir a “necessidade”, a Sra. da Silva poderá imigrar para a Itália...).
Nem a segunda guerra mundial, como tampouco as anteriores fizeram o(a) monarca inglês(a) deixar Londres, o que foi um belo gesto de respeito para com seus súditos.

Peter Wilm Rosenfeld
Porto Alegre, 27 de abril de 2011

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