quarta-feira, 13 de julho de 2011

Política partidária

Peter Wilm Rosenfeld
Analisando o nosso sistema político é forçoso chegar-se à opinião de que a podridão campeia em virtualmente todos os campos e cantos de nosso dia-a-dia.
Neste momento, pela evidência que assumiram os problemas na área do Ministério dos Transportes, alguém de fora poderia pensar que é só nessa área que há problemas; que todos os demais funcionam como um relógio suíço. Mas quem assim pensasse estaria incorrendo em um engano monumental.
Arrisco-me a dizer que  no presente momento e há já um bom tempo, NADA está funcionando como deve, apesar de todas as besteiras sobre o assunto ditas diariamente pelo ex-presidente da Silva.
E o ex-Presidente estava se referindo somente ao Poder Executivo, mas o que constato é que esse mau funcionamento atacou, ou contaminou, os outros dois Poderes assim considerados, o Legislativo e o Judiciário.
NOTA: Tenho para mim que o Ministério Público já se transformou no quarto Poder e a (s) Igreja (s) de há muito também são um Poder. Mas fiquemos nos três poderes tradicionais, e pergunto: qual deles funciona mesmo? A resposta só pode ser uma: nenhum deles. Vejamos:
O Congresso não legisla mais. O maldito instrumento criado com a infeliz Constituição Federal de 1988, a Medida Provisória, vem sendo desvirtuado dia-a-dia, sem que o Congresso se dê ao mínimo trabalho que deveria fazer, qual seja, analisar o teor da MP e verificar se atende às exigências estabelecidas para sua aceitação e tramitação.
A massa dos congressistas sequer analisa do que se trata, tanto assim que um número significativo de MPs diz respeito a abobrinhas.

Mas o Executivo sabe se entrar lá um Projeto de Lei, será esquecido no fundo de uma gaveta qualquer; como não quer ficar refém do Congresso, edita uma MP, com quase 100% de certeza de que será aprovada, nem que seja por decurso de prazo (porque, se não o forem, trancam a pauta de votações e isso não interessa).
Ademais, venhamos e convenhamos: casas legislativas que trabalham 2-1/2 a 3 dias por semana, gozando, ademais, de férias prolongadas no inverno e no verão, não trabalham considerando o verdadeiro sentido da palavra.
O Supremo Tribunal Federal, que por uma falha enorme da mesma Constituição Federal, é assoberbado por processos que, realmente, jamais deveriam ser-lhe submetidos (e terem sua última instância nos Tribunais Regionais), “senta em cima” dos processos mais indigestos (o Sr. Nelson Jobim, quando no STF, quebrou todos os recordes: ficou sete anos com um processo sem julgá-lo...).
E quando decide., o STF muitas vezes “legisla”, o que certamente não lhe compete.
E o Executivo? Ah, o Executivo, com seus quase quarenta Ministérios, é ingovernável.
Ou melhor, muitos “Ministros” governam a si mesmos, tendo contato com sua Chefia imediata (o(a) Presidente da República) lá muito de quando em vez (talvez um despacho por semestre?)!
E o que fazem entre um despacho e o seguinte? Depende: alguns até que procuram tratar de assuntos de suas pastas; outros, nem isso.
Por exemplo: quem já soube de algo feito pelo Ministro do Turismo, aquele cidadão provecto já de idade avançada (da pergunta se exclui a orgia em um motel do Maranhão...). E o que faz o atual Ministro da Pesca (aquele que trocou de posição com a atual Ministra das Relações Institucionais?). Ah, e o Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos?
Se, a toda essa miríade de ministérios e secretarias com status ministerial ainda somarmos líderes partidários federais, estaduais e municipais, vem a pergunta: a atenção que o governo federal dá a essa multidão é compatível com a calma que a Presidência deve ter para se dedicar às questões realmente importantes?
Atrevo-me a dizer que não, não é compatível. E isso faz aflorarem os absurdos, em que pessoas incompetentes, ou de níveis subalternos, acabam por decidir o que deveria ser decidido por gente mais qualificada, decidindo mal.
No Brasil de hoje temos vários exemplos de decisões ruins, se não absurdas. Cinjo-me a apenas dois, como exemplos: aeroportos e trem-bala.

Foto: DR
O Brasil, mesmo sem a Copa do Mundo, já era um desastre em aeroportos. Ficou pior e, o que é mais sério, sem condições de fazer algo “decente” no tempo que resta até 2014. Nosso sistema aeroportuário é lamentável, e continua em mãos incompetentes (e sei lá se sérias e honestas!). E certamente será assim até 2014, pois para todo o blá-blá-blá nada de concreto foi feito. Talvez, mas apenas talvez, se correr muito dinheiro “por fora” se consiga algo, mas jamais com a qualidade necessária. E, por favor, não me falem em “puxadinhos” como solução...
O trem-bala, menina dos olhos da Presidente, deveria ser esquecido enquanto o País não adquirir uma experiência mínima em transporte ferroviário.
O que temos de ferrovias (para trens cargueiros) é uma gota d’água em um País da dimensão do Brasil. Em transporte de passageiros, nossa experiência é virtualmente zero. E queremos, do nada, partir para um trem de alta velocidade, cujas exigências técnicas com relação a tudo (desde estações, passando pelos trilhos, energia elétrica (sem os apagões do Min. Lobão...), com a agravante da grande diferença de nível ao longo do percurso?
Penso que estamos beirando, se já não chegamos lá, a irracionalidade e a irresponsabilidade. Em um assunto desses não cabem a teimosia, o capricho, a birra!
O orçamento geral da União no ano corrente já destina 44,93% de seu total de gastos para juros, amortizações e refinanciamento da dívida, além de 22,12% para Previdência Social.
Alguém ainda se lembra da bazofiaria do Sr. da Silva, alardeando Brasil afora que o Brasil havia pago toda sua dívida externa e até emprestado dinheiro ao FMI.?
Pois é, mas quase a metade de todo o dinheiro arrecadado no Brasil vai nisso.
E vamos ser megalômanos? Em caso positivo, seremos irresponsáveis!
Título e Texto: Peter Wilm Rosenfeld, Porto Alegre, RS, 13 de julho de 2011
Edição: JP

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