Não basta ficar indignado, é preciso agir!

Francisco Vianna

Convocação ao verdadeiro federalismo 
SE VOCÊ NÃO MORA EM BRASÍLIA, PORQUE ENTÃO MANDAR TANTO DINHEIRO PARA LÁ? 

Você sabia? 

 * Que a maioria dos produtos têm preços que incluem – de forma não especificada – entre 70% e 200% de impostos, taxas e outros tributos? 

* Que cerca de 75% de tudo que é arrecadado a título de taxas e impostos, no Brasil, vai para o governo Federal, não sobrando quase nada para a cidade e para o estado em que você vive? (Você não acha que Brasília é meio longe para ir lá reclamar o que é seu?) 

* Que isso faz com que os preços finais de todos os produtos se tornem muito mais caros, restringindo o consumo, o comércio, a produção, o salário e o emprego? (Você não acha que é muito para um governo apenas e pouco para os governos restantes – estadual e municipal?) 

* Que essa “montanha de impostos” que nos afeta de forma cada vez mais centralizada, entrava a atividade econômica e empobrece todos os brasileiros, que ficam na dependência de verbas federais e de benesses populistas e demagógicas, como as bolsas-esmola. (Você não acha que esse esquema centralizador é destinado a ‘comprar’ o voto do eleitor, principalmente os mais despreparados e menos informados?)
 * Que os assuntos polêmicos , como a ‘maioridade penal e civil’, ‘jogos e cassinos’, ‘regras trabalhistas’, ‘pena de morte’, ‘prisão perpétua’, ‘aborto’, ‘eutanásia’, etc., poderiam ser muito mais autenticamente decididos pelos habitantes de cada estado, como decisão majoritária das decisões municipais? (Você não acha que as decisões que afetam a vida quotidiana do povo, na base, devem prevalecer sobre as decisões da cúpula dirigente?) 

Percebeu? 

O que está errado é o MODELO de (des) organização do Brasil, que ainda aumenta cada vez mais e mais a gigantesca burocracia que trava a vida do cidadão e das suas empresas, cria o clientelismo político e favorece a corrupção (dinheiro e poder demais concentrados na mão de um grupo reduzido de pessoas -  o que você acha que acontece?). Brasília está longe de todos... 

O estado forte e rico só vale a pena em decorrência de um cidadão forte e rico! O modelo centralizado, que acumula dinheiro e poder enfraquece o cidadão e enriquece poucos, quase sempre de modo ilícito. O Poder Local, que dá autonomia às comunidades locais e à população de cada estado, fará com que tais instâncias administrativas de poder se fortaleçam para que possam servir ao cidadão e suas empresas com muito maior agilidade, com muito mais transparência na arrecadação de impostos e contribuições, como aumentará significativamente a eficiência desses governos locais em devolver à população a contrapartida dos impostos bem como prestar a ela os serviços públicos provenientes das suas respectivas contribuições com muito melhor qualidade, presteza e eficiência. (Você não acha que, se a coisa fosse desse jeito, nós teríamos uma assistência médica e hospitalar, uma educação e ensino, uma segurança pública, um transporte público, uma infraestrutura, e uma justiça rápida e eficiente, muito melhores do que temos hoje?) 

A proximidade com o poder faz com que o cidadão se interesse muito mais em participar da atividade política como uma ação construtiva e fiscalizadora desse poder, aumentando-lhe extraordinariamente a transparência, bem como a agilidade e a eficiência da administração pública; tudo isso se traduziria em redução acentuada de impostos, aumentando a margem de capitalização das pessoas e de suas empresas, impulsionando de modo sensível a atividade econômica e a geração de riqueza, gerando investimentos e trabalho (um depende do outro) e, assim, prosperidade contínua para todos e muito maior capacidade de o país resistir às intempéries da globalização.

Apenas os poderes locais, municipais e estaduais, têm condições de saber o que é melhor para seus cidadãos em todas essas áreas de governo e tais condições melhoram tanto mais quanto mais for a participação as pessoas capazes no processo político de seu município e de seu estado. Não adianta apenas participar economicamente do governo, ou seja, recolher impostos e contribuições, é preciso que haja a participação política, a presença e a ação da cidadania no processo social (resultante da política e da economia). Só o governo de sua cidade e de seu estado sabem o que o seu cidadão necessita e, por outro lado, estão ao seu alcance prático, sujeitos à sua visão crítica e capacidade de informação. Quando tudo isso tem que partir de um centro no meio do cerrado do planalto central de um país continental como o nosso Brasil, num sistema distributivo, populista e demagógico, o resultado é a falácia de governo que temos, como o grosso dos recursos indo para Brasília e grande parte se perdendo pelos ralos da corrupção, do enriquecimento ilícito, e da ineficiência administratica e dos gastos exagterados em obras superfaturadas e desnecessárias para atender as necessidades mais imediatas do povo. (Você não acha que se os governos municipais e estaduais ficassem com a maior parte da carga tributária e com as contribuições de serviço público, a eficiência na aplicação desses recursos seria tremendamente maior e o seu volume consideravelmente menor? Pense nisso...) 

Só o cidadão, com participação direta e indireta nos poderes locais, pode decidir fazer as leis que  julgarem melhor para si e que determinem que sua cidade tenha um código legal que não possa ser contrariado pelas leis estaduais e, muito menos pelas leis nacionais. As cidades brasileira, em sua absoluta maioria pequenas, com menos de 100 mil habitantes, poderiam ter vereadores não remunerados (conselheiros), e o prefeito contratado (administrador urbano) que decidiriam quando, quanto e onde gastar, bem como arrecadar, os recursos fiscais e as contribuições para serviços públicos, exatamente como se faz num simples condomínio residencial.

Uma cidade, principalmente uma pequena, deve seguir o mesmo princípio. E isso pode custar muito mais barato ao habitante local. E todos podem prosperar mais e muito. Não devemos mais nos deixarmos enganar com a elegada ‘pobreza’ do Nordeste, pois essa região do Brasil é rica e tem plenas condições de se desenvolver muito, bastando se livrar  da coronelagem que a faz funcionar como meia dúzia de ‘captanias hereditárias’ e currais eleitorais diretamente ligadas e manipuladas por Brasília. 

Assim, você que leu este texto com a devida atenção e com um sentimento saudável de patriotismo não xenofóbico e realista, o que acha? Se estiver de acordo com o que foi escrito, aceite de boa fé e com convicção essa nossa convocação para se integrar ao Movimento Federalista - MF - formado por cidadãos que se cansaram de apenas se indignar, reclamar, e não fazer nada, mas que passaram à ação de tentar fazer algo obietivamente.

O MF tem um instituto técnico (o Instituto Federalista) destinado a replanejar o Brasil dentro dos parâmetros de uma DEMOCRACIA MERITOCRÁTICA e um braço político, o Partido Federalista (PF), para levar adiante o projeto dessa democracia dentro do modelo político vigente, por mais desmoralizado que ele esteja. O PF não é “contra quem quer que seja”, mas contra o MODELO democrático em vigor, um falso sistema fedrativo que, ironicamente, só existe no nome desse país, ou seja “República Federativa do Brasil”. Não precisamos que o país troque de nome, mas apenas que seu nome represente uma situação autêntica, de fato e de direito.

O PF está juridicamente pronto e registrado como manda a lei, com CNPJ próprio e satisfeitas todas as exigências burocráticas para a sua existência legal e regular. O PF precisa apenas ser autorizado a funcionar em todo o território nacional e, para isso, necessita das assinaturas dos eleitores brasileiros.

A AÇÃO, POIS, PRONTA E IMEDIATA, É A DE CONSEGUIR COM NOSSOS AMIGOS, PARENTES, CONHECIDOS, VIZINHOS, E DEMAIS CONTERRÂNEOS AS REFERIDAS E NECESSÁRIAS ASSINATURAS DAQUELES QUE CONCORDAM COM O REGISTRO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DO PARTIDO.

PORTANTO, MÃOS À OBRA. 

O que fazer:

1)    Peça às pessoas que assinem a ficha baixo, e, uma vez preenchidas, entregue-as para um filiado ao Partido Federalista qualificado pela agremiação para tal em sua proximidade, que ele dará andamento ao que deve ser feito junto ao cartório eleitoral de sua cidade ou região. 
2)    No caso de você querer se filiar ao PF, não o faça antes de se inteirar e ter a convicção de que realmente o ideário e as metas do PF coincidem com suas convições políticas e sociais. 
3)    Caso você resolva se filiar, o Partido lhe comunicará uma relação de membros pioneiros do PF existentes e os que se situam próximos ao seu entorno. Até que o PF tenha a autorização legal para funcionar regularmente, todos aqueles que se filiarem serão considerados MEMBROS PIONEIROS E FUNDADORES do PARTIDO FEDERALISTA. 

FICHA DE COLETA DE ASSINATURA

Abaixo assinado de apoio ao registro do PARTIDO FEDERALISTA (NÃO É FILIAÇÃO)

Nome:

Cidade:                                                        Estado:        Data nascimento:

Tit. Eleitor nº:                                                   Zona:                 Seção:

Nome da mãe:

APOIO O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DO PERTIDO FEDERALISTA Assinatura:

     Depois de autenticar no cartório eleitoral, favor enviar para Al. Princesa Izabel 2755-B - Curitiba/PR - 80730-080

Título e Texto (formatação): Francisco Vianna, 28-05-2012 
Edição: JP