João Bosco Leal
Há exatamente 10 anos, quando
era presidente do MNP – Movimento Nacional de Produtores, no dia 24 de Maio de
2002, escrevi um texto mostrando o que estava por detrás das invasões de terra
no país.
Como elas continuaram, apesar
de agora em menor escala e utilizando como massa de manobra principalmente as
populações indígenas, penso que o mesmo continua atual e resolvi republicá-lo,
numa versão revisada.
A Reforma Agrária
Brasileira
Ao discorrer sobre nossa
posição frente à reforma agrária brasileira, antes de qualquer coisa devemos
dizer que, como cidadãos brasileiros, queremos e exigimos que a lei seja
cumprida.
Invasões, saques,
assassinatos, abate de gado, bloqueio de rodovias, destruição de propriedades
particulares e de prédios públicos não são manifestações, são crimes e assim
devem ser tratados.
O não cumprimento pelo Poder
Executivo de mandados de reintegração de posse expedidos pelo Poder Judiciário
também é crime e ameaça a democracia, em virtude de provocar o desequilíbrio
entre os poderes legalmente constituídos.
Em nosso estado, Mato Grosso
do Sul, temos hoje, 24/05/2002, seis mandados de reintegração de posse não
cumpridos, sendo 01 desde 1999, 01 desde 2000, 03 de 2001 e 01 de 2002.
Num país democrático, isso é inconcebível,
pois a lei existe para ser cumprida e se não se conseguiu cumpri-la através de
negociações depois de três anos de tentativas, cumpra-se até com o uso da
força, se necessário, mas cumpra-se, pois três anos é tempo demasiado longo
para qualquer cidadão receber o amparo legal que lhe é devido, principalmente
com seu imóvel invadido.
A Constituição Brasileira
prevê a reforma agrária no país, e por este motivo a mesma deve ser executada,
mas como nela prevista.
Existem diversas maneiras de
fazer isso dentro da lei, entretanto, soluções eficazes são desprezadas ou não
interessam às chamadas “lideranças”.
Muitos exemplos de como fazer
isso pacifica e ordeiramente podem ser dados, como a reforma agrária através do
Banco da Terra, projeto apoiado integralmente por todos os produtores rurais
sensatos do país.
O projeto do governo federal
onde os interessados fazem sua inscrição pelos correios e a partir daí passam
por uma triagem de seleção de acordo com sua vocação também é uma boa opção.
Diversos projetos sérios, de
quem procura realmente resolver os problemas agrários e querem a fixação do
homem ao campo são apresentados Brasil afora, como o excelente trabalho do Dr.
Paulo César de Figueiredo, digníssimo Juiz de Direito de Três Lagoas – MS, “Uma
Terceira Via à Reforma Agrária: O Arrendamento Social Rural”.
Pequenas áreas públicas
próximas aos centros urbanos, com uma estrutura mínima de saúde, educação e
habitação poderiam ser criadas e usadas como “acampamentos provisórios”, até
que as famílias que ali estivessem pudessem ser definitivamente assentadas.
Isso evitaria que estas
famílias fossem expostas por suas “lideranças” a acampamentos às margens das
rodovias, geralmente em condições subumanas, exclusivamente para servirem de
vitrine a quem por ali passa, esperando com isto conseguir apoio da opinião
pública.
Por outro lado, o custo médio
total de um assentamento é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por família
assentada. Isso se a família conseguir sobreviver com a renda proveniente desta
área após o primeiro ano, o que não acontece, demandando um grande debate sobre
a eficácia social deste projeto, uma vez que a grande maioria de nossa
sociedade desconhece estes custos e afinal é esta sociedade quem paga a conta.
A instalação de estruturas nos
assentamentos é muito complexa, em virtude das distâncias entre as residências,
o que encarece em demasia a instalação de redes de água, luz, esgoto, etc. para
estas famílias, coisa que o país ainda não conseguiu realizar sequer para a
maioria de sua população urbana.
Pelo mesmo motivo, a educação
acaba tendo um custo elevado em transporte para que os alunos residentes nos
assentamentos possam chegar até a escola municipal mais próxima.
Sem escolas para os filhos dos
assentados, na próxima geração teremos mais cinco “sem terra” por família
assentada hoje, uma vez que este é o número médio de filhos do assentado no
país, e assim sucessivamente, a cada geração, num processo sem fim e com enormes
custos para a economia do país.
Além de todas estas
dificuldades, devemos observar que a agropecuária moderna exige cada vez mais
tecnologia e menos mão de obra para que possamos competir em um mercado
globalizado, que é irreversível.
As máquinas para o trabalho no
campo também são cada vez maiores, mais eficientes e mais caras, o que torna
inviável sua aquisição para pequenas áreas, excluindo assim, automaticamente,
essas pequenas propriedades de qualquer possibilidade de modernização.
Assim sendo, as áreas hoje
destinadas à reforma agrária da maneira como estão sendo implantadas estão
destinadas ao insucesso financeiro no mundo globalizado, podendo ser utilizadas
exclusivamente para a agricultura de subsistência.
E essa agricultura de
subsistência trará um grande problema econômico aos municípios onde estiver
localizada, pois como o nome diz, sendo de subsistência para a família
assentada, não gerará empregos nem excedentes de produção para exportação e, em
consequência, não gerará impostos.
Ora, se não gerar empregos,
não gerar impostos e, além disso, cobrar do município educação, saúde,
transporte, etc., qualquer economia municipal será inviabilizada.
Depois de 25 anos vivendo
intensamente o assunto, primeiramente em Presidente Prudente – SP, onde fui
criado, e nos últimos cinco anos trabalhando diariamente sobre o tema na
entidade que aqui represento, posso declarar textualmente que o que as
lideranças dos grupos chamados “Sem Terra” querem não é e nunca foi a reforma
agrária.
Uma verdadeira solução para os
problemas do homem do campo, geralmente sem estudo e que por este motivo não
consegue colocação digna para sua sobrevivência no meio urbano, precisando
assim permanecer longe das cidades e do conforto por elas propiciado, não
interessa muito às chamadas “lideranças”.
O real interesse dessas
pessoas que usam e abusam desta massa de manobra humilde e desinformada é e
sempre foi a tomada do poder e a mudança do regime político no país.
Observem que as principais
usinas hidrelétricas, hidrovias, ferrovias, rodovias, aeroportos, indústrias,
universidades, além das principais redes de telefonia e de transmissão de
energia elétrica do país estão localizadas dentro de um raio de 500 Km em torno
de Presidente Prudente – SP, como mostram os mapas:
Esta região também concentra
mais de 90% (noventa por cento) das invasões de terra no país.
Coincidência? Não, além de
procurarem invadir propriedades somente nos locais com a maior infraestrutura
existente no país, esta é uma estratégia, estratégia de guerra, de guerrilha.
Vejamos agora trechos da
cartilha utilizada nos cinco “Cursos de Capacitação de Militantes de Base do
Cone Sul” já realizados em nosso estado, sempre dentro de estabelecimentos da
igreja católica, que está e sempre esteve por trás destes movimentos através da
Comissão Pastoral da Terra – CPT, fornecendo aos movimentos inclusive seus
líderes, como o Sr. João Pedro Stédile, maior liderança do MST, que teve sua
formação inicial em seminários católicos:
“… ocupação de espaços
deixa de ser uma ação oportunista, para transformar-se em uma atitude
revolucionária”.
Mapa Energético do país:
“… projeto nacional, que se
contraponha ao projeto globalizador, formule novas táticas para desenvolver a
luta de classes no país e termine com a ilusão democrata social”.
“Todas as leis, decretos e
medidas provisórias devem ser contestadas pela sociedade…”.
“A população deve
acostumar-se a ser desobediente…”.
“… dirigir o processo
revolucionário…”.
“… envolvam toda a
sociedade em lutas de massas…”.
“… para que este grande
movimento social possa realizar a revolução…”.
“Nossa tarefa é colocar no
centro da luta a Reforma Agrária… como objetivo estratégico”.
“… direção correta e
revolucionária para o processo de luta…”.
“… criação de numerosos
movimentos de massas…”.
“O socialismo é uma grande
causa, vale a pena morrer por ele…”.
“As prefeituras podem ter
influência dos assentados nos municípios do interior…”.
“… escolas, faculdades e
igrejas. Além destes espaços contribuírem para desenvolver o MST, como por
exemplo a igreja através de suas pastorais…”.
O que esperamos, como todo brasileiro que deseja um país melhor, mais humano, com menor desigualdade social, com melhor distribuição de riquezas e com maior oportunidade para todos é, antes de qualquer coisa, um país que cumpra as leis.
Não queremos uma nova
Colômbia, com irmãos se destruindo em uma batalha que começou exatamente assim,
com uma proposta de reforma agrária, mas que teve suas lideranças se associando
com narcotraficantes e hoje está muito próxima de uma guerra civil.
Para que possamos atingir
esses objetivos, são propostas do Movimento Nacional de Produtores – MNP/ MS:
Levantamento total da
quantidade de recursos já utilizados neste programa de reforma agrária,
objetivando uma ampla discussão com a sociedade, se os mesmos recursos não
seriam melhor aproveitados investidos em saúde, educação e construção civil,
por exemplo.
Investimento em uma
política agrícola eficiente, que mantenha o pequeno agricultor no campo, pois
enquanto o governo federal diz haver assentado 280.000 famílias, dados oficiais
mostravam que 400.000 pequenos agricultores haviam deixado o campo por falta de
uma política agrícola condizente com suas necessidades.
Investimentos maciços na
construção civil, que além de suprir a carência habitacional existente no país
absorveria grande parte da mão de obra menos qualificada.
Investimento maciço no
ensino fundamental do homem do campo, proporcionando assim condições para que o
mesmo tenha outras possibilidades de emprego.
Investimentos na
capacitação e atualização do homem do campo, proporcionando, assim, condições
para que o mesmo tenha outras possibilidades de emprego.
Título, Imagens e Texto: João Bosco Leal, jornalista, escritor e
produtor rural, 28-05-2012
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