Juan O. Tamayo
O Departamento de Estado dos
Estados Unidos está aumentando o financiamento relacionado à parte tecnológica
de seus programas, na ordem de 20 milhões de dólares para promover a democracia
em Cuba com a esperança de expandir o fluxo de informação livre de censura,
apesar das fortes objeções da ditadura cubana. “Em espírito e em dinheiro, há
uma recuperação” nos gastos em tecnologia para aumentar o fluxo de informação
direta ao povo cubano livre da censura da ditadura dos Castros, disse Mark
Lopes, vice-administrador assistente para a América Latina e o Caribe da
Agência Internacional para o Desenvolvimento (USAID).
“Desde os resultados
desportivos, até os títulos internacionais, o povo cubano deve ser capaz de
satisfazer sua sede de informação não censurada, como qualquer outro cidadão
das Américas. Isto é fundamental, e estamos comprometidos em ajudar da maneira
que pudermos”, acrescentou Lopes.
Havana proscreveu os programas
como sendo “subversivos”, e condenou Alan Gross, subempreiteiro da USAID, preso
há 15 anos por entregar telefones celulares por satélite não registrados a
judeus da ilha.
Mas a secretária de Estado,
Hillary Clinton leva adiante uma campanha para apoiar a liberdade de Internet
em âmbito global com a finalidade de acelerar “a mudança política, social e
econômica” e derrotar os esforços da ditadura dos Castro para controlar a informação.
O governo Obama “ajudará as
pessoas que vivem em ambiente opressor para a Internet a fugir dos filtros e a
estar um passo adiante dos censores, dos hackers, e dos agentes intimidadores
que as atingem e as encarceram pelo que dizem na rede”, declarou Clinton este
ano.
O aumento dos fundos de
tecnologia para Cuba se reflete numa carta do Departamento de Estado ao
Congresso que detalha como Washington planeja gastar os 20 milhões de dólares
aprovados para os programas em favor da 'democracia em Cuba' durante o ano
fiscal que termina em 30 de setembro. Uma copia dessa carta, com data de 26 de
abril, foi obtida por este jornal.
A carta mostra que o dinheiro
será administrado por três entidades do Departamento de Estado: o Escritório da
América Latina e Caribe (EAC) da USAID; o Escritório da Democracia, dos
Direitos Humanos e do Trabalho (EDDHT); e Assuntos do Hemisfério Ocidental
(AHO).
O maior aporte financeiro
individual é de 4 milhões de dólares que a EAC gastará num programa de
“democracia digital” para estimular o uso de “tecnologia inovadora para
aumentar o fluxo de informação livre de censura para a ilha, dela e dentro
dela”, diz a carta, que, no entanto, não deu maiores detalhes técnicos sobre o
funcionamento do programa, e Lopes se negou a revelá-los. Esses detalhes
geralmente não se tornam públicos para proteger os programas das tentativas do
regime de Cuba de neutralizá-los. Por exemplo, agentes de segurança em Havana
bloquearam os telefones de dezenas de dissidentes durante a visita do Papa Bento
XVI à ilha em março último.
Para evitar outro incidente
como o de Alan Gross, o programa evitará equipamentos sofisticados como
telefones por satélites e em seu lugar usará somente artigos disponíveis na
ilha, tais como computadores, DVDs, portas USB e celulares, conforme descreveu
um funcionário do Capitólio ciente do caso.
Seis dos outros nove programas
para Cuba, incluídos na carta, preveem também a tecnologia. Lopes disse que era
difícil quantificar o aumento de um ano para outro de fundos para tecnologia
com esta destinação pelo fato de que os programas se estendem por vários anos.
A AHO recebeu um aporte de
1,53 milhão de dólares para um programa destinado a aumentar o acesso dos
cubanos à informação livre de censura por meio de “treinamento à distância de
habilidades básicas em tecnologia da informação”, destacou a carta. “Além
disso, os fundos apoiarão a compra de artigos de tecnologia básica da
informação, e darão apoio material aos ativistas dos direitos humanos,
jornalistas independentes e bibliotecas independentes que existem na ilha”.
A EDDHT tem 1,05 milhão de
dólares para proporcionar treinamento, transferir equipamentos e software aos
ativistas que recompilam informação sobre abusos contra os direitos humanos,
segundo a carta, e 750 mil dólares para “treinamento com base na tecnologia”
sobre o uso dos meios de comunicação social para abordar questões tais como os
direitos humanos, a impunidade e a corrupção governamental.
A EDDHT também vai administrar
700 mil dólares para cada um dos dois programas: um para jovens que inclui
“usos inovadores da tecnologia como os sites sociais”, e outro para educar os
cubanos em economias de mercado e seus efeitos sobre a democracia, acrescentou
a carta.
Outros 500 mil dólares serão
administrados pelo EAC para apoiar “investigações sobre opções de tecnologia
para ampliar as comunicações” entre os cubanos e a conectividade da Internet
como parte de um programa intitulado “A Aplicação da Tecnologia na Promoção da
Democracia”.
O EAC tem também 2,9 milhões
de dólares para gastar com alimentos, remédios sem receita médica e outras
formas de ajuda humanitária para os presos políticos, seus familiares e outras
“pessoas politicamente marginalizadas pela ditadura comunista dos Castros”. O
governo de Cuba nega normalmente empregos aos dissidentes e aos seus
familiares, e os acusa de serem “mercenários” por aceitarem ajuda de
Washington.
O EDDHT já tem comprometidos 4
milhões de dólares com a Fundação Nacional pela Democracia (National Endowment
for Democracy), uma organização de Washington sem fins lucrativos que promove o
fomento da democracia em todo o mundo, disse a carta. As petições de
solicitações de fundos de outros programas serão logo levadas ao conhecimento
público.
O Departamento de Estado
indicou que também gastará 2,87 milhões de dólares dos 20 milhões para
administrar os programas para Cuba, que tendem a gerar um alto volume de
papelada, em comparação com outros programas estadunidenses de ajuda externa.
Outra questão não detalhada
por Lopes o una carta é como poderão tais programas dos EUA incrementar o uso
de tecnologia em Cuba, que tem a mais baixa taxa de acesso à Internet da
América latina, e um rígido sistema de segurança nacional que trata de
controlar todas as comunicações.
Gross, de 63 anos, foi preso
em fins de 2009 depois de entregar três telefones de sintonia por satélites a
judeus cubanos, para que pudessem ter acesso direto à Internet, fugindo dos
controles estatais comunistas da ditadura. O senador John Kerry, presidente da
Comissão de Relações Exteriores do Senado americano, bloqueou os fundos para
Cuba no ano passado durante meses, alegando que os programas pela democracia
eram ineficazes e só serviam para provocar a ira de Havana.
O rígido monopólio estatal das
telecomunicações de Cuba não permite o registro de “telefones inteligentes”
(smatphones) na ilha para o acesso à Internet, e não está inteiramente claro se
é legal ter equipamentos eletrônicos não inscritos, como transmissores Wi-Fi e
IPods.
Um ativista pela democracia em
Washington, que trabalha nos programas para Cuba, disse que o “Santo Graal” dos
programas pró-democracia é um telefone celular “doido” que pode ser adaptado
para receber e enviar grandes arquivos, como fazem os smartphones. “Dizem que
uma determinada empresa israelense o construiu; que algum hacker californiano
de 16 anos o possui e que certo gênio da Índia o idealizou”, disse o ativista.
“Mas quando o veremos por aqui, ninguém sabe e talvez não seja o que realmente
precisamos em Cuba”.
Título e Texto: Juan O.
Tamayo, para o jornal de Miami “El Nuevo Herald”, 25-06-2012
Tradução e Imagem: Francisco Vianna
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