segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Projeto Lei 4434/08

Prezado Sr. Almir,
Bom dia!
Tive a oportunidade de ler sua opinião referente ao Projeto 4434/08 e como tenho pouco entendimento de Leis, por favor, me responda a estes questionamentos:
Este Projeto deverá entrar em votação quando?
Sendo causa ganha; os aposentados terão que entrar para pedir a reposição salarial ou será automática para todos?
O Sr. acredita que ainda este ano este Projeto possa beneficiar os aposentados?
Enfim, se o Sr. quiser fazer outras colocações eu ficarei grata.
Atenciosamente,
Rosângela Rosa, Itu/SP

Prezada Senhora Rosângela Rosa:
Apreciei o seu e-mail e agradeço o seu contato. De acordo com os meus entendimentos, posso esclarecer o seguinte:
O Projeto de Lei 4434/08 do senador Paulo Paim visa recuperar as perdas sofridas pelos aposentados desde o ano de 1998 até o ano de 2013, o que já acumula uma defasagem total de 76,38% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo. Como a senhora não deve ignorar, existem dois percentuais diferentes para a atualização das aposentadorias: O mesmo percentual dado ao salário mínimo para os aposentados que ganham este piso e, um percentual bem menor para aqueles que ganham mais de 01 salário mínimo. Justamente, esta degradação de 76,38% entre segurados do mesmo RGPS seria corrigida através de PL 4434/08, em cinco anos corridos, que nos levaria a ter o mesmo número de salários mínimos que tínhamos no início da aposentadoria. Este projeto está escondido nas gavetas da Câmara dos Deputados, já tendo sido aprovado no Senado Federal. Não sentimos condições favoráveis para que ele seja votado ainda este ano e para ser sincero, nem nos próximos, porque Dilma Rousseff não deseja que isto aconteça, sendo bem assessorada pelos líderes partidários petistas que não querem que tal projeto vá à pauta de votação. E como eles são em maioria absoluta no Congresso, ficam esses aposentados tremendamente prejudicados. Para mudar esta situação adversa dos aposentados seria preciso que houvesse uma mudança radical na gestão brasileira, ou ser conseguido através de manifestações populares como estamos assistindo, com passeatas dos aposentados e simpatizantes. No momento em que o projeto 4434/08 for votado e aprovado, e se não houver posteriormente o veto presidencial, seriam automaticamente beneficiados todos os aposentados atingidos.
Esperando ter esclarecido suas dúvidas, subscrevo-me apresentando meus respeitos.
Almir Papalardo, 19-8-2013

26 comentários:

  1. e um prazer participa o nosso dinheiro maldar para comer no meu caso sou diabetico. tenho que fazer dieta como se gasto a maior parte em remedios que o sus nao da graças a deus nao pago aluguel.se nao como eu ia viver .me diz senhores

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  2. há quase 20 anos aposentada minha mãe ganhava 5 salários mínimos! HOje não chega a 2... pelo jeito, não vai viver para recuperar nada e, aos 71 anos, continua a trabalhar para ter renda melhor! Retrato do Brasil

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  3. triste saber que muitos não poderão usufruir em vida... como minha mãe que aos 71 anos ainda trabalha para complementar a renda de sua aposentadoria de quase 20 anos!!!

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  4. Só tem um caminho ... RUA com manifestações Já, o PT de Dilma e outros sem vergonhas só TEMEM as Urnas, vamos nos movimentar!!! e saber que o nobre "Deputado José Genoíno" está requerendo sua aposentadoria de R$ 27 mil reais, é revoltante, alguém acredita que ele não vai conseguir? se o nosso "Supremo Superior Tribunal de Justiça" que deveria ser exemplo está infestado de pragas por indicações políticas, com pareceres nada éticos a limpeza tem que ser muito maior do que pensávamos, Levandoviski,Dias Tofoli e outros, sujeira pura e das grandes

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  5. Se todos são iguais perante a lei segundo a CFB, por que o INSS não trata todos com isonomia na hora de pagar o que deve?....Sendo um direito líquido e certo dos aposentados e pensionistas. Sendo um direito irrefutável em qualquer tribunal do mundo, tenho convicção que via judicial seria causa ganha e bastaria apenas uma ação ganha por um único aposentado ou pensionista no Brasil inteiro, para que todos tenham seus benefícios regularizados, conforme ato do poder judiciário, automaticamente. Em relação ao direito previdenciário, o que se observa é que administrativamente nada acontece para melhorar a situação dos segurado, muito pelo contrario, todas as mudanças ocorridas na PS, vem para prejudicar os segurados, aposentados, pensionistas e o povo de uma maneira geral. Só manifestações populares não resolve, temos que apelar para a justiça, e não ficarmos esperando pela aprovação do Congresso Nacional, pois mesmo a previsão mais otimista que seria a aprovação, ainda corremos o risco de um veto presidencial. A vida é limitada e muito curta para nos darmos o luxo de esperar.

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    1. Meu caro amigo Sílvio Roberto Seara: Levo ao seu conhecimento que há uns dez anos atrás entrei na justiça por intermédio da Asaprev-Rio, que fazia processos agrupando 10 aposentados de cada vez, contra essa discriminação da Previdência Social aos aposentados que recebiam um percentual menor nas correções das aposentadorias. Dos vários processos criados pela Asaprev, nenhum conseguiu sair-se vitorioso, porque, embora o critério de dois percentuais diferentes seja uma tremenda imoralidade, não é inconstitucional, já que o Congresso Nacional que cria, modifica ou anula leis vigentes, em uma infeliz sessão plenária, desvinculou o aumento do aposentado do reajuste do salário mínimo, ocasionando-nos em 15 anos uma defasagem acima dos 75%. Portanto, embora seja imoral esta pratica, o governo está seguro da legalidade para continuar nesse ato discriminatório. As leis da CF/88 e do Estatuto do Idoso que proibia defasagens nas aposentadorias foram desvirtuadas. O caminho mais certo é pressionar a Câmara dos Deputados, que mantém os três projetos do senador Paim que corrige tais lambanças, trancafiados no fundo das gavetas. Esses três projetos já foram votados e aprovados no Senado Federal. É preciso agora serem aprovados pela Câmara dos Deputados e a presidente Dilma não os vetar...
      Almir Papalardo.

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    2. Entendo, Sr. Almir Papalardo. O que me parece é que essa "lambança" é fruto de uma falcatrua política, com o objetivo de desonerar os cofres da Previdência Social em prejuízo de todos os beneficiários, aposentados e pensionista. Eu ainda acredito na "Justiça" e na "Ética". Penso que tudo que está errado possa ser corrigido. Acredito que contra a unanimidade, não haja resistência capaz de anular. Outrossim, ainda cabe instrumentos legais como o "Mandado de Segurança", para garantir um direito manipulado por "Administradores inescrupulosos”. Precisamos, sim é de Advogados e Juízes totalmente isentos, corajosos e comprometidos unicamente com a Ética, Moral e Bons Costumes.

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    3. Somente os aposentados do INSS, os ex-trabalhadores da àrea Privada, que na vida laboral auferiram salários acima do mínimo, que tinham níveis acadêmicos melhores e, que pertenciam as classes médias são os prejudicados por esta política gênocidista praticadas pelos senhores funcionários públicos federais. Eles, principalmente os assessores dos altos escalões do governo central, os formadores de opiniões, juntamente com os Deputados Federais e Senadores, são os únicos responsáveis por este desequilíbrio e injustiça social, que hoje chega a casa dos mais de 9.000.000 brasileiros aposentados, caminhando para a linha da pobreza. Muitos já estão la, que se somando passa dos 10.000.000. O interessante disso tudo é que eles tem um sistema de Previdência que atende as suas necessidades, intocável e, imexível. Grandes vivaldinos...

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  6. Sou pensionista federal. Essa perda salarial de que aborda o projeto 443408 também se aplica aos inativos do serviço público federal?

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  7. O projeto 4434/08 de autoria do senador Paulo Paim foi criado para recuperar a degradação feita ao aposentado do RGPS-Setor Urbano (aposentado da iniciativa privada), não se aplicando ao pensionista federal. Este critério de dois percentuais diferentes na atualização das aposentadorias, vem sendo aplicado desde o ano de 1998, causando uma perda acumulada para esses aposentados de 76,38%.
    Almir Papalardo.

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  8. o pior injustica do mundo foi quando o sr presidente Lula , vetou a aprovacao do pl4438/08 , eu colaborei 36 anos contribuindo com o teto do inss, aposentei com o teto e hoje so recebo 50% do teto

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  9. Jose Carlos:
    Não acredito em meios legais para solução da lei 4434/08.Haja visto que todas as manifestações ao longo de vários anos e algumas ações na justiça isoladas não lograram êxito.Penso que os jovens de hoje que são nossos filhos junto com a classe de aposentados que estão nesta situação tem que tentar mudar nas urnas e em paralelo fazermos manifestações mais contundentes ou só uma revolução neste pais.Infelizmente a história nos mostra derramamento de sangue na maioria dos países que mudaram alguma coisa.A lei está aí para ser aprovada mas,o sistema de negociação é muito lento e eleitoreiro,por isso não acredito em aprovação concreta devido a classe política ser corrupta e viver na eterna mordomia.São mais de 430 bilhões anuais que o povo brasileiro paga para sustentar esta corja que faz de conta que trabalha em Brasília.Brasília cidade parasita sustentada pelos impostos impostos.Não acredito que um político queira reduzir seus rendimentos em pró de uma classe que não pertence mais a sociedade brasileira de produtividade ou da força de trabalho.A realidade é que somos uma classe de aposentados esquecidos e quem sabe talvez até incômodos a classe política.Se eles pudessem matavam todos os aposentados e embolsavam a verba que vai para o INSS.

    Opinião:Jose Carlos.
    Aposentado que ganha acima de 3 salários e que ganhava até 2010 mais de dez salários quando estava na ativa.Aí veio o fator previdenciário reduziu o salário do teto que era de 3860,00 R$ para 2453,00 R$ .De cara você toma logo este baque e depois com as míseras correções o salário vai reduzindo mais ainda.

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  10. SÓ UMA OBSERVAÇÃO: O PROJETO É DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SEL

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    1. Não entendi o propósito da sua OBSERVAÇÃO já que Almir Papalardo, no SEGUNDO parágrafo do texto escreveu: "O Projeto de Lei 4434/08 do senador Paulo Paim visa recuperar as perdas sofridas pelos aposentados desde o ano de 1998 até o ano de 2013..."

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  11. Lamentável se não votarem. Creio que temos que mudar e tirar os PTralhas.

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  12. Lamentável. Creio que realmente não vão aprovar. O negócio é tirar os Ptralhas.

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  13. Prezado Sr. Almir,
    Bom dia!

    Tive a oportunidade de ler sua opinião referente ao Projeto 4434/08.
    Tenho pouco entendimento de Leis, e não sei se o Sr. poderia me responder a respeito do processo ARE 664335 que está no STF.
    O meu processo já está correndo cerca de 5 anos. E está aguardando o resultado deste julgamento.
    O Sr. acredita que ainda este ano este processo possa ser julgado.
    E se o Sr. puder me retornar, ficarei grato.

    Geraldo Corrêa de Blumenau, SC.
    Atenciosamente,

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  14. Esta pauta fazia parte das promessas do Lula que esqueceu completamente dos aposentados. Vamos abrir uma campanha e selecionar adeptos. Milton

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  15. Este pauta fazia parte das promessas de campanha do Lula, que " esqueceu " completamente dos aposentados que ganham acima de 1 sal. mínimo. No fim vamos todos ganhar 1 salario mínimo... Vergonha para o Pais que gasta bilhões para promover Copas e deixa seu aposentados à mingua.

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  16. Boa noite, sou aposentado e preciso trabalhar para NÃO morrer de fome, enquanto Genuíno e outros FHC esse implantou que o aposentado só tenha um benefício enquanto ele acumula várias aposentadorias, vamos MUDAR isso na próxima eleição.

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  17. Carlos Esses ladrões do nosso dinheiro não tem nenhuma vontade de aprovar nada que vai beneficiar os aposentados, querem que é que morram!

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  18. Porque nossos politicos tem que ser assim, trabalhamos uma vida inteira,passamos tantas dificuldades, e quando ficamos idosos, somos tratados como lixo, se pagamos , para ter aquela aposentadoria, o justo seria que o valor continuasse no mesmo patamar, com o indice certo, para que os poucos anos de vida que tivermos, seja com dignidade,o dificil, é que o Nosso Brasil Pátria Amada, pedeu a sua dignidade, não pela Pátria mais pelas pessoas que a comandam.

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  19. NÓS VAMOS MORRER E ISSO NUNCA VAI SAIR DO PAPEL. SÓ SE DEUS MANDAR OS CANALHAS APROVAR.

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  20. existe dois peso duas medida ogoverno age de maneira dos antigos coronés para os amigo se facilita para os aposentados se aplica a lei .

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  21. Não tem mais o que fazer, o PL está pronto, é "quase perfeito" (pois os danos já causados são irreparáveis), mas pelo menos melhoraria a vida dos brasileiros aposentados que sofrem demasiadamente, recorrendo a empréstimos e se atolando em dívidas infindas, pois o mínimo sobe e os seus salários permanecem congelados. Aumento de salário mínimo, para eles, é uma tragédia, pois tudo resplandece no seu bolso: aumenta preços de mercadorias, empregados domésticos mais caros, aumenta tudo e seu salário permanece uma miséria. INJUSTIÇA e covardia com os pobres aposentados. Ta mais do que na hora de tornar seus salários mais dignos, os trabalhadores que tanto contribuíram merecem e a hora é AGORA, não dar mais para esperar!

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