segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Projeto Lei 4434/08

Prezado Sr. Almir,
Bom dia!
Tive a oportunidade de ler sua opinião referente ao Projeto 4434/08 e como tenho pouco entendimento de Leis, por favor, me responda a estes questionamentos:
Este Projeto deverá entrar em votação quando?
Sendo causa ganha; os aposentados terão que entrar para pedir a reposição salarial ou será automática para todos?
O Sr. acredita que ainda este ano este Projeto possa beneficiar os aposentados?
Enfim, se o Sr. quiser fazer outras colocações eu ficarei grata.
Atenciosamente,
Rosângela Rosa, Itu/SP

Prezada Senhora Rosângela Rosa:
Apreciei o seu e-mail e agradeço o seu contato. De acordo com os meus entendimentos, posso esclarecer o seguinte:
O Projeto de Lei 4434/08 do senador Paulo Paim visa recuperar as perdas sofridas pelos aposentados desde o ano de 1998 até o ano de 2013, o que já acumula uma defasagem total de 76,38% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo. Como a senhora não deve ignorar, existem dois percentuais diferentes para a atualização das aposentadorias: O mesmo percentual dado ao salário mínimo para os aposentados que ganham este piso e, um percentual bem menor para aqueles que ganham mais de 01 salário mínimo. Justamente, esta degradação de 76,38% entre segurados do mesmo RGPS seria corrigida através de PL 4434/08, em cinco anos corridos, que nos levaria a ter o mesmo número de salários mínimos que tínhamos no início da aposentadoria. Este projeto está escondido nas gavetas da Câmara dos Deputados, já tendo sido aprovado no Senado Federal. Não sentimos condições favoráveis para que ele seja votado ainda este ano e para ser sincero, nem nos próximos, porque Dilma Rousseff não deseja que isto aconteça, sendo bem assessorada pelos líderes partidários petistas que não querem que tal projeto vá à pauta de votação. E como eles são em maioria absoluta no Congresso, ficam esses aposentados tremendamente prejudicados. Para mudar esta situação adversa dos aposentados seria preciso que houvesse uma mudança radical na gestão brasileira, ou ser conseguido através de manifestações populares como estamos assistindo, com passeatas dos aposentados e simpatizantes. No momento em que o projeto 4434/08 for votado e aprovado, e se não houver posteriormente o veto presidencial, seriam automaticamente beneficiados todos os aposentados atingidos.
Esperando ter esclarecido suas dúvidas, subscrevo-me apresentando meus respeitos.
Almir Papalardo, 19-8-2013

40 comentários:

  1. e um prazer participa o nosso dinheiro maldar para comer no meu caso sou diabetico. tenho que fazer dieta como se gasto a maior parte em remedios que o sus nao da graças a deus nao pago aluguel.se nao como eu ia viver .me diz senhores

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  2. há quase 20 anos aposentada minha mãe ganhava 5 salários mínimos! HOje não chega a 2... pelo jeito, não vai viver para recuperar nada e, aos 71 anos, continua a trabalhar para ter renda melhor! Retrato do Brasil

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  3. triste saber que muitos não poderão usufruir em vida... como minha mãe que aos 71 anos ainda trabalha para complementar a renda de sua aposentadoria de quase 20 anos!!!

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  4. Só tem um caminho ... RUA com manifestações Já, o PT de Dilma e outros sem vergonhas só TEMEM as Urnas, vamos nos movimentar!!! e saber que o nobre "Deputado José Genoíno" está requerendo sua aposentadoria de R$ 27 mil reais, é revoltante, alguém acredita que ele não vai conseguir? se o nosso "Supremo Superior Tribunal de Justiça" que deveria ser exemplo está infestado de pragas por indicações políticas, com pareceres nada éticos a limpeza tem que ser muito maior do que pensávamos, Levandoviski,Dias Tofoli e outros, sujeira pura e das grandes

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  5. Se todos são iguais perante a lei segundo a CFB, por que o INSS não trata todos com isonomia na hora de pagar o que deve?....Sendo um direito líquido e certo dos aposentados e pensionistas. Sendo um direito irrefutável em qualquer tribunal do mundo, tenho convicção que via judicial seria causa ganha e bastaria apenas uma ação ganha por um único aposentado ou pensionista no Brasil inteiro, para que todos tenham seus benefícios regularizados, conforme ato do poder judiciário, automaticamente. Em relação ao direito previdenciário, o que se observa é que administrativamente nada acontece para melhorar a situação dos segurado, muito pelo contrario, todas as mudanças ocorridas na PS, vem para prejudicar os segurados, aposentados, pensionistas e o povo de uma maneira geral. Só manifestações populares não resolve, temos que apelar para a justiça, e não ficarmos esperando pela aprovação do Congresso Nacional, pois mesmo a previsão mais otimista que seria a aprovação, ainda corremos o risco de um veto presidencial. A vida é limitada e muito curta para nos darmos o luxo de esperar.

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    1. Meu caro amigo Sílvio Roberto Seara: Levo ao seu conhecimento que há uns dez anos atrás entrei na justiça por intermédio da Asaprev-Rio, que fazia processos agrupando 10 aposentados de cada vez, contra essa discriminação da Previdência Social aos aposentados que recebiam um percentual menor nas correções das aposentadorias. Dos vários processos criados pela Asaprev, nenhum conseguiu sair-se vitorioso, porque, embora o critério de dois percentuais diferentes seja uma tremenda imoralidade, não é inconstitucional, já que o Congresso Nacional que cria, modifica ou anula leis vigentes, em uma infeliz sessão plenária, desvinculou o aumento do aposentado do reajuste do salário mínimo, ocasionando-nos em 15 anos uma defasagem acima dos 75%. Portanto, embora seja imoral esta pratica, o governo está seguro da legalidade para continuar nesse ato discriminatório. As leis da CF/88 e do Estatuto do Idoso que proibia defasagens nas aposentadorias foram desvirtuadas. O caminho mais certo é pressionar a Câmara dos Deputados, que mantém os três projetos do senador Paim que corrige tais lambanças, trancafiados no fundo das gavetas. Esses três projetos já foram votados e aprovados no Senado Federal. É preciso agora serem aprovados pela Câmara dos Deputados e a presidente Dilma não os vetar...
      Almir Papalardo.

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    2. Entendo, Sr. Almir Papalardo. O que me parece é que essa "lambança" é fruto de uma falcatrua política, com o objetivo de desonerar os cofres da Previdência Social em prejuízo de todos os beneficiários, aposentados e pensionista. Eu ainda acredito na "Justiça" e na "Ética". Penso que tudo que está errado possa ser corrigido. Acredito que contra a unanimidade, não haja resistência capaz de anular. Outrossim, ainda cabe instrumentos legais como o "Mandado de Segurança", para garantir um direito manipulado por "Administradores inescrupulosos”. Precisamos, sim é de Advogados e Juízes totalmente isentos, corajosos e comprometidos unicamente com a Ética, Moral e Bons Costumes.

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    3. Somente os aposentados do INSS, os ex-trabalhadores da àrea Privada, que na vida laboral auferiram salários acima do mínimo, que tinham níveis acadêmicos melhores e, que pertenciam as classes médias são os prejudicados por esta política gênocidista praticadas pelos senhores funcionários públicos federais. Eles, principalmente os assessores dos altos escalões do governo central, os formadores de opiniões, juntamente com os Deputados Federais e Senadores, são os únicos responsáveis por este desequilíbrio e injustiça social, que hoje chega a casa dos mais de 9.000.000 brasileiros aposentados, caminhando para a linha da pobreza. Muitos já estão la, que se somando passa dos 10.000.000. O interessante disso tudo é que eles tem um sistema de Previdência que atende as suas necessidades, intocável e, imexível. Grandes vivaldinos...

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  6. Sou pensionista federal. Essa perda salarial de que aborda o projeto 443408 também se aplica aos inativos do serviço público federal?

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  7. O projeto 4434/08 de autoria do senador Paulo Paim foi criado para recuperar a degradação feita ao aposentado do RGPS-Setor Urbano (aposentado da iniciativa privada), não se aplicando ao pensionista federal. Este critério de dois percentuais diferentes na atualização das aposentadorias, vem sendo aplicado desde o ano de 1998, causando uma perda acumulada para esses aposentados de 76,38%.
    Almir Papalardo.

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  8. o pior injustica do mundo foi quando o sr presidente Lula , vetou a aprovacao do pl4438/08 , eu colaborei 36 anos contribuindo com o teto do inss, aposentei com o teto e hoje so recebo 50% do teto

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  9. Jose Carlos:
    Não acredito em meios legais para solução da lei 4434/08.Haja visto que todas as manifestações ao longo de vários anos e algumas ações na justiça isoladas não lograram êxito.Penso que os jovens de hoje que são nossos filhos junto com a classe de aposentados que estão nesta situação tem que tentar mudar nas urnas e em paralelo fazermos manifestações mais contundentes ou só uma revolução neste pais.Infelizmente a história nos mostra derramamento de sangue na maioria dos países que mudaram alguma coisa.A lei está aí para ser aprovada mas,o sistema de negociação é muito lento e eleitoreiro,por isso não acredito em aprovação concreta devido a classe política ser corrupta e viver na eterna mordomia.São mais de 430 bilhões anuais que o povo brasileiro paga para sustentar esta corja que faz de conta que trabalha em Brasília.Brasília cidade parasita sustentada pelos impostos impostos.Não acredito que um político queira reduzir seus rendimentos em pró de uma classe que não pertence mais a sociedade brasileira de produtividade ou da força de trabalho.A realidade é que somos uma classe de aposentados esquecidos e quem sabe talvez até incômodos a classe política.Se eles pudessem matavam todos os aposentados e embolsavam a verba que vai para o INSS.

    Opinião:Jose Carlos.
    Aposentado que ganha acima de 3 salários e que ganhava até 2010 mais de dez salários quando estava na ativa.Aí veio o fator previdenciário reduziu o salário do teto que era de 3860,00 R$ para 2453,00 R$ .De cara você toma logo este baque e depois com as míseras correções o salário vai reduzindo mais ainda.

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  10. SÓ UMA OBSERVAÇÃO: O PROJETO É DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SEL

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    1. Não entendi o propósito da sua OBSERVAÇÃO já que Almir Papalardo, no SEGUNDO parágrafo do texto escreveu: "O Projeto de Lei 4434/08 do senador Paulo Paim visa recuperar as perdas sofridas pelos aposentados desde o ano de 1998 até o ano de 2013..."

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  11. Lamentável se não votarem. Creio que temos que mudar e tirar os PTralhas.

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  12. Lamentável. Creio que realmente não vão aprovar. O negócio é tirar os Ptralhas.

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  13. Prezado Sr. Almir,
    Bom dia!

    Tive a oportunidade de ler sua opinião referente ao Projeto 4434/08.
    Tenho pouco entendimento de Leis, e não sei se o Sr. poderia me responder a respeito do processo ARE 664335 que está no STF.
    O meu processo já está correndo cerca de 5 anos. E está aguardando o resultado deste julgamento.
    O Sr. acredita que ainda este ano este processo possa ser julgado.
    E se o Sr. puder me retornar, ficarei grato.

    Geraldo Corrêa de Blumenau, SC.
    Atenciosamente,

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  14. Esta pauta fazia parte das promessas do Lula que esqueceu completamente dos aposentados. Vamos abrir uma campanha e selecionar adeptos. Milton

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  15. Este pauta fazia parte das promessas de campanha do Lula, que " esqueceu " completamente dos aposentados que ganham acima de 1 sal. mínimo. No fim vamos todos ganhar 1 salario mínimo... Vergonha para o Pais que gasta bilhões para promover Copas e deixa seu aposentados à mingua.

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  16. Boa noite, sou aposentado e preciso trabalhar para NÃO morrer de fome, enquanto Genuíno e outros FHC esse implantou que o aposentado só tenha um benefício enquanto ele acumula várias aposentadorias, vamos MUDAR isso na próxima eleição.

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  17. Carlos Esses ladrões do nosso dinheiro não tem nenhuma vontade de aprovar nada que vai beneficiar os aposentados, querem que é que morram!

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  18. Porque nossos politicos tem que ser assim, trabalhamos uma vida inteira,passamos tantas dificuldades, e quando ficamos idosos, somos tratados como lixo, se pagamos , para ter aquela aposentadoria, o justo seria que o valor continuasse no mesmo patamar, com o indice certo, para que os poucos anos de vida que tivermos, seja com dignidade,o dificil, é que o Nosso Brasil Pátria Amada, pedeu a sua dignidade, não pela Pátria mais pelas pessoas que a comandam.

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  19. NÓS VAMOS MORRER E ISSO NUNCA VAI SAIR DO PAPEL. SÓ SE DEUS MANDAR OS CANALHAS APROVAR.

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  20. existe dois peso duas medida ogoverno age de maneira dos antigos coronés para os amigo se facilita para os aposentados se aplica a lei .

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  21. Não tem mais o que fazer, o PL está pronto, é "quase perfeito" (pois os danos já causados são irreparáveis), mas pelo menos melhoraria a vida dos brasileiros aposentados que sofrem demasiadamente, recorrendo a empréstimos e se atolando em dívidas infindas, pois o mínimo sobe e os seus salários permanecem congelados. Aumento de salário mínimo, para eles, é uma tragédia, pois tudo resplandece no seu bolso: aumenta preços de mercadorias, empregados domésticos mais caros, aumenta tudo e seu salário permanece uma miséria. INJUSTIÇA e covardia com os pobres aposentados. Ta mais do que na hora de tornar seus salários mais dignos, os trabalhadores que tanto contribuíram merecem e a hora é AGORA, não dar mais para esperar!

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  22. Para os menos avisados esse projeto é de autoria do Paulo Paim do PT, portanto pergunto, senão andou desde 2008 o congresso ou o senado está segurando, mas o texto coloca a culpa na Dilma...eita! matéria tendenciosa...repito autor do PL Paulo Paim do PT!!!

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    1. O texto é muito claro: "O Projeto de Lei 4434/08 do senador Paulo Paim".
      Quem preside o Congresso?
      Quem poderia, se quisesse, ordenar a todos os parlamentares do PT e dos partidos aliados, que votassem o PL (repito, é do senador Paim, do PT/RS) 4434/08, quem?
      O Tiririca ou o Bill The Kid??

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    2. Não entendi o sofisma da senhora Regina Cortez! É lógico, todos sabemos que o Pl 4434/08 (recuperação das perdas) é do senador Paulo Paim-PT/RS. E não é só este não; ele ainda tem mais dois projetos engavetados na Câmara. É um petista sim, mas tem sensibilidade com o indefeso aposentado, vítima de um terrível massacre, que vem desde o governo FHC. É dele o PL 01/07-Percentual Único de reajuste para todos os aposentados do RGPS-Setor Urbano e o PL 3299/08 um projeto indecente que tira até 40% do trabalhador que se aposenta. Lula enganou os aposentados para captar-lhes o voto mediante a promessa de igualar o aposentado brasileiro ao aposentado europeu, numa entrevista dado ao Sílvio Santos, que todo mundo já está cansado de saber. Fez pior que o seu antecessor, dobrando-nos o perverso massacre. Já a presidente Dilma, pupila legítima de Lula, que não dá um passo sem a aprovação do seu mestre, é culpada sim senhora. Tem o poder nas mãos e não ordena o fim dessa covardia, passando a ser no momento a única responsável pelo destino dos aposentados. O que ela faz? Proíbe a Câmara dos Deputados onde ela tem o apoio da maioria de líderes partidários a não colocar os três projetos do Senador Paim em votação, impedindo que se faça justiça aos aposentados.No Senado Federal esses três projetos foram aprovados por unanimidade. FHC e Lula, jamais autorizaram reajustes para aposentados abaixo da inflação. Dilma não, em dois anos do seu primeiro mandato de quatro anos, já reajustou-nos, como uma tirana que odeia aposentados aumentos com percentuais abaixo da inflação (?!?)
      Almir Papalardo.

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  23. A Constituição em seu Art. 201 § 4º assegura o reajuste do Benefício Confrontado Com a Inflação do Período. Não Cumprem a Lei Maior, e dão Ênfase Por Demais às Leis Menores. Agradeçamos ao Processo Eleitoral Fajuto, Não Observado Pelos Aposentados e Seus Presumíveis Defensores. Aplicativo para celular vai fiscalizar a urna eletrônica em ...
    www.sindicontaspr.org.br/noticias/aplicativo-para... Em cache
    ... o professor do curso de Ciência da Computação da Universidade de Campinas Diego Aranha arrecadou mais de ... o boletim de urna ... fotografar os boletins e ...

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  24. Ah! Todo mundo gosta de Paulo Paim.
    Ele era meu seguidor no Tweeter, bloqueou-me.
    Vamos ao fatos.
    Ele é senador.
    Ele é do PT.
    Ele tem vários projetos à favor dos aposentados inclusive para o AERUS.
    Todos na gaveta do congresso dominado pelo partido deles.
    Qual senador da república se envolveria no tal conluio do SNA sobre um acordo que não seria feito?
    Ora, não sejamos inocentes úteis.
    Ele é um senador que não tem personalidade, nem projeção política suficiente para que seus projetos avancem além da gaveta.
    É um senador de mídia, eu faço, mas meus companheiros não querem.
    Se fosse oposição seria um zero à esquerda.
    Seus discursos são que nem padres no parlatório a ler o novo testamento, fala o que sindicalistas e trabalhadores querem ouvir.
    As verdades é que 90% dos seus projetos foram aprovados em comissões, 10% aprovados no senado e poucos aprovados na câmara.

    Vamos aos seus projetos:
    PLS Nº 147 / 2010 Texto
    Original Tramitacao Texto
    Final
    Autoriza acordo com aposentados da AERUS - Autoriza a União a indenizar os aposentados e pensionistas vinculados a entidades fechadas de previdência complementar abrangidos pelos planos de benefícios patrocinados por empresas aéreas; altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; determina a promoç&atil...
    Pareceres: AGUARDA PARECERES CAS CCJ

    PLS Nº 91 / 2010 Texto
    Original Tramitacao Texto
    Final
    Renúncia das Aposentadorias - Acrescenta § 9º e § 10º ao art. 57, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
    Pareceres: Aprovado na CAS
    De resto uma parafernália de projetos minguados e com relevância apenas eleitoreira.
    Sinto muito pelos seus seguidores, eu o acho mais falso que o Edyr macedo.
    bom dia...

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    1. Ora meu prezado amigo VSRccha: Vamos calar a voz do senador Paim no Senado e também a voz do Arnaldo Faria de Sá na Câmara, porque na realidade, são mentirosos e aproveitadores. Aí sim, veremos uma voz sepulcral a nosso favor ou melhor, cairemos num esquecimento total! Não mais seremos lembrados, porque somos desprezados e velhos inúteis perante os trabalhadores em atividade e os aposentados que recebem o piso mínimo, ignoram-nos, até porque estão levando uma vantagem extraordinária, descontavam com valores muito inferiores para o INSS, e não vai demorar muito verão que estamos nivelados a eles; todos com apenas um salário mínimo, desconsiderando-se nossas contribuições maiores, inúteis, que foram um verdadeiro blefe ante este critério estapafúrdio de corrigir-se as aposentadorias com dois percentuais diferentes. Pelo menos esses dois parlamentares citados, são os únicos que batalham realmente pelos nossos projetos, covardemente escondidos nos fundos das gavetas da Câmara. Tem mais uns dois ou três que ainda falam a nosso favor, porém, falam esporadicamente, em ocasiões específicas. Paulo Paim não é um político fracassado não. Ele fez a maioria dos projetos sociais em vigência, favorecendo os mais carentes. Fracassados somos nós os aposentados que por enquanto ainda estamos recebendo proventos acima do salário mínimo. Uma andorinha só não faz verão; só conquistaremos vitórias quando colocarmos no Congresso muitos outros Pains e outros Arnaldos Faria de Sá, equilibrando as forças entre "situação X oposição". As eleições estão aí, por que não aproveitamos para tirar o poderio do PT que continua governando como bem entende, onde nós aposentados não temos a menor chance de recebermos uma trégua ou um reconhecimento de que também somos cidadãos brasileiros, merecedores de uma cidadania justa e igualitária?
      Almir Papalardo.

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    2. Respeito por um triz seu ponto de vista, aliás me toma uma raiva ensandecida os tais projetos sociais que a previdência paga.
      A previdência paga os funcionários e os prédios alugados.
      Também paga parte do sus e do superávit primário.
      Seguro desemprego que deveria ser arcado pelas centrais sindicais.
      Paga o tal FAD falcatrua e sustenta centrais sindicais.
      Paga gente que nunca contribui para a previdência, tais como lavradores, pescadores e donas de casa.
      Nada contra darem essa merreca para eles, mas deveriam ser pagos pelos contribuintes nunca pela previdência.
      A previdência é NOSSA, mas que m administra nos quer ver morto.
      Esses discursos à nosso favor me lembram a estória do mata sete.
      sem rancores...

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  25. 15/08/2014
    PLENÁRIO ( PLEN )
    Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10655/2014, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4.434/2008, de 2008"
    De novo engavetado

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  26. Precisamos tirar o mentiroso P T do governo. Embora não acredito que algum governo irá fazer algo de bom com os aposentados e pensionistas
    Arrocha!!!!!!
    Abraços Janda.

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  27. EU nao entendo essa perseguição de dizer que tudo é culpa do PT....esse projeto é do senador paulista Paulo Paim..sabe de qual partido????? ....do PT...e só nao foi aprovado ainda por causa da oposição...que não quer ver mais um projeto de ambito social ser aprovado...Parem..vao pesquisar antes de falar asneiras...

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    1. SENADOR GAÚCHO
      SÓ NÃO FOI APROVADO PORQUE A MESA DIRETORA PETISTA/PMDEBISTA DA CÂMARA FEDERAL NÃO ATENDE OS MAIS DE 20 PEDIDOS PARA POR NA PAUTA DO DIA. O ÚLTIMO FOI DIA 3 DE 11 DE 2014
      TALVEZ A OPOSIÇÃO GANHE EM 2015 A MESA DIRETORA DO SENADO.
      POR ISSO É BOM PESQUISAR PARA NÃO ESCREVER ASNEIRAS.
      Bem certas coisa nem gritando ensinam determinadas pessoas.

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  28. Verdade, nem tudo é culpa do PT.
    A maior culpa é de petistas que não sabem ler textos "O Projeto de Lei 4434/08 do senador Paulo Paim visa recuperar as perdas sofridas pelos aposentados desde o ano de 1998 até o ano de 2013", portanto, escrevem asneiras.

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    1. MAIS UM COMENTÁRIO, muito rápido das dezenas de requerimentos pedindo a inclusão na PAUTA há somente 2 de PETISTA, um de 2009 e outro de 2008.
      Dos 17 pedidos de 2014 pelo menos 7 são do PSDB.
      http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=419005

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  29. 03/11/2014
    PLENÁRIO ( PLEN )
    Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10761/2014, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 4.434 de 2008". Inteiro teor

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