quarta-feira, 23 de outubro de 2013

"Joaquim, você esqueceu de trazer de volta o RE 571969!"


Gostaria de pedir um especial favor a algum amigo do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, quando o encontre informalmente, que faça a seguinte pergunta:

"Joaquim, você esqueceu de trazer de volta ao plenário a ação que condena a União a assumir o pagamento do pessoal do Fundo Aerus"?

Explico: É que há 165 dias, logo após o magistral e inquestionável voto da Ministra Cármen Lúcia, a favor dos reclamantes, o presidente da corte pediu vista do processo e até agora não o trouxe ao plenário novamente.

Trata-se de uma ação que talvez possa ser chamada de "pensão alimentícia" dada a matéria que trata e sua relevância. Fará justiça a um contingente de ex-funcionários da Varig e outras, cuja média de idade é superior a 70 anos.

O governo, responsabilizado pela quebra do Fundo Aerus, só faz protelar o resultado impondo embargos e mais embargos (será litigância de má-fé?). E o Estatuto do Idoso, será que foi revogado? Será que não existe no regimento interno do STF, ou na lei ordinária, algum dispositivo que limite o tempo que um ministro pode reter uma ação com pedido de vista? A ação é a RE 571969 e o voto da ministra foi em 08/05/2013.

Agradeço a quem possa fazer a pergunta ao presidente da corte e também a esclarecer minhas dúvidas.
Título e Texto: Ramiro Martinez Filho, 23-10-2013 

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