Gostaria de pedir um especial
favor a algum amigo do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, quando o
encontre informalmente, que faça a seguinte pergunta:
"Joaquim, você esqueceu
de trazer de volta ao plenário a ação que condena a União a assumir o pagamento
do pessoal do Fundo Aerus"?
Explico: É que há 165 dias,
logo após o magistral e inquestionável voto da Ministra Cármen Lúcia, a favor
dos reclamantes, o presidente da corte pediu vista do processo e até agora não
o trouxe ao plenário novamente.
Trata-se de uma ação que
talvez possa ser chamada de "pensão alimentícia" dada a matéria que
trata e sua relevância. Fará justiça a um contingente de ex-funcionários da
Varig e outras, cuja média de idade é superior a 70 anos.
O governo, responsabilizado
pela quebra do Fundo Aerus, só faz protelar o resultado impondo embargos e mais
embargos (será litigância de má-fé?). E o Estatuto do Idoso, será que foi
revogado? Será que não existe no regimento interno do STF, ou na lei ordinária,
algum dispositivo que limite o tempo que um ministro pode reter uma ação com
pedido de vista? A ação é a RE 571969 e o voto da ministra foi em 08/05/2013.
Agradeço a quem possa fazer a
pergunta ao presidente da corte e também a esclarecer minhas dúvidas.
Título e Texto: Ramiro Martinez Filho, 23-10-2013
Título e Texto: Ramiro Martinez Filho, 23-10-2013
7 anos, 1 mês, 2 dias
Ex-Varig employees, retirees and pensioners Aerus, think about!,...
Vá lembrar ao senhor ministro Joaquim Barbosa
Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre indenização à Varig (Vídeo)
Senador Paulo Paim: "Pedir 'vista' faz parte do regimento"
Ex-trabalhadores da Varig não desistem!
Ana Amélia espera que voto da relatora seja seguido pelos demais ministros do STF no caso Aerus
Esquecidas as "explicações detalhadas"...
Ministro prolonga o tormento de milhares de famílias...
Senadora Ana Amélia otimista com o que viu e ouviu no STF (eu não)
[Defasagem Tarifária] A Varig perdeu! Nós, muito mais!
Gabinete do ministro Joaquim Barbosa toma ciência do abaixo-assinado...
Ex-trabalhadores da Varig: boa sorte!
[RE 571969] Pá de cal...!
Ex-Varig employees, retirees and pensioners Aerus, think about!,...
Vá lembrar ao senhor ministro Joaquim Barbosa
Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre indenização à Varig (Vídeo)
Senador Paulo Paim: "Pedir 'vista' faz parte do regimento"
Ex-trabalhadores da Varig não desistem!
Ana Amélia espera que voto da relatora seja seguido pelos demais ministros do STF no caso Aerus
Esquecidas as "explicações detalhadas"...
Ministro prolonga o tormento de milhares de famílias...
Senadora Ana Amélia otimista com o que viu e ouviu no STF (eu não)
[Defasagem Tarifária] A Varig perdeu! Nós, muito mais!
Gabinete do ministro Joaquim Barbosa toma ciência do abaixo-assinado...
Ex-trabalhadores da Varig: boa sorte!
[RE 571969] Pá de cal...!
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