terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Corte Internacional de Haia decide questão dos limites marítimos em favor do Peru

Palácio da Paz, Sede da Corte Internacional de Justiça (da ONU), Haia, Holanda
Bachelet vai aguardar um tempo para avaliar como ficarão as relações bilaterais com o Peru

Francisco Vianna
A agência de notícias AFP veio a público noticiar que a presidente eleita do Chile, Michelle Bachelet, declarou que vai aguardar um “antes e depois” para estabelecer o grau de relações bilaterais com o Peru após a decisão da Corte Internacional de Justiça de Haia, a qual na segunda-feira, ontem, fixou uma nova fronteira marítima que outorga aos peruanos uma parte do oceano Pacífico que estava sob a soberania chilena. Bachelet, que assume o cargo de presidente do Chile em 11 de março próximo, declarou: “espero que a partir desta sentença seja marcado um antes e um depois naquilo que sejamos capazes de avançar numa nova etapa da história de nossos países”. 

A socialista Bachelet, que sucederá o direitista Sebastián Piñera, depois de ter governado um primeiro mandato de 2006 a 2010, afirmou, além disso, que assim que assumir o governo do Chile vai trabalhar para “que a sentença seja posta amplamente em vigor de forma gradual e concertada entre ambos os países, sem descuidar dos legítimos interesses de seu país”. Mesmo porque a questão deverá ser intensamente negociada no âmbito do bloco da Aliança do Pacífico, do qual ambos os países fazem parte.

Alegando a inexistência de uma fronteira marítima, ação que o Chile considerava resolvida desde há 60 anos, a Corte de Haia deu ganho de causa ao Peru e entregou ontem ao governo chileno seu veredito na questão judicial dos limites marítimos que o Peru tinha apresentado em 2008, contra o Chile, Em sua sentença, a Corte reconheceu a existência de uma fronteira marítima que segue o paralelo até 80 milhas – como reivindicava o Chile – e mais adiante desse ponto deu razão ao Peru até as 200 milhas.

Bachelet considerou a decisão da Corte Internacional lamentável e disse que o Chile não a aprova, embora a respeitará e a fará cumprir. “A perda da área, constitui um ato doloroso”, acrescentou a futura mandatária.

O ainda presidente Sebastián Piñera declarou que lamenta a perda dos direitos marítimos sobre uma zona de cerca 20 a 22 mil quilômetros quadrados.
Não houve de parte a parte qualquer manifestação de proselitismo demagogo ou populista, como é comum ocorrer entre seus vizinhos sul-americanos.
Título e Texto: Francisco Vianna, 28-01-2014

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