Joaquim Barbosa, presidente do
Supremo Tribunal Federal — que, consta, pode deixar o tribunal ainda neste ano
— perdeu, nesta segunda, uma excelente chance de ficar calado, refletir melhor
e, depois, então, se fosse o caso, emitir a sua opinião. Mas este sempre foi um
defeito seu, não é mesmo?, estivesse certo ou errado: falar primeiro e,
eventualmente, pensar depois. Nesta segunda, o ministro participou do seminário
“Liberdade de expressão e o Poder Judiciário”, no Tribunal de Justiça do Rio. E
eis que surgiu aquele Joaquim que foi indicado por Lula para o Supremo; eis que
se mostrou o Joaquim que ainda não havia sido transformado na Geni do petismo
por causa de seus votos contra os mensaleiros.
Vamos lá. O leitor poderia
dizer: “Você, que sempre elogiou o ministro, vai criticá-lo agora?” Pois é.
Basta acessar o arquivo deste blog para saber que, ao longo dos anos, mais
critiquei do que elogiei Barbosa. O fato de ele ter feito a coisa certa no mensalão
não implica que eu endosse seu estilo e apoie sempre as suas opiniões. Ainda há
dias, ele votou contra a possibilidade de empresas privadas doarem dinheiro
para campanhas eleitorais, por exemplo. Acho que ele está errado.
Nesta segunda, o ainda ministro
resolveu fazer digressões sobre a chamada regulação dos meios de comunicação.
Afirmou, segundo informa Ítalo Nogueira na Folha: “Normatização, regulação,
seja ela do Estado ou autorregulação, é importante. O que não deve haver é
falta de qualquer regulação. Não defendo censura, nada disso. A vida social é
feita de constantes choques e embates entre direitos, pessoas e grupos. Sem um
balizamento normativo, seja ele do Estado ou mesmo dos próprios integrantes de
um determinado sistema produtivo, aquele que tem a incumbência de resolver os
conflitos entre esses grupos e essas pessoas tem dificuldade de fazê-lo”. Ufa!
Até aí, parece ok. Vale para
qualquer assunto. Mas ele decidiu ser mais preciso, e aí meteu os pés pelas
mãos. Para ele, “falta diversidade” aos meios de comunicação do país. Sei…
Avançou: “Há organizações que fizeram esforços nos últimos 15, 20 anos, para
ter mais a cara do Brasil, na chamada paisagem audiovisual brasileira. Outras
simplesmente não despertaram para essa necessidade. Precisamos de visões mais
plurais e ver isso com mais naturalidade. Vocês não acham que a informação no
Brasil é repetitiva, obsessiva, cansativa às vezes? Todo mundo diz a mesma
coisa”.
Barbosa está misturando alhos
com bugalhos. Quando um sujeito afinado com os valores democráticos fala em
regulamentação, pensa em eventuais questões técnicas e legais — não mais do que
isso. Há políticos, por exemplo, que recebem concessões de rádio e TV por
intermédio de terceiros. Isso precisa parar, mudar. Barbosa, no entanto, está
falando de outra coisa: de conteúdo! Quem é que vai fazer isso que ele prega? O
Estado? Uma comissão de autocensura, que, em nome da tal diversidade, iria
policiar a informação? Quem disse a Barbosa que os meios pensam a mesma coisa,
defendem a mesma coisa, noticiam a mesma coisa? Trata-se de uma visão vesga,
distorcida e, ela sim, preconceituosa. Joaquim deveria é dedicar o seu tempo a
ações do Poder Judiciário que têm servido para censurar o jornalismo. De resto,
na era da Internet, essa conversa perdeu sentido.
Vamos nos lembrar: o ministro
já foi o herói daquele subjornalismo do nariz marrom, que existe só para
aplaudir as ações do petismo e das esquerdas. Depois se transformou no grande
vilão, quando condenou os criminosos do mensalão. Agora que defende algo que
tem cara de censura, cheiro de censura e jeito de censura — e que, pois, deve
ser censura —, já pode voltar a ser tratado como um vingador.
Consta que Barbosa vai deixar
o tribunal ainda neste ano. Não sei o que vai fazer. De qualquer modo, ele tem
o direito de defender o que quiser, mas certas posturas ficam melhor no Palácio
do Congresso do que no da Justiça. Ele que se candidate, então, a algum cargo
eletivo, atravesse a Praça dos Três Poderes e participe do debate político.
Este comentarista é assim
esquisito: quando gosta de alguma coisa diz: “gosto”; quando não, então “não
gosto”. Não elogio nem critico pessoas, mas ideias. E as de Joaquim Barbosa
sobre meios de comunicação são tão primitivas como as da esquerda mais rombuda.
Título e Texto: Reinaldo Azevedo, 08-04-2014
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