A OAB e o aposentado Joaquim Barbosa

José Manuel

Por mais que procure, não consigo entender o porquê de tanta surpresa com a notícia de que a OAB/DF não está querendo reativar a carteira de advogado do Joaquim Barbosa, por ter  "ferido a ética profissional" quando investido no cargo que ocupou. As informações a respeito da trajetória do cidadão em questão estão na internet aos borbotões para quem quiser ver e refletir sobre o assunto. É só procurar.

Ora, se um órgão de classe, mais ainda, uma Ordem que rege os destinos de milhões de advogados neste país, e que para exercer a nobre profissão têm que passar por  provas na referida Ordem, toma uma atitude deste tipo, é porque algo de muito sério aconteceu no meio do caminho para esse fato inusitado nos anais jurídicos.

E obviamente aconteceu. Como temos memória curta e só nos lembramos das bravatas dos Deuses "ungidos" de  poder temporário, gostaria de recordar o fortíssimo constrangimento a que proeminentes advogados, colegas do referido Joaquim, foram submetidos, quando de uma visita a seu gabinete, quando então Ministro do Supremo.

Entidades emitem nota sobre audiência com Joaquim Barbosa

(09/04/2013 – 18:13)

Do site da Ajufe

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, considerando o ocorrido ontem (8) no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:

1. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa.

2. Ao permitir, de forma inédita, que jornalistas acompanhassem a reunião com os dirigentes associativos, demonstrou a intenção de dirigir-se aos jornalistas, e não aos presidentes das associações, com quem pouco dialogou, pois os interrompia sempre que se manifestavam.

3. Ao discutir com dirigentes associativos, Sua Excelência mostrou sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas.

4. O modo como tratou as Associações de Classe da Magistratura não encontra precedente na história do Supremo Tribunal Federal, instituição que merece o respeito da Magistratura.

5. Esse respeito foi manifestado pela forma educada e firme com que os dirigentes associativos portaram-se durante a reunião, mas não receberam do ministro reciprocidade.

6. A falta de respeito institucional não se limitou às Associações de Classe, mas também ao Congresso Nacional e à Advocacia, que foram atacados injustificadamente.

7. Dizer que os senadores e deputados teriam sido induzidos a erro por terem aprovado a PEC 544, de 2002, que tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados ofende não só a inteligência dos parlamentares, mas também a sua liberdade de decidir, segundo as regras democráticas da Constituição da República.

8. É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos Advogados e às Associações de Classe da Magistratura, que representam cerca de 20.000 magistrados de todo o país.

9. Os ataques e as palavras desrespeitosas dirigidas às Associações de Classe, especialmente à Ajufe, não se coadunam com a democracia, pois ultrapassam a liberdade de expressão do pensamento.

10. Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há-de corrigir os erros presentes.

Brasília, 9 de abril de 2013.

Ao longo do período o ex-presidente do STF, destratou também dois advogados, sendo um ex-Ministro de Estado, ex-Ministro do próprio STF, Dr. Maurício Corrêa, já falecido, e José Gerardo Grossi, durante o seu período como Ministro do Supremo. 

A OAB, em cada uma das ocasiões, realizou atos de desagravo a esses profissionais atingidos tão fortemente. Também certa vez, mandou que seguranças retirassem da corte o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defendia um mensaleiro, fato inédito na história do judiciário.

E não foi só isso, o rol é extenso, pois atitudes não menos cavalheirescas e  falta de postura como Ministro foram observadas ao longo de sua missão pública, como, por exemplo, atitudes contra profissionais de imprensa em missão de trabalho.

Aos que o profetizam como Batman super herói, por ter enfrentado os réus do mensalão com firmeza, quero  lembrar que nada mais fez do que a liturgia do cargo lhe exigia ao momento e, pelo excelente salário como funcionário público de alto escalão, bem como a sua posição em hierarquia jurídica seria o mínimo que se poderia esperar como profissional da área  durante  o julgamento dos criminosos em questão.

Eu, simples ser mortal, teria feito igual ou melhor caso fosse advogado ou mesmo Ministro, porque afinal era a Nação que estava sendo ofendida, e não nos esqueçamos disto.

Porém, um fato interessante, que os seus defensores parece que não se lembram mais, foi  a sua solicitação"joia"  em 29-08-2013 do reajuste dos vencimentos seu e de seus pares, para a módica quantia de R$ 30.658,00, fato inédito até então e que poderia chegar a R$ 40.000,00, exatamente no mesmo dia em que o ministério do Planejamento anunciava o novo valor do salário mínimo: R$ 722,90.

Nada contra, pois cada um pede o que quiser na vida e estamos em uma democracia.

Porém, exatamente nessa mesma época,  nós do AERUS estávamos super estressados por tanta espera de um julgamento que dependia da sua boa vontade e enquanto isso cada dia tínhamos menos o nosso pão de cada dia à mesa, e mais óbitos em nossa contabilidade.

Mas isso, pelo visto, não tinha a menor importância aos olhos do Ministro.

Destes fatos super interessantes, ninguém se lembra, talvez por acharem que  Super-Heróis, devam ganhar rios de dinheiro, enquanto a RALÉ que paga os seus salários deve se contentar com míseras migalhas. Só que hoje temos acesso a todas as informações que desejarmos e só não vê quem não quer.

Agora, com relação aos participantes do AERUS, temos uma história mais triste ainda e com nuances de tragédia familiar no seio das famílias enlutadas nesse período, em que  o cidadão Joaquim estava como ministro.

Vamos recordar, para clarear um pouco as mentes esquecidas, de que os dois processos, tanto a tutela antecipada como a tarifária da Varig, estiveram em suas mãos. A primeira para julgamento e a segunda para colocação em pauta também para julgamento.

Conforme todos se recordam, como os prazos não eram cumpridos, nos utilizamos dos mais variados tipos de manifestações públicas, desde invasões, passeatas, a uma que, no meu entender, foi a pior de todas, pois foi pela fome e só pela fome e pressionado pela mídia é que ele deu o parecer à mesma tutela em cinco dias após o início dessa greve de fome e pelo longo tempo em suas mãos.

Hoje, temos como vitória essa mesma tutela na sentença do desembargador Daniel Paes Ribeiro. À época ele, Barbosa, deu, é claro, um rotundo não à nossa mesa, ao nosso alimento, à nossa vida, por pura indiferença à tragédia que se abatia sobre os participantes, pois sabia que havia uma pessoa passando fome para que isso se tornasse realidade.

Ora, se nós temos hoje a tutela com uma sentença irretocável, porque ele como Ministro, não a poderia ter dado, até porque isso é "alimentos", e não se negam  nem alimentos nem água a ninguém, muito menos a pessoas idosas.

Continuando com a recordação, foi feita uma segunda greve de fome e desta vez com três seres humanos que lhe pediam para que a tarifária fosse colocada em pauta para julgamento.

Também não surtiu efeito e quase um ano depois, e depois de inúmeras mortes ocorridas entre os nossos participantes, esse mesmo ministro coloca, por fim em, pauta o referido processo.

Ao receber o voto da relatora nos dando a vitória, porque esse dinheiro da Varig se destina ao nosso pagamento, ele, mais uma vez e por pura indiferença, pede vista ao processo, ocasionando mais caos em nossa vidas e sem necessidade, por um longo período.

Depois de longos meses de espera e ao final do julgamento essa pessoa foi vencida por cinco votos e hoje  somos donos tanto da tutela como da tarifária, que esse senhor quis nos tomar à força, mas não conseguiu, porque seres humanos não podem e não devem ser tratados da forma como ele trata os colegas, muito menos idosos como nós que apenas trabalharam a vida inteira e pagávamos o seu alto salário.

Em um dos dias em que eu estava passando fome em protesto no aeroporto Santos Dumont  contra a sua desumanidade para com  seres humanos idosos, tive o desprazer de cruzar o meu olhar com a sua soberba.

Nunca mais vou me esquecer do mal que apenas um homem pode fazer a tantos.

Título e Texto: José Manuel, ex- tripulante Varig, 7-10-2014