sábado, 29 de novembro de 2014

Sócrates, Lula, Salgado e PTs. Oi?


Eva Gaspar
Não, não vou desvendar a trama. Nem sei se há trama, se trama for um emaranhado pensado, organizado, com padrões que se repetem, como um casaco de tricot. Pode ser um novelo caótico e sem sentido. Podem ser coincidências, porque elas existem. Pode ser assim porque o mundo virou aldeia. Há, no entanto, um fio. E muito se passa por ele.

Em 1998, nasce um fio que vai de Portugal ao Brasil para levar mais longe a internacionalização da então maior empresa portuguesa. Lançado num novo ciclo de privatizações, o fio deu muitas voltas, assistiu ao fim do casamento ibérico na Vivo e ao casamento forçado com a Oi, e emaranhou-se entre PTs: na Portugal Telecom e no Partido dos Trabalhadores de Lula da Silva. 

Presidente do Brasil entre 2003 e 2011, Lula continua em 2014 a ser perseguido pelo "Mensalão" que persegue a PT que perseguia fazer bons negócios no Brasil para si e para os seus acionistas, entre os quais o BES e a Ongoing.  Em 2012, o publicitário Marcos Valério – o mais duramente condenado no caso de compra de votos de políticos com dinheiro desviado de empresas públicas (e não só) – apresentou uma denúncia. Acusa Lula de ter negociado, em 2005, com Miguel Horta e Costa, então presidente da PT, o pagamento de sete milhões de reais (2,6 milhões de euros) para o PT brasileiro. A PT nega. Lula, há nove meses convocado pela Polícia Federal para depor, ainda não compareceu.

Por esse fio passou, além de Horta e Costa, António Mexia (ministro das Obras Públicas, entre 2002 e 2004) e Ricardo Salgado, presidente do falecido BES e accionista de referência da velha PT, todos eles arrolados como testemunhas de defesa de José Dirceu, o-todo-poderoso chefe da Casa Civil de Lula, que acabou também condenado no "Mensalão".

Em Outubro de 2013, Lula trouxe esse fio de volta a Portugal ao escrever o prefácio e apresentar o livro do mestrando José Sócrates. Na concorrida plateia do Museu da Electricidade, património da EDP presidida pelo ex-ministro António Mexia, estava Pinto Monteiro, ex-Procurador-geral da República (PGR) que cumpriu a ordem de destruição das escutas que conservavam conversas entre o então-primeiro-ministro e Armando Vara, condenado em Setembro no âmbito do processo Face Oculta.

Aproveitando a estadia em Lisboa, Lula levou esse fio ao Solar dos Presuntos, onde jantou com o empresário Emílio Odebrecht. Com Odebrecht, o fio volta ao Brasil, onde a construtura com o seu nome é agora acusada de receber até 1600% do valor de mercado em obras contratadas pela Petrobrás.

O novelo da Petrobrás tem sido meticulosamente desenrolado por um juiz de Curitiba, Sérgio Moro, que há três semanas deteve para inquérito empresários das grandes construtoras do país. É o caso da Camargo Corrêa cuja holding é dona da Cimpor. De fora ficou a Andrade Gutierrez de Otavio Azevedo, accionista de referência da Oi que neste Verão obrigou à revisão de alto a baixo das condições da fusão com a PT depois de se ter dado conta de que os 900 milhões investidos pela empresa nos Espíritos Santos, entretanto caídos do altar, podem ser tara perdida. Terá sido também o Dr. Otavio quem forçou Zeinal Bava a dizer "tchau" à Oi (com uma indemnização simpática, ao que parece).

A linha de investigação do juiz Moro segue as empresas suspeitas de pagarem "luvas", e tem sido apoiada por um poderoso aliado, importado dos Estados Unidos. A delação premiada pode parecer um contra-senso moral – "pior do que o criminoso é o cúmplice que o denuncia" –  mas a possibilidade de a comunidade aliviar a sentença das sardinhas a troco da promessa de entrega de tubarões tem permitido à justiça brasileira mergulhar em águas mais profundas.

Sem verdadeira surpresa, as gravações das denúncias dos dois delatores-chave neste processo, Alberto Yousseff e  Paulo Roberto Costa –  se quiser pode ouvi-las no Youtube graças a violações do segredo de justiça – levam a partidos políticos. Levam, por exemplo, ao actual tesoureiro do PT, João Vaccari, que tomou o lugar de Delúbio Soares porque este ficara também literalmente preso na teia do "Mensalão". Antes, Delúbio estivera envolvido noutra "Máfia de Vampiros", um conluio de farmacêuticas e figuras ligadas ao Estado brasileiro que vendia derivados de sangue humano a preços exorbitantes. Nessa trama estava a Octapharma, que, até há pouco, pagaria 12 mil euros por mês ao seu conselheiro consultivo para a América Latina.

"Nunca me perguntou nada de Justiça. Falámos de livros, das viagens dele, falou do Lula", disse Pinto Monteiro sobre o almoço com José Sócrates, dois dias antes de o ex-primeiro-ministro ser detido para interrogatório.

Pouso o meu fio. E constato.

Que há gente no espaço mediático que parece mobilizada em apenas discutir a forma da detenção de José Sócrates para que não haja tempo para falar sobre o conteúdo – sobre as razões que a precipitaram.

Que há gente que não perde a oportunidade para se queixar de que é o "mexilhão" que sempre paga e que no momento em que dois grandes – colossos – dos negócios e da política são detidos passam apenas a ter dentes para morder supervisores, polícias e juízes.

Que há gente que argumenta que num Estado de Direito não se pode aspirar a julgamentos justos quando a rua também julga. Tomado à letra, isso significaria que só o "mexilhão" anónimo pode ser levado à barra dos tribunais. Significaria ainda que ser-se "too big" é ter na mão um salvo-conduto para a impunidade. 

Há gente também que, perante suspeitas de crimes graves, diz temer uma República de Juízes e uma transferência ilegitima do poder executivo para o judicial e que, há uns meses, aplaudia de pé as decisões do Tribunal Constitucional que, entre outras, impediram coisas aparentemente tão exclusivas de governos como tributar rendimentos provenientes de subsídios de desemprego a partir do momento em que estes superam o equivalente ao salário mínimo recebido e devidamente tributado por quem está no activo.

Muita desta gente fala em mesas redondas em televisões que mandaram operadores de câmara para o aeroporto. Parecem salas de chuto onde se deplora a qualidade da droga.

E depois há Daniel Proença de Carvalho. O advogado de Ricardo Salgado e de José Sócrates (não o é neste caso porque o seu habitual cliente não lhe pediu, mas estará por dentro porque um dos seus representa o motorista do ex-primeiro-ministro), membro de órgãos sociais de mais empresas do que dá para contar com dedos de mãos e pés, receia que, com tantos e complexos processos, o juiz Carlos Alexandre não consiga dar conta do recado e se contente em ser o "herói dos tablóides".

Daniel Proença de Carvalho acha também que a decisão de prisão preventiva não faz sentido, designadamente porque "o perigo de fuga parece ridículo". E por quê? "É evidente que o engenheiro José Sócrates, se não quisesse comparecer perante as autoridades, não teria feito a viagem de Paris para Lisboa naquele dia, e porventura teria feito para outro país qualquer", disse na TSF, rádio do universo Controlinveste a que preside. Mas, afinal doutor, quem teve primeiro acesso às fugas do segrego de justiça? Os jornalistas ou o ex-primeiro-ministro?

Talvez a democracia portuguesa nunca tenha estado tão viva. Não falta contraditório. Sobra contradição. 
Título e Texto: Eva Gaspar, Jornal de Negócios, 28-11-2014

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