Época em que o PL 4434/08 era uma lava incandescente

Almir Papalardo

O Projeto de Lei nº 4434/08 outrora um vulcão em erupção, que visava recuperar as perdas dos aposentados do RGPS que ganhavam mais de UM salário mínimo, já não fervilha mais, apagou-se, tornou-se uma lava enfraquecida, quase sem vida, não correndo mais ladeira abaixo para favorecer o desesperado segurado da Previdência. O projeto foi criado pelo senador Paim, visando recuperar as perdas dos aposentados, que a cada ano, vê humilhado e constrangido sua aposentadoria desaparecer como num passe de mágica.

O projeto passou pelo Senado Federal, aprovado com unanimidade. Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, também foi aprovado, criando nos aposentados e nos justiceiros e sensatos, a ilusão que a Câmara não demoraria muito para fazer justiça completa aos aposentados, atingidos por tamanha lambança, que tirava cruelmente os direitos adquiridos dos honestos trabalhadores, agora inativos.

Com o intuito apenas de relembrar, transcrevo abaixo um artigo feito em 2009, onde com agradecimento demonstro a alegria de todo aposentado pela expectativa de ter finalmente suas perdas restituídas. Grande ilusão. Não contávamos com a deslealdade destes dois governos petistas, que mantêm o referido projeto trancafiado a sete chaves nas gavetas da Câmara. Terão de prestar contas ao Pai Supremo na hora do "juízo final".

Almir Papalardo, 18-12-2014

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Data

Despacho

06/10/2009

DECISÃO DO PRESIDENTE: Considerando o esgotamento do prazo adicional de 10 (dez) sessões concedido por esta Presidência para que a Comissão de Finanças e Tributação apreciasse o Projeto de Lei n. 4.434, de 2008, nos termos do despacho aposto ao Requerimento n. 5.357, de 2009. DETERMINO, ex vi do § 6º do art. 52 do RICD, o envio do Projeto de Lei n. 4.434, de 2008, pendente de parecer, à próxima Comissão, no caso à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em conformidade com o despacho inicial aposto à proposição. Em razão desta decisão, o Projeto de Lei n. 4.434, de 2008, fica sujeito à apreciação do Plenário. Publique-se. DCD de 07/10/09 PÁG 55453 COL 01

PROJETO DE LEI 4434/2008 – RECUPERAÇÃO DAS PERDAS

Quero em nome de oito milhões e trezentos mil aposentados agradecer penhoradamente aos nobres deputados, Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da Câmara dos Deputados, por terem aprovado o PL 4434/08 – Restituição de Perdas.

Numa sessão onde prevaleceu à lisura, o referido projeto, como é óbvio, não poderia deixar de ser aprovado, quase por unanimidade, o que não aconteceu devido a um infeliz e lamentável voto contra. Este único voto contrário demonstra a notória incapacidade daquele parlamentar de prestar serviços dignos e profícuos à população brasileira.

Parabéns por esta nobre e justa atitude   tomada  por  V. Excias, ao aceitarem o projeto que poderá restituir direitos dos aposentados, retirados de forma indecorosa e covarde, habilitando-o agora a uma discussão e votação normal, como é de  praxe no plenário.

Felizmente os aposentados já respiram aliviados, convictos que a cada dia mais aumenta o número de políticos defensores com maior sensibilidade, possibilitando-os fugirem deste preconceito e discriminação que já estão enraizados, contrários ao respeito dos direitos dos aposentados. São velhos e emprestáveis. Desprezo a eles, pensam assim os insensatos e  desumanos, com mentes tacanhas.

Agora, a Câmara dos Deputados que coloque o projeto em pauta, o mais rápido possível, com aprovação indubitável, acompanhando o Senado Federal que já o aprovou por unanimidade, na época sob o registro PL 058/2003.

Que continue germinando esta nova semente da ética e da decência na nossa política, principalmente no que se refere  à justiça social, que deve ser idêntica para todos os cidadãos brasileiros: ricos e pobres, pretos e brancos, crianças e velhos, trabalhadores ativos e inativos. Justiça igualitária para todos.

Almir Papalardo.