José Manuel
O texto abaixo, foi postado em 26-6-2015 no Castagna Maia blog,
pelos patronos da ACP de número 0010295-77.2004.4.01.3400.
Postado por Maia
Pedimos perdão por não estarmos
respondendo às questões feitas por tantos. A falta de tempo tem nos impedido,
mas as informações importantes são sempre passadas por aqui e
pela Graziella em seus comunicados.
A União, com o habitual intuito de
postergar o andamento do processo, protocolizou seus
recursos dentro do prazo, mas não devolveu ainda os autos ao Tribunal. Já
manifestamos nossa preocupação no gabinete do Des. Daniel, solicitando que
sejam tomadas medidas para a devolução dos autos.
Assim que retornarem, serão enviados
ao gabinete do Desembargador para análise de questões importantes,
especialmente a liberação dos valores de março, a questão das viúvas dos
participantes falecidos após 2006, dos ativos elegíveis (aqueles que na data da
liquidação de seus planos já tinham preenchido os requisitos necessários para
requerimento do benefício) e da absurda taxa de administração cobrada
pelo Aerus.
Na próxima semana está prevista, no
Congresso, a votação do Projeto de Lei enviado pela União para contemplar os
pagamentos de abril até o final do ano. Não sabemos se realmente ocorrerá,
tendo em vista as inúmeras pautas pendentes, como a reforma política e a
redução da maioridade penal.
Um bom final de semana a todos, e que
a semana que vem nos traga boas notícias.
Como se pode perceber, a AGU mantém o mesmo modus operandi de sempre, ou seja,
protelar, protelar, infringindo o estatuto do idoso - lei nº
10.741, de 1º de outubro de 2003 , e já executado em outros
momentos (2013) e por áreas diferentes, ou seja retém o processo, impetram
recursos ou sentenciam negativamente.
Não custa lembrar, que em 2013, o então ministro presidente da Corte
maior, também ficou com o processo da tutela antecipada, por meses, só o
retornando por pressão da mídia em relação á primeira greve de fome para que
ele o fizesse.
Em cinco dias de greve ele o fez, claro que com parecer negativo, pois
era isso que desejava ao reter o processo por tantos meses. O fato está
registrado, inclusive em foto, quando os patronos da ação civil foram ao seu
gabinete pedir agilidade em sua sentença.
Isto é crime contra pessoas idosas, que dependem do retorno deste
processo ao TRF-1, para que possam ser liberados os salários, além de que
o Estado está sendo multado diariamente na sentença da tutela antecipada,
que exige o pagamento imediato.
Além do pedido do escritório Castagna Maia ao Desembargador,
nós temos que fazer algo ou nos levantarmos contra
tamanha irresponsabilidade, levando isto ao conhecimento de instâncias
superiores, tornar isso público, enfim, alguma medida que suste este absurdo.
Este texto, como documento esclarecedor dos fatos recentes será anexado
aos autos do requerimento à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Título e Texto: José Manuel,
acompanhando com preocupação os desenrolar dos fatos, 28-6-2015
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Dizem que, no teor original da ACP 0010295-77.2004.4.01.3400, todos os aposentados do Aerus seriam contemplados. Como aposentado do Aerus Variglog desde 2008, recebi os valores relativos à primeira resolução do Desembargador Daniel Paes Ribeiro. Depois, nas demais resoluções do Desembargador, ficaram só os aposentados Aerus Varig e Transbrasil. Gostaria de saber qual foi o problema que causou a retirada dos demais aposentados do Aerus na ACP 0010295-77.2004.4.01.3400. Como todos sabemos, os danos causados pelo uso do dinheiro do Aerus na tentativa de salvar a Varig, afetou o Aerus como um todo. como sabemos também, as Empresas Rio Sul, Nordeste, Vem, Variglog, etc., pertenciam ao Grupo Varig. Assim, nada mais justo que todos os aposentados do Aerus, sejam incluidos nesta ACP.
ResponderExcluirMeu email de contato: gelson.jung@gmail.com
ResponderExcluirJá estamos quase no final do ano de 2020 e continuo sem receber meus proventos na ACP do Aerus. Até quando, Senhores?
ResponderExcluirExiste alguma previsão das tratativas da reinclusão de todos os aposentados do Aerus na Ação Civil Pública do Aerus, como aconteceu lá no final de 2014?
ResponderExcluirMeu contato é : gelson.jung@gmail.com
Fico no aguardo de uma posição dos Srs. à respeito.
Um abraço a todos!