Raposo, da APRUS, insiste junto à PREVIC

Volto a escrever no dia de hoje para informar a alguns e lembrar aos colegas que não estamos mortos, e assim informo a todos que após a minha recuperação acabei de encaminhar à PREVIC o e-mail abaixo no qual procuro descrever a pauta de uma reunião formal a ser marcada pela Superintendência da PREVIC, na qual espero receber os esclarecimentos comentados abaixo.

Para:

PREVIC - Gabinete 

Out 31 em 7:45 AM

Prezado Superintendente,

Conforme já mencionado à sua secretária, Senhora Simone, tenho por hábito apresentar as causas que motivaram o pedido de reunião e os assuntos de que buscamos esclarecimentos.

É necessário voltar a escrever que tais posicionamentos são necessários por razões diversas, visto que em nenhum momento tivemos esclarecimentos que pudessem dirimir nossas dúvidas transmitidas a esta autarquia e, quando as tivemos, ficamos decepcionados com as respostas dadas pelos órgãos da PREVIC. Assim descrevo abaixo os assuntos que consideramos graves para serem considerados por esta Superintendência fazendo ainda um breve repasse ao passado:

Em julho de 2005 a PREVIC nomeou Erno Dionízio Brentano para o cargo de administrador especial dos planos da patrocinadora VARIG e em seguida a APRUS em 2006, obedecendo ao seu estatuto e ante aos desejos de retirada de capital por um grupo significativo, solicitou à PREVIC a intervenção no AERUS em tempo de dar ao futuro interventor uma mínima condição de administrar o AERUS, observando a lei 109 de previdência complementar;

A formação técnica do anterior Presidente da APRUS bem como do seu Diretor Administrativo-Financeiro lhes permitiram solicitar ao Interventor na época (2007), Senhor José da Silva Crespo, esclarecimentos que somente puderam ser dimensionados e apontados quando este solicitou à PREVIC a formação de uma Comissão de Inquérito  legalmente constituida, que por mais de um ano de trabalho levantou, listou e documentou todos os problemas e indicando as soluções a serem adotadas.

O Senhor José da Silva Crespo Interventor/liquidante, buscando validar os assuntos ali pautados contratou a empresa de consultoria CONSULTORYS com experiência atuarial relevante, que trabalhando nos assuntos requeridos indicou os mesmos resultados e que assim provocaram ações por parte do Interventor nos quadros de credores do AERUS da época.

       

Quando apontei como grave as medidas tomadas pela PREVIC com relação a migração da VEM para a PETROS, informava que a não concordância com os pareceres da sua diretoria que embora considerasse os pareceres da Comissão de Inquérito nomeada pela própria PREVIC  e da empresa de consultoria CONSULTORYS  (que haviam sido analisados e aceitos e devidamente pagos pela VARIGLOG tudo devidamente comprovado e assinado por todas as partes), estranhamente os desconsiderava quando da migração da VEM  em razão de um parecer de uma empresa KPMG  contratada pela VEM, permitindo assim um prejuízo em torno de cinquenta milhões de reais aos planos I e II da VARIG, deixando inclusive de cumprir a lei 109 quanto ao dever da PREVIC, de permitir o acesso ao que classifico de espantoso documento, apesar dos protestos da APRUS.

A APRUS entre pagantes e não pagantes detém aproximadamente 1.100 associados e a AMVVAR cerca de 5.000 associados e demonstram com estes dados a forte representação dos interesses dos associados e vêm nos últimos anos solicitando a esta autarquia os posicionamentos que, em momento nenhum, são respondidos adequadamente, e não aceita as tentativas de ingerência na administração do AERUS ou referências indevidas ao Interventor/liquidante por outros que representam um diminuto número de aposentados da VARIG e que com informações conflitantes volta e meia geram um excessivo número de solicitações de informações tanto no AERUS como na APRUS, congestionando seus telefones.

Para tal encaminhamos solicitações de esclarecimento a esta autarquia, que na reunião a ser novamente marcada pretendemos obter de forma formal em ata da reunião, os esclarecimentos que esperamos, inclusive quanto a determinado boato que nos chegou aos ouvidos de “quando o novo interventor chegar” fato que causou bastante estranheza, pois iria gerar uma desconfiança quanto ao despropósito da mudança com consequência de atrasos nos assuntos hoje pendentes com a União.

Embora estejamos aguardando o despacho do desembargador Daniel Paes, visto que o caso VARIG é sui generis pergunto se a lei não poderia passar a prever casos do tipo para a situação de viúvas, visto que se o participante em seu contrato com o fundo determinou a pensão para sua viúva ou semelhante, como pode o AERUS ou a lei ignorar tal fato por considerar seus direitos sobre as reservas atuariais um valor a ser definido em inventário, induzindo sua distribuição a outros herdeiros a meu ver indevidamente.

Apontamos assim a pauta da reunião a ser feita que tem como objetivo a obtenção dos esclarecimentos, inclusive quanto a obtenção do relatório da KPMG e nossa participação nos assuntos referentes ao AERUS.

Informo que minha saúde já está adequada para a reunião e aguardo as suas providências quanto ao novo agendamento solicitando apenas a informação dos que estarão presentes. Por parte da APRUS e AMVVAR seus presidentes e nosso advogado Doutor Ricardo Pena. 

Texto (formatação original): Thomaz Raposo, APRUS/AMVVAR, 1-11-2015