A bandalheira da «educação»

Rui A.

Em 40 dias, o novo Ministério da Educação «desfez», segundo noticia o DN, «apolítica de educação de Crato», ou seja, tudo o que o anterior ministério tinha feito durante quatro anos.

Esta notícia deveria envergonhar um país sério e uma sociedade responsável, porque significa que a educação é, em Portugal, uma brincadeira. Uma brincadeira de políticos e burocratas, que se entretêm a aplicar às suas «cobaias» – as crianças e os jovens a quem deveriam proporcionar uma educação de qualidade – os modelos educativos que as suas cabecinhas concebem, fazendo disso uma guerra política e partidária.

Educar exige liberdade para ensinar. E a liberdade de ensino jamais existirá enquanto o Ministério da Educação existir. Acabar com ele – e não apenas com o modelo de Crato ou outro qualquer – seria o serviço público mais importante que um governo poderia prestar ao futuro do país.

Por que funciona mal o nosso sistema educativo?

O nosso sistema educativo funciona mal porque o Ministério da Educação foi tomado pelo Partido Comunista Português em 1974, e nunca nenhum ministro teve coragem de o tirar de lá. 

Tendo sido o Ministério da Educação um feudo do PCP, a organização do sistema educativo não-superior público foi edificada a partir do modelo em que esse partido acreditava, a planificação central soviética, que retira toda a autonomia às escolas e impede-as de se relacionarem com o meio onde se encontram inseridas, fazendo do princípio constitucional da liberdade de ensinar e de aprender uma mera ficção. Não é de estranhar: é nisto mesmo que os comunistas acreditavam. E acreditam.

Consequentemente, a contratação, a avaliação e o despedimento de professores, a sua distribuição pelas escolas da rede, a definição dos currículos escolares e dos programas das unidades curriculares, a determinação dos métodos de avaliação e da tipologia de exames, a gestão dos recursos financeiros e logísticos, enfim, tudo e mais alguma coisa de relevante cabe a um reduzido grupo de burocratas da 5 de Outubro, sob a tutela fictícia de ministros e secretários de estado, que mudam frequentemente, e de comissões de «especialistas», que se dedicam a fazer das escolas, dos professores e dos alunos laboratórios de experiências das suas ideologias educativas. Para os conselhos directivos das escolas sobra pouco mais do que fazer horários e ver se os seus professores faltam muito ou pouco. E, mesmo se faltarem muito, nada lhes podem fazer.

Este modelo dirigista e de planificação central em que está organizado o nosso sistema educativo público reproduz o sistema soviético-estalinista de organização da economia e da sociedade. Foi aplicado, em Portugal, depois de 1974, quando o PCP tomou conta do Ministério. Até hoje, por cobardia e inércia dos ministros e políticos, e pressão dos sindicatos, manteve-se praticamente inalterado. Enquanto perdurar, o nosso sistema educativo público continuará a ser o caos de que todos nos queixamos, não obstante a imensidão de recursos que suga aos contribuintes. Acabar com o Ministério da Educação e libertar as escolas para que desempenhem a sua missão educativa, poderá ser mesmo a única solução razoável. 

Textos: Rui A., Blasfémias, 8-1-2016