terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Por entre a volúpia do “desfazer”, o risco de outro resgate

José Manuel Fernandes

E se o "tempo novo" não for mais do que o regresso ao "tempo velho" que levou o país à bancarrota e ao resgate de 2011? E se a obsessão de tudo desfazer não for mais do que fatal atracção pelo abismo?

Calhou ser no mesmo dia. Por um acaso de agenda, cruzei-me com dois responsáveis que seguiram muito de perto o pedido de resgate de 2011. Mas bem longe um do outro e ambos sem qualquer ligação ao governo de Passos Coelho. O tema das conversas também nada tinha a ver com a presente situação portuguesa, mas a verdade é que ambos, quase a despropósito, manifestaram uma mesma preocupação: podemos ir a caminho de um segundo resgate. Não que isso possa acontecer já amanhã, mas ambos detectam, no horizonte, sinais de possível borrasca.

Confesso que fiquei surpreendido. Não pela possibilidade de as contas públicas derraparem em Portugal, pois essa deverá ser a nossa fatalidade – mas por isso poder representar, de novo, uma crise como a da bancarrota que levou à chamada da troika. Argumentei com o programa do BCE, que ajuda a manter os juros baixos, lembrei que a Europa parece ter outros assuntos de preocupação, mas a mensagem que me queriam passar era clara: estamos no caminho errado. E isso pode ter graves consequências mais depressa do que se imagina.

O contraste entre a preocupação desses responsáveis e o foguetório que por aí vai sobre o “fim da austeridade” não podia ser maior. A campanha presidencial é a melhor expressão do grau de alucinação que parece ter tomado conta do espaço público. Ouvindo os candidatos, é como se Portugal tivesse saído de um período de autoflagelação e entrado num tempo de redenção – um deles, na sua alegre irresponsabilidade, até lhe chama um “tempo novo”, como se tivéssemos mudado de regime, ou até de país.

Olha-se para a acção do Governo, e da maioria que o apoia, e todos parecem obcecados por um só objectivo: desfazer o que foi feito nos últimos anos. Custe o que custar – e às vezes pode custar muito, seja em indemnizações, seja em factura orçamental, seja em perda de competitividade da economia, seja em credibilidade junto dos investidores estrangeiros. Algumas medidas são puramente ideológicas, como o fim das taxas moderadoras para abortar, outras contrariam o que o próprio primeiro-ministro já dissera no Parlamento, como o fim dos exames no 6º ano, outras ainda estão em disputa, como a velocidade a que serão repostas as 35 horas na função pública, outras implicam desafiar contratos já assinados, como a reversão das concessões nos transportes, outras contrariam frontalmente os estudos e as recomendações do próprio ministro das Finanças, como o aumento brusco e acentuado do salário mínimo.

Sem grandes estados de alma, o governo e a maioria que o sustenta parecem empenhados em serem os mais diligentes na obra de repor as coisas como estavam em 2011, ou mesmo em 2010 (nalguns casos, como na prova de avaliação de professores, ainda vão mais atrás, querem voltar atrás quase 10 anos). Não repararão que se voltarmos à vida de antes da crise teremos como destino uma nova crise? Não lhes passará pela cabeça que se retomarmos os hábitos e as regras que levaram ao desastre só podemos esperar por um novo desastre?

Nada nesta pressa de desfazer – ou mesmo de fazer implodir, com estrondo e foguetório – o que foi feito nos últimos anos, e que foi feito tantas vezes com grande esforço, parece obedecer a outra prioridade que não a de agradar, e agradar sobretudo às corporações mais poderosas, com os funcionários públicos à cabeça. Mas não só: os estivadores também já puderam sorrir, conquistando cedências da ministra depois de quase terem dado cabo do Porto de Lisboa. Os feriados também estão de volta, e sem o cuidado de limitar as “pontes”. A seguir deverão vir os 25 dias de férias. Faltam apenas os “vouchers” para umas idas até às praias algarvias…

O cidadão olha para tudo isto entre o irresponsavelmente eufórico – há sempre quem acredite que o dinheiro nunca se acaba e brota das pedras – e o saudavelmente incrédulo, com justificado receio de que todos os sacrifícios dos últimos anos sejam atirados borda fora. É por isso que o tempo passa e as sondagens não parecem estar a corresponder ao festim: três meses depois das eleições a soma das intenções de voto no PSD e CDS continua acima da votação de Outubro passado, o inverso sucedendo com a soma das esquerdas. É possível que que tanto chuveirinho de dinheiro ainda dê algum resultado, mas para já não se encontra na rua a euforia da maioria parlamentar – e ainda menos um audível aplauso ao delírio dos candidatos presidenciais, quase todos eles empenhados em serem mais populistas do que o parceiro do lado, estejamos a falar do SNS, da escola pública, do Banif ou de emigração.

Pelo caminho o governo, e a maioria que o apoia, estão a dar todos os sinais errados à economia, aos consumidores e aos investidores. Primeiro, com a ilusão de que retomaremos o crescimento com mais consumo interno, uma fórmula que sem chegar ao desvario do “estímulo” socrático de 2009 (que também era ano eleitoral), tem todas as condições para agravar os problemas estruturais da economia, voltando a fechá-la sobre si mesma, numa autossatisfação alimentada por dinheiro que se julga fácil. Ainda este fim de semana, Augusto Mateus, um antigo ministro do PS, nos veio dizer que o crescimento não virá do aumento do consumo interno e que a prioridade devia ser o investimento. Mas é o contrário que está a ser feito e ninguém parece disponível para dar ouvidos a esta ou outras vozes avisadas.

É bom recordar que Portugal, quando caiu no abismo em 2011, levava duas pesadas pedras atadas aos pés: uma era a dívida pública, de que se fala a todo o momento; a outra era a dívida privada (com uma grande componente de dívida externa), que quase todos esqueceram. As nossas duas dívidas gémeas faziam com que Portugal estivesse numa situação porventura ainda mais difícil do que a Grécia, mas isso foi o segredo melhor escondido do nosso processo de recuperação.

Sabemos como estamos de dívida pública, e estamos mal. Pouco falamos de como, apesar de tudo, a dívida das empresas e das famílias diminuiu nestes anos. Mas não desapareceu, o que significa que continua a faltar capital na economia, e que ele só pode vir de fora. É o tal investimento de que necessitamos. É o investimento que neste momento quase desapareceu, com aqueles que olham para Portugal a interrogarem-se sobre o significado de o governo depender do apoio dos comunistas e a aguardarem para ver o que acontece em casos como o da TAP, já que necessitam de verificar se o Estado português tem palavra ou apenas obsessões políticas de curto prazo. Esses mesmos investidores também leem os relatórios do BCE onde se diz que as reformas do mercado laboral aumentaram o emprego em Portugal e devem prosseguir e, ao mesmo tempo, ouvem a maioria de esquerda a exigir a reversão de algumas das reformas mais importantes.

Talvez o sinal mais evidente de que a ordem das prioridades está invertida, de que o que conta é mesmo o desfazer, até quando nada existe de sólido para substituir o que se deita abaixo, é a tresloucada revolução no sistema de avaliação no ensino básico, uma reforma incompreensível que destrói um património acumulado ao longo de anos e introduz a maior das perturbações a meio de um ano lectivo (um tema a que terei de regressar um outro dia). E tudo isto sem outro objectivo aparente que não o de fazer diferente e o de agradar à Fenprof de Mário Nogueira, o único agente do sector educativo que bateu efusivamente palmas e, logo a seguir, exigiu a contratação de mais professores (olha quem, olha o quê…).

Desde que tomou posse que praticamente todas as medidas aprovadas pelo Governo ou pela maioria de esquerda no Parlamento representam mais despesa pública, ou então menos receita. Todas sinalizam que os dias de esforço e exigência são coisas do passado, falemos de férias e feriados ou de exames. Todas tendem a penalizar o investimento privado, mesmo as que acenam com cenouras de milhões vindos de fundos comunitários (fundos que, de resto, são herança deixada pelo governo anterior). Todas apontam para que existe muita preocupação com os efeitos de curto prazo (em especial os que se possam traduzir em popularidade) e muito pouca inquietação com o factura que chegará no dia seguinte.

Com rara elegância, o primeiro-ministro proclama que, ao agir assim, deixa a oposição “raivosa”. É um curioso diagnóstico quando já precisou dessa mesma oposição para não se ver confrontado com uma mais que possível crise profunda no sector financeiro caso não conseguisse fazer passar o Orçamento Rectificativo. Mas é sobretudo um sinal de cegueira de quem parece empenhado em acelerar a fundo em direcção a um muro – o muro de um novo resgate. O muro que os meus interlocutores vêem como um abismo.

Estarão eles demasiado pessimistas? Estão, pelo menos, em alerta. Afinal de contas, desfazer o que foi feito para evitar a bancarrota é viver na ficção de que a austeridade foi apenas uma escolha moral, ou ideológica, ou então um exercício de masoquismo, e que tudo estava bem no antigo modo de vida. E como esses responsáveis viveram por dentro a mentira dessa “narrativa” que garantia ser possível evitar as reformas e os sacrifícios (como se Portugal não tivesse, 15 anos a fio, gastado 11 euros por cada 10 que criava de riqueza…), como viram aonde isso nos levou, não posso tomá-los por agoirentas cassandras.

Estejam pois atentos: a troika continua ao virar da esquina. O país não é outro, a economia não se transfigurou, o euro não desapareceu, as corporações não foram embora, o “tempo novo” é porventura o mais perigoso dos “tempos velhos”. 
Título e Texto: José Manuel Fernandes, Observador, 12-1-2016

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