segunda-feira, 14 de março de 2016

Terceira carta do Brasil

Maria João Avillez 

Milhões de brasileiros saíram às ruas de todo o país para dizer "basta”. A sua força ressuscitou o impeachment. Mas a incerteza é total, até sobre se Lula irá para o Governo para fugir à Justiça.

1. A rua ressuscitou o impeachment. Parece até impossível que a esta mesma hora (seis da tarde de domingo em Brasília) a Presidente Dilma não pense o mesmo. Fechada num sepulcro chamado Palácio da Alvorada, com meia dúzia de ministros fieis que ela fez regressar dos seus Estados à capital federal ontem à noite, Dilma com o seu olhar vazio e uma atitude de desnorte, passou um mau domingo. Desde manhã cedo, milhões de brasileiros saíram às ruas de todo o país para lhe dizer “basta”. Eram mesmo milhões, numa mancha interclassista e intergeracional, vestida de verde e amarelo. Havia famílias, jovens, crianças as costas dos pais, animais, idosos, bandeiras nacionais, bebés, máscaras de Dilma ou Lula, cartazes com dichotes ou insultos, faixas, selfies. Ouviu-se o hino nacional, vivas ao juiz Sérgio Moro, aplausos a Policia Federal (isto é, louvores a operação Lava Jato), e vaias a políticos tucanos do PSDB que surgiram nas manifestações na cidade de S. Paulo (José Serra, Aécio Neves, Gerardo Alckmin, governador do Estado). Houve porém muito mais empenho que tensão e muito maior alegria que crispação. Um passeio de domingo, capturado por mil câmaras de televisão reportando tudo, de todo o lado e ao minuto.

Isto dito, o número absolutamente avassalador de gente que “passeou” espoleta de imediato duas conclusões: o governo vai ter que rever a sua vida ou mesmo desistir dela; e não se vislumbra, a olho nu, quem de entre a oposição possa “ocupar” politicamente as incontáveis expectativas deixadas hoje nas ruas do Brasil, quem possa liderar e enquadrar esse expressivo desejo de mudança. Que o mesmo é dizer como se mantém elevado o grau de imprevisibilidade sobre um desfecho que as circunstâncias exuberantemente mostraram hoje dever ser acelerado.

Amanhã, com uma ressaca que se adivinha pesada em cima de uma noite sem sono, a Presidente Dilma Roussef não terá mais remédio senão monitorar a sua própria agonia política abrindo a caça aos deputados da sua base governamental para que resistam a alinhar num processo deimpeachment que talvez veja mesmo a luz do dia (embora não tenha sido ainda convocado). Uma tarefa ciclópica e de êxito muito duvidoso. E se Lula for pontual e se lembrar que há três dias anunciou para amanhã, segunda-feira, a sua resposta ao extraordinário convite da Presidente para vir a integrar o Governo (com a pasta que quisesse!), a segunda-feira de Dilma não se antevê leve.

Vale a pena relembrar as duríssimas realidades que a cercam: uma economia sem capacidade de reação e que piora dia a dia, agravada pela própria inoperância do governo que paralisa decisões em vez de as apressar; as investigações da Lava Jato (que nenhum cacique da sua entourage conseguiu travar nem subverter) que estão para durar; o incómodo caso Lula; as manifestações de hoje que marcaram um indisfarçável “antes e depois” na era Dilma; a Convenção do seu mais forte e por isso indispensável parceiro governamental, o PMBD (o maior partido do pais), realizada ontem. Como se não fizessem parte de nada, os “pemedebistas” atacaram a Presidente sem dó nem fidelidade, tendo o cuidado de deixar aviso prévio de provável “desembarque” da coligação governamental, decisão aprazada para a próxima reunião do Diretório do PMDB, daqui a trinta dias. Ou seja o “desembarque” ficou apenas avisadamente adiado e digo avisadamente porque não é demais repetir que nenhum líder quererá arriscar a decisão de fazer cair o governo ao qual também pertence, num cenário político onde não se sabe o que é maior se a incerteza, se a imprevisibilidade. Fazendo contas, Michel Temer, líder do PMDB vetou a ida para o governo de qualquer dos seus membros caso a Presidente Dilma Rousseff se proponha realizar “mexidas” na equipa do Palácio Planalto… 

Entretanto o mesmo PMDB e relutante parceiro governamental do PT continua (à vista de todos) a seguir uma rota de aproximação à oposição, iniciada há semanas.

No caso, ao PSDB, com cujas cúpulas têm conversado. E o dito PSDB (partido cuja referência continua a ser Fernando Henrique Cardoso e cujo núcleo duro politico e maior base de apoio se concentra prioritariamente em S. Paulo) participa com gosto em tais diálogos. Tratam ambos, PMDB e PSDB, do day after. E como será ele? Peço desculpa de não ser conclusiva: domingo à noite em Brasilia ninguém sabia. É isso: o clima político, embora mais claro, mantém-se muito incerto.

2. Certo é que o dia de hoje deixou aí um impeachment ressuscitado. Lembre-se a propósito que há meses, o Supremo Tribunal Federal procedeu a alterações nas regras que então vigoravam num processo deimpeachment. Segundo a nova legislação a Câmara dos Deputados está autorizada a pedir a abertura de tal processo, cabendo-lhe analisá-lo e votá-lo por uma maioria de dois terços. Mas o Senado — eis a alteração — terá a última palavra na instauração do impeachment, através de uma maioria simples na votação. O que significa que a Presidente Dilma Rousseff só será afastada do Palácio do Planalto se o Senado assim o entender.

Serão necessários 342 votos para pedir a sua abertura na câmara. Até aqui o governo contava ter cerca de duzentos votos do seu lado, que justamente impediriam essa abertura. A partir de hoje, já não tem. Alguns deputados que conversaram esta tarde com colegas da Globo News afirmaram estarem a ser “pressionados” pelos seus Estados para alinharem pela abertura do impeachment. O que não se pode estranhar dada a massa de gente que de algum modo se comprometeu hoje com uma vontade de mudança nesses diversos Estados e não só nas capitais: inúmeras cidades do interior, maiores ou menores, viram desfilar dezenas ou centenas de milhares de pessoas que irão continuar a reclamar por uma mudança politica. Por outras palavras: lutarão para que a partir de agora, em sede parlamentar, se continue o que eles hoje começaram por este imenso país fora. Ordeiramente, civicamente e alegremente.

3. “No Brasil, é assim: quando um pobre rouba, vai para a cadeia; quando um rico rouba, vai para um ministério”. Lula dixit, nos idos de 1988. A fatídica frase não o incomoda, o seu problema e saber se deve ir para as ruas com o PT em manifestações programadas para dia 18, ou se para o governo… com Dilma.

As ruas mostraram-lhe hoje que lhe pode restar pouco espaço amanhã, embora como bem sabemos o ressentimento seja um óptimo motor de arranque; mas se em vez da rua, optar pelo governo, transmitirá fraqueza e fará uma confissão de culpa que só o cerco da Lava Jato (e o que ainda há de vir) poderia explicar.

A entrada de Lula no governo dar-lhe ia imunidade parlamentar mas deixaria de fora dessa “protecção” a mulher e um filho, também com culpas nestes cartórios já registadas e confirmadas pelos juízes. Ou seja, a pasta seria um salvo-conduto mas Lula precisa mostrar que esta vivo. Já não é o mesmo, envelheceu e perdeu qualidades mas ainda une o PT. Voltou agora à arena no papel de vítima, tendo ganho até inédita ajuda quando há dias três jovens do Ministério Público de S. Paulo (imperdoavelmente impreparados) propuseram, com claudicante base de sustentabilidade jurídica, a prisão preventiva do ex-Presidente por questões relativas ao uso indevido de um tríplex no litoral paulista. O gesto (que nada tem a ver com a operação Lava Jato) caiu mal nos meios políticos, jurídicos e intelectuais, e a própria oposição hesitou entre o mutismo e uma prudente distância. A decisão caberá a uma magistrada da quarta vara criminal de S. Paulo, mas Maria Priscilla, assim se chama, já anunciou que “precisa de tempo” enquanto denunciava “pressões sobre ela própria”. Não se duvida: ter o poder de, com uma caneta, originar uma revolução (a prisão de Lula incendiaria o Brasil) não é de borla. Sim, Lula já não e o mesmo mas ainda une as tropas.

Desgracadamente de resto, o que ele faz sobretudo é iludi-las: exibe-se como se trouxesse com ele a certeza da felicidade do povo; em nome do seu sonho de voltar a Presidência do Brasil, faz inventários enviesados do seu governo e promete tudo como se pudesse prometer e tivesse o que dar. Talvez esteja porém na hora de lembrar que as suas ”benesses” circunscreveram-se ao “dentro de casa” – o rádio, a televisão, a geladeira, o carro – e que Luís Inácio Lula da Silva nada deixou selado de estruturantemente melhor na vida dessa faixa de milhões de brasileiros cooptados pela geladeira: nem melhor escola, nem melhor saúde, nem melhores hospitais, nem melhores estradas ou acessos, nem melhores transportes (um trabalhador pode demorar mais de três horas a chegar ao local de trabalho, em ónibus ferrugentos e superlotados circulando ingloriamente por vias escalavradas.)

Nunca se pode contar Lula, e os seus governos e a sua liderança e a sua biografia, se não se tiver isto em consideração quando se atender a assinatura que deixará na história do Brasil.

4. D. Odilio Sherer, cardeal-arcebispo de S. Paulo, tem uma coluna no Estado de S. Paulo. É uma tradição antiga: a imprensa brasileira costuma abrir as suas páginas à Conferência Episcopal. É uma rotina e tem vasta audiência. O Brasil tem uma Igreja actuante que está presente nas marés cheias e nas vazias e que intervêm procurando sempre não confundir a cidade dos homens e a cidade de Deus. Dizia ontem D. Odilio, escrevendo em S. Paulo e depois de denunciar “a ambiguidade ética em que se vive há muito na vida pública” que chegara o “momento crucial em que há que rever a cultura que vamos edificando”:

“Não é mais possível seguir adiante com esquemas corruptos na política e na administração pública”.

Palavras quase banais mas imprescindíveis no delicadíssimo momento que é hoje o presente do Brasil. E cujo eco certamente se juntará ao eco não muito diferente que se solta das confederações, associações, organizações da sociedade civil, famílias, cidadãos e cidadãs do Brasil, comprometidos com o futuro.

5. Quando este texto for lido, sabe Deus o que pode ter acontecido ou estar para acontecer. É isso: Tom Jobim tinha razão: “o Brasil não é para principiantes.” 
Título e Texto: Maria João Avillez, Observador, 14-3-2016

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