Cesar Maia
1. Manifestações contra o Partido Lei e Justiça (PiS) têm sido
constantes, tendo-se agravado no último mês. A reforma constitucional levou
Bruxelas a abrir um inquérito e a oposição quer uma nova votação do orçamento.
O PiS chegou ao poder em 2015 - conquistando as presidenciais em maio e as
legislativas em outubro - tornando-se o primeiro partido com maioria absoluta
na Polônia desde a queda do comunismo. Jaroslaw Kaczynski [foto] escolheu os
discretos, mais leais, Beata Szydlo e Andrezj Duda para primeira-ministra e
presidente, opções que os analistas dizem que se deve parcialmente a
preocupações de que a sua imagem poderia prejudicar o partido.
2. Mas, a partir dos bastidores, é Jaroslaw Kaczynski, o líder do
PiS, quem manda no país, o que ele nega. "Na esfera política, pode
dizer-se que eu tenho uma verdadeira autoridade. Mas na realidade, a maioria
das decisões é tomada sem o meu conhecimento", garantiu na entrevista que
deu na semana passada à Reuters. O partido de Kaczynski chegou ao poder prometendo
mais segurança social, mais valores católicos e uma posição mais dura em
relação à União Europeia e à Rússia. Passado um ano, continua com o apoio das
áreas rurais, mas perdeu seu prestígio dentre a população urbana, mais liberal,
e os críticos internos e internacionais acusam o governo de minar a democracia
com o seu programa.
3. As questões sobre os esforços do PiS para exercer um maior
controle sobre a economia e as instituições do Estado levaram a Standard and
Poor’s a baixar o rating do país em janeiro. Mas Kaczynski disse estar disposto
a ver o crescimento econômico desacelerar um pouco se esse for o preço de levar
avante a sua proposta para a Polônia. As mudanças no Tribunal Constitucional,
por exemplo, foram discutidas este mês pelo colégio dos comissários e levaram a
Comissão Europeia a abrir uma investigação sobre o funcionamento do Estado de
Direito, tendo dado, no dia 22, dois meses a Varsóvia para dar uma resposta.
Bruxelas não adiantou possíveis consequências, que poderiam passar no caso de a
Polónia perder o seu direito de voto com a concordância dos restantes 27
Estados membros, mas tal não acontecerá porque a Hungria já anunciou o seu
veto. "É uma absoluta comédia, porque não está acontecendo nada na Polônia
que contrarie o Estado de Direito", afirmou Kaczynski, em resposta ao
inquérito europeu.
4. O líder do PiS - que já classificou o Constitucional como
"o bastião de tudo o que é mau na Polónia" - defende que as reformas
deste tribunal são necessárias para garantir que não haja bloqueios legais às
políticas do governo. "O objetivo
desta legislação é destruir o tribunal, desintegrá-lo, criar uma espécie de
conselho privado para o nosso "amado líder"", declarou Andrzej
Rzeplinski ao The Guardian dia antes
de abandonar a presidência do Constitucional, o que aconteceu no dia 19.
"O país está no caminho da autocracia", sublinhou o magistrado. No
dia 18, milhares de polacos juntaram-se em Varsóvia, em frente ao
Constitucional, para agradecer a Rzeplinski por se ter oposto a alterações que,
na opinião da oposição, são ilegais.
5. A situação no Parlamento também não é pacífica. Os deputados da
oposição ocuparam a sala do plenário no dia 16 e dizem que o seu objetivo é lá
ficar até, pelo menos, 11 de janeiro, data em que está marcada uma nova sessão
de trabalhos. Em causa está a decisão do
governo em limitar o acesso dos jornalistas aos trabalhos parlamentares. O que
levou também milhares de pessoas a protestarem na porta do Parlamento. "É
um triste e simbólico protesto, o primeiro no Parlamento da Polônia",
disse à AFP Joanna Scheuring-Wielgus, deputada do Moderno.
6. Em outubro, o PiS retirou um plano para proibir o aborto, depois
de um grande número de mulheres vestidas de preto terem protestado por todo o
país. Agora, o governo também parece ter cedido na restrição aos jornalistas.
Mas a ocupação do plenário continua, pois os deputados da oposição pretendem
também a repetição do debate e votação do Orçamento para 2017, que na semana
passada, por decisão do presidente do Parlamento, foi realizado fora do
plenário e sem a presença dos deputados da oposição, que questionam a
legalidade do ato.
7. No dia 13, dia do 35.º aniversário da Lei Marcial, milhares de
poloneses manifestaram-se nas ruas de Varsóvia em protesto contra as políticas
do governo. O mesmo aconteceu em outras cidades do país. Nesse mesmo dia, o
Parlamento aprovou uma lei para restringir encontros públicos, o que a oposição
considerou um atentado à liberdade de expressão. Em seguida, o presidente
recusou-se a assinar esta lei - é a primeira vez que o faz - e enviou-a para o
Constitucional.
Título e Texto: Cesar Maia, 18-1-2017
"PARLAMENTO EUROPEU" É UMA POCILGA DE PEDERASTAS, COMUNISTAS E PARASITAS DEGENERADOS QUE VÃO SER DESTRUÍDOS PELOS MUÇULMANOS! A EUROPA OCIDENTAL PADERASTA-ESPERMO-MERDEIRA ESTÁ INDO PRA O INFERNO DE PODRE!
ResponderExcluirÓ Nisof!
ExcluirManera aí!