terça-feira, 31 de janeiro de 2017

O multiplicador da operação Mãos Limpas e a dinâmica da operação Lava Jato

Cesar Maia
     
1. A Operação Mãos Limpas, na Itália, foi deflagrada durante o mês de fevereiro de 1992 com a prisão do diretor de uma instituição filantrópica em Milão. Ou seja: um comissionado indicado por partido político. Dois anos depois, 2.993 mandados de prisão haviam sido expedidos, 6.050 pessoas sob investigação, sendo 438 parlamentares, 1.978 administradores locais e 872 empresários. Ver livro "Operação Mãos Limpas" de Barracetto, Gomez e Travaglio.
     
2. Com toda a "tecnologia" desenvolvida na "Mãos Limpas" e a experiência a partir daí acumulada (intimação, prisão preventiva, delação premiada, uso ostensivo de algemas, vazamentos para atrair apoio de opinião pública e da imprensa...), a Operação "Lava Jato", deflagrada em março de 2014, dois anos e dez meses depois, ainda tem números bem aquém daqueles na Itália.
      
3. Uma leitura atenta do "Mãos Limpas" explica - ou pelo menos insinua - as razões. Uma delas é o que o magistrado Di Pietro - coordenador da "Mãos Limpas" - chamou de 'teoria da doação ambiental', chamada também de 'corrupção sistêmica'. Ou seja, esse "propinópolis" estabelece um "sistemão" que torna automática e sistemática a corrupção com pagamento da mesma porcentagem de propinas por atividade, independente da empresa que vença a "licitação".
      
4. A Lava Jato apresenta uma versão da doação ambiental onde as porcentagens de propinas combinadas são ex-post, enquanto na Mãos Limpas, são ex-ante.
       
5. A segunda e talvez principal razão do multiplicador da Mãos Limpas é a dinâmica da expansão das delações premiadas. Na Mãos Limpas as delações premiadas, já na primeira etapa, envolveram os políticos e foram deflagradas horizontalmente, ou seja, de políticos a políticos.

6. No Brasil - na Lava Jato - a dinâmica de delações premiadas se dá a partir de empresários e operadores - como doleiros. Aqui, o ex-senador Delcidio Amaral é ainda uma exceção. Os políticos que se propõem a realizar delações premiadas são – ainda - exceções à regra e, levando em conta a hierarquia, são casos raros e menores - ainda.
       
7. Com isso, as delações de cima para baixo (empresários e operadores) tendem a enfrentar desafios, dificuldades e obstruções muito maiores nos seus alcances e multiplicadores.
       
8. O primeiro sinal de que se pode repetir na Lava Jato o multiplicador da Mãos Limpas é a Operação Calicute, no Rio de Janeiro. Alguns dos participantes políticos - com ou sem mandato - insinuaram que estariam dispostos a realizar delações premiadas.
       
9. Se isso ocorrer, a probabilidade de vir um tsunami, tipo Mãos Limpas, aqui, é muito grande.
     
10. Um elemento preliminar que permite convergências entre Mãos Limpas e Lava Jato, segundo os autores, é a coincidência entre uma gravíssima crise econômica e ambas as operações. 
Título e Texto: Cesar Maia, 31-1-2017

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