segunda-feira, 20 de março de 2017

A comunicação sadomasoquista do governo Crivella

Cesar Maia
               
1. Não se sabe qual o canal de entrevistas e vazamentos de medidas que o prefeito Crivella está adotando. O fato é que anúncios, entrevistas e vazamentos têm produzido uma enorme insegurança na população e nos servidores. Uma vez veio até o desmentido logo em seguida. Mas, na quase totalidade, não.
                   
2. Medidas hipotéticas são anunciadas sem prévio estudo e sem explicações. O presidente do fundo previdenciário municipal, no discurso de posse, sem nenhum estudo prévio e oferecendo dados equivocados, anunciou que a prefeitura passaria a cobrar 11% dos aposentados e pensionistas como contribuição. Não satisfeito, dias depois, informou que iria acabar com a paridade entre servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas).
                    
3. Isso deflagrou um pânico nos servidores ativos e inativos. Abriu o palanque para críticas gerais entre os afetados e os não afetados.
                   
4. E nova comunicação generalizou o pânico. O IPTU seria revisto. Viria um aumento de cerca de 10% e os redutores aplicados aí, por 1997, especialmente em bairros da zona norte e zona oeste, seriam cancelados e assim como milhares de isenções. Com isso, levou o pânico a toda a população e a todos os bairros. A informação veio acompanhada de comentários genéricos que nem novos são.
                   
5. Ampliando o sadismo da comunicação, foi anunciado nos corredores da prefeitura que o adicional noturno de algumas categorias, especialmente da Saúde, seria cortado em 80% já que haveria problemas jurídicos a respeito. Novo pânico. Mas se fosse só por isso, bastaria corrigir os termos do ato que deu origem, e como a responsabilidade não foi dos servidores, não caberia a eles nenhuma devolução.

6. Usando como pretexto a queda de receita, foi apresentado um projeto de lei supostamente para reduzir a hipotética queda do ISS. O texto do projeto de lei – sem nenhuma justificativa, dados e fatos – produziu uma reação unânime da Câmara Municipal. O líder do governo disse que ele também havia sido surpreendido. Esse projeto de lei reduziria em 60% – de 5% para 2% – o ISS dos cartões de crédito, vilões dos juros de 500%.
                   
7. Simultaneamente, foi publicado um decreto permitindo a compensação do ISS devido de empresas da área de saúde por prestação de serviços para a saúde municipal. Independente das dúvidas sobre a constitucionalidade deste ato por decreto, ele ainda inclui os NÃO devedores nessa hipótese de compensação.
                   
8. Foi pré-anunciada a elevação do ITBI de 2% para 3%, num momento de crise do mercado imobiliário. Um aumento de 50%. Mas esse aumento teria que vir por lei municipal. A Câmara Municipal foi informada pelos jornais, aliás como todos esses anúncios e vazamentos acima.
                    
9. O secretário de transportes anunciou que pensa em cobrar pedágio da Linha Vermelha. Outra vez sem qualquer estudo e, nesse caso, alcançando, além dos cariocas, a população da Baixada Fluminense e os que viajam para Petrópolis-Juiz de Fora e em direção a São Paulo que, vinte minutos depois, terão que pagar pedágio nas rodovias. Crivella desmentiu.
                   
10. Não cabe ainda cobrar eficácia da gestão Crivella. Ainda não completou 90 dias. E organizou um governo disperso que, na grande maioria, precisa de tempo para “abrir as gavetas” e ganhar coordenação e unidade.
                   
11. Com a exceção do pedágio na Linha Vermelha, o silêncio do prefeito Crivella nos demais anúncios e vazamentos coonesta o que vem sendo divulgado. Se as medidas listadas que geram pânico são sádicas, pois nem mesmo efetivadas na sua grande maioria, por outro lado uma descomunicação do prefeito tem sentido masoquista, pois produz um enorme desgaste sem que ainda se saiba o porquê ou se serão ou se haverá maioria na Câmara Municipal para aprová-las.
Título e Texto: Cesar Maia, 20-3-2017

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