quinta-feira, 11 de maio de 2017

2018: Pesquisas sinalizam impasse político-parlamentar. O melhor seria o distritão, para formar uma legislatura de transição

Cesar Maia
              
1. As pesquisas pré-eleitorais para Presidente em 2018 se sucedem. Todas elas têm uma coisa em comum: os nomes que ganham destaque garantem pelo menos uma coisa: a pulverização partidária no Congresso vai continuar.
               
2. Mesmo a aprovação da cláusula de barreira e da proibição de coligação nas eleições proporcionais, reduzindo o número de partidos, não afetará significativamente a pulverização parlamentar. Supondo que reduza o número de partidos em 30%, o que tenderá a ocorrer será uma dispersão dos 4 ou 5 maiores partidos, o que dificulta a governabilidade.
               
3. Havendo essa dispersão dos maiores partidos, os partidos que terão as maiores bancadas de deputados terão bancadas menores que as de hoje. Por exemplo, o PT, que hoje tem 11,5% dos deputados federais, provavelmente ficará abaixo dos 10%, já que o desgaste atingiu a sigla. O PSDB, sem candidato a presidente puxador de bancadas, na melhor hipótese manterá seus quase 12%. Da mesma forma o PMDB, com seus 13%.
            
4. Se alguns partidos forem excluídos - aprovada a nova legislação - é possível que, em compensação, alguns partidos menores ou mesmo um ou outro partido sem bancada consiga entrar no parlamento. A cláusula de barreira de 2% agregada à proibição de coligação na proporcional estabelecerá um patamar de 3%, ou 15 deputados federais.

5. As pesquisas mostram que a força de Lula, hoje, antes das consequenciais de seu julgamento, fica quase na metade do que ele e Dilma obtiveram no primeiro turno. Os demais oscilam entre 5% e 12%. Esse é um atrativo para a pulverização também dos candidatos a presidente. Todos contarão com a possibilidade de chegar ao segundo turno com menos de 15%.
           
6. Essa redução da porcentagem de votos dos mais votados tem como desdobramento bancadas menores que as atuais para os – ditos - maiores partidos. O chamado “presidencialismo de coalizão” enfrentará ainda maiores dificuldades para construir alguma coalizão estável.
           
7. O relator da reforma político-eleitoral fala em uma legislatura de transição, de forma a que o novo sistema eleitoral desenhado na reforma só entre a partir das eleições de 2022 para a Câmara de Deputados. Sendo assim, o melhor seria que as eleições parlamentares de 2018 abrissem espaço para novas lideranças e para o novo presidente articular sua base de apoio.
           
8. Dessa forma, o melhor seria que a legislatura de transição fosse organizada através do sistema eleitoral chamado de Distritão, em que são eleitos os mais votados por Estado, eliminando a distorção de mini candidatos para engrossar as legendas, o que é um custo alto e pouco visível das campanhas e puxadores midiáticos elegendo micro nanicos.
           
9. Com deputados federais eleitos pelo Distritão, o “presidencialismo de coalizão” ganhará muito mais organicidade e abrirá espaços para o(a) novo(a) presidente construir uma base parlamentar que dê sustentabilidade.    
Título e Texto: Cesar Maia, 11-5-2017

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