Cesar Maia
1. As pesquisas pré-eleitorais para Presidente em 2018 se sucedem.
Todas elas têm uma coisa em comum: os nomes que ganham destaque garantem pelo
menos uma coisa: a pulverização partidária no Congresso vai continuar.
2. Mesmo a aprovação da cláusula de barreira e da proibição de
coligação nas eleições proporcionais, reduzindo o número de partidos, não
afetará significativamente a pulverização parlamentar. Supondo que reduza o
número de partidos em 30%, o que tenderá a ocorrer será uma dispersão dos 4 ou
5 maiores partidos, o que dificulta a governabilidade.
3. Havendo essa dispersão dos maiores partidos, os partidos que
terão as maiores bancadas de deputados terão bancadas menores que as de hoje.
Por exemplo, o PT, que hoje tem 11,5% dos deputados federais, provavelmente
ficará abaixo dos 10%, já que o desgaste atingiu a sigla. O PSDB, sem candidato
a presidente puxador de bancadas, na melhor hipótese manterá seus quase 12%. Da
mesma forma o PMDB, com seus 13%.
4. Se alguns partidos forem excluídos - aprovada a nova legislação -
é possível que, em compensação, alguns partidos menores ou mesmo um ou outro
partido sem bancada consiga entrar no parlamento. A cláusula de barreira de 2%
agregada à proibição de coligação na proporcional estabelecerá um patamar de
3%, ou 15 deputados federais.
5. As pesquisas mostram que a força de Lula, hoje, antes das
consequenciais de seu julgamento, fica quase na metade do que ele e Dilma
obtiveram no primeiro turno. Os demais oscilam entre 5% e 12%. Esse é um
atrativo para a pulverização também dos candidatos a presidente. Todos contarão
com a possibilidade de chegar ao segundo turno com menos de 15%.
6. Essa redução da porcentagem de votos dos mais votados tem como
desdobramento bancadas menores que as atuais para os – ditos - maiores
partidos. O chamado “presidencialismo de coalizão” enfrentará ainda maiores
dificuldades para construir alguma coalizão estável.
7. O relator da reforma político-eleitoral fala em uma legislatura
de transição, de forma a que o novo sistema eleitoral desenhado na reforma só
entre a partir das eleições de 2022 para a Câmara de Deputados. Sendo assim, o
melhor seria que as eleições parlamentares de 2018 abrissem espaço para novas
lideranças e para o novo presidente articular sua base de apoio.
8. Dessa forma, o melhor seria que a legislatura de transição fosse
organizada através do sistema eleitoral chamado de Distritão, em que são
eleitos os mais votados por Estado, eliminando a distorção de mini candidatos
para engrossar as legendas, o que é um custo alto e pouco visível das campanhas
e puxadores midiáticos elegendo micro nanicos.
9. Com deputados federais eleitos pelo Distritão, o
“presidencialismo de coalizão” ganhará muito mais organicidade e abrirá espaços
para o(a) novo(a) presidente construir uma base parlamentar que dê
sustentabilidade.
Título e Texto: Cesar Maia, 11-5-2017
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