Maria Teixeira Alves
É provavelmente a resposta ao
relatório para a reestruturação da dívida da esquerda, mesmo que Braga de
Macedo tenha dito que “se aquele documento a primeira coisa que faz é abundar
no erro que já cometemos [substituir a dívida atual por dívida de curto prazo]
não devemos perder muito tempo a refutá-lo. Já uma vez houve uma gestão de
dívida de curto prazo". A Plataforma para o Crescimento Sustentável,
um ‘think tank’ de direita, analisou as soluções para a elevada dívida pública
nacional, que supera os 130%, e propõe que o país recuse qualquer
reestruturação da dívida, aposte em excedentes primários, e defende Eurobônus
no plano europeu para 60% da dívida de cada Estado-membro.
A Plataforma liderada por
Jorge Moreira da Silva considera que a reestruturação da dívida pública é um
caminho inviável para resolver o elevado endividamento do Estado, e o ’haircut'
(perdão) de 100% da dívida detida pelos privados "destruiria a
credibilidade" e retirava o acesso aos mercados e os bancos portugueses
sofreriam perdas de 25 a 30 mil milhões de euros. O perdão de dívida
"criaria problemas graves de financiamento às empresas" e que teria
"um impacto muito negativo na atração de investimento estrangeiro e no
acesso a financiamento por parte dos bancos". “Trata-se de pôr
Portugal numa situação muito próxima daquela que a Argentina viveu em 2001”
pois o Estado não teria capacidade para capitalizar os bancos e as regras
europeias imporiam perdas aos detentores de depósitos, o que obrigaria à
aplicação de controlos de capital. Os economistas (liderados por Joaquim
Sarmento) rebatem todos os cenários possíveis de reestruturação da dívida, e
salientam as poupanças que permitiram e as consequências que provocariam, da
qual a saída do euro é o cenário extremo.
A melhor solução que Portugal
tem para garantir a sustentabilidade da sua dívida pública é apontar para
excedentes orçamentais primários sucessivos de 3%, algo que permitiria colocar
o rácio da dívida abaixo dos 100% do PIB no período de 10 anos.
O think tank que é presidido
pelo socialdemocrata Jorge Moreira da Silva apresenta assim uma radiografia da
dívida pública nacional e aponta o caminho possível para a sua
gestão. Defende Eurobônus no plano europeu para 60% da dívida de cada um
dos países, o que no caso português traria uma poupança estimada em 0,5% do PIB
ao ano e defende também que o Mecanismo de Estabilidade Europeu compre as OT
detidas atualmente pelo BCE. Defende sobretudo uma gestão dinâmica da dívida
com recurso ao mercado para alisar a maturidade dos reembolsos e atenuar assim
os riscos.
A Plataforma para o
Crescimento Sustentável defende ainda a necessidade de manter uma almofada de
liquidez para minimizar os riscos, entre os seis e os oito mil milhões de
euros.
Agora já temos dois
relatórios sobre a dívida, sendo que a ideologia que todos dizem que
desapareceu, ressurge em cada estudo e análise. Eu por mim defendo esta.
Escolho Joaquim Sarmento em detrimento de Ricardo Paes Mamede. Um dos pontos de
maior diferenciação entre os documentos é que a proposta da esquerda passava,
entre outras medidas, por aproveitar os custos mais baixos do financiamento de
curto prazo, enquanto a proposta da Plataforma para o Crescimento Sustentável,
que é próxima do PSD, promove o alisamento da maturidade dos empréstimos,
através do seu alargamento.
A reestruturação da dívida não
pode ser feita no quadro europeu. Portanto, é um exercício bom para um think
tank, ou grupo de trabalho, mas fica-se por aí.
Título, Imagem e Texto: Maria Teixeira Alves, Corta-fitas,
6-6-2017
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