terça-feira, 6 de junho de 2017

Um think thank que pensa a dívida sem a reestruturar

Maria Teixeira Alves 


É provavelmente a resposta ao relatório para a reestruturação da dívida da esquerda, mesmo que Braga de Macedo tenha dito que “se aquele documento a primeira coisa que faz é abundar no erro que já cometemos [substituir a dívida atual por dívida de curto prazo] não devemos perder muito tempo a refutá-lo. Já uma vez houve uma gestão de dívida de curto prazo". A Plataforma para o Crescimento Sustentável, um ‘think tank’ de direita, analisou as soluções para a elevada dívida pública nacional, que supera os 130%, e propõe que o país recuse qualquer reestruturação da dívida, aposte em excedentes primários, e defende Eurobônus no plano europeu para 60% da dívida de cada Estado-membro. 

A Plataforma liderada por Jorge Moreira da Silva considera que a reestruturação da dívida pública é um caminho inviável para resolver o elevado endividamento do Estado, e o ’haircut' (perdão) de 100% da dívida detida pelos privados "destruiria a credibilidade" e retirava o acesso aos mercados e os bancos portugueses sofreriam perdas de 25 a 30 mil milhões de euros. O perdão de dívida "criaria problemas graves de financiamento às empresas" e que teria "um impacto muito negativo na atração de investimento estrangeiro e no acesso a financiamento por parte dos bancos". “Trata-se de pôr Portugal numa situação muito próxima daquela que a Argentina viveu em 2001” pois o Estado não teria capacidade para capitalizar os bancos e as regras europeias imporiam perdas aos detentores de depósitos, o que obrigaria à aplicação de controlos de capital. Os economistas (liderados por Joaquim Sarmento) rebatem todos os cenários possíveis de reestruturação da dívida, e salientam as poupanças que permitiram e as consequências que provocariam, da qual a saída do euro é o cenário extremo.

A melhor solução que Portugal tem para garantir a sustentabilidade da sua dívida pública é apontar para excedentes orçamentais primários sucessivos de 3%, algo que permitiria colocar o rácio da dívida abaixo dos 100% do PIB no período de 10 anos.

O think tank que é presidido pelo socialdemocrata Jorge Moreira da Silva apresenta assim uma radiografia da dívida pública nacional e aponta o caminho possível para a sua gestão. Defende Eurobônus no plano europeu para 60% da dívida de cada um dos países, o que no caso português traria uma poupança estimada em 0,5% do PIB ao ano e defende também que o Mecanismo de Estabilidade Europeu compre as OT detidas atualmente pelo BCE. Defende sobretudo uma gestão dinâmica da dívida com recurso ao mercado para alisar a maturidade dos reembolsos e atenuar assim os riscos.

A Plataforma para o Crescimento Sustentável defende ainda a necessidade de manter uma almofada de liquidez para minimizar os riscos, entre os seis e os oito mil milhões de euros.

 Agora já temos dois relatórios sobre a dívida, sendo que a ideologia que todos dizem que desapareceu, ressurge em cada estudo e análise. Eu por mim defendo esta. Escolho Joaquim Sarmento em detrimento de Ricardo Paes Mamede. Um dos pontos de maior diferenciação entre os documentos é que a proposta da esquerda passava, entre outras medidas, por aproveitar os custos mais baixos do financiamento de curto prazo, enquanto a proposta da Plataforma para o Crescimento Sustentável, que é próxima do PSD, promove o alisamento da maturidade dos empréstimos, através do seu alargamento.

A reestruturação da dívida não pode ser feita no quadro europeu. Portanto, é um exercício bom para um think tank, ou grupo de trabalho, mas fica-se por aí.
Título, Imagem e Texto: Maria Teixeira Alves, Corta-fitas, 6-6-2017

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