terça-feira, 29 de agosto de 2017

Políticos profissionais ou não? Renovação ou não?

Cesar Maia

1. Em dezembro de 1996, quando o prefeito Cesar Maia encerrava seu primeiro mandato, recebeu um telefonema do ex-deputado e ex-ministro Armando Falcão pedindo para conhecê-lo. Foi marcado um almoço na Prefeitura. Cesar Maia, para abrir a conversa e de certa forma agradar o ex-ministro, perguntou por que a qualidade dos parlamentares dos anos 50 era tão melhor que os atuais – daquele momento.

2. Armando Falcão respondeu de bate-pronto. A culpa é de Brasília. Antes da mudança, quando a capital era aqui no Rio de Janeiro, os profissionais de maior qualificação entre os advogados, médicos, engenheiros, etc., de todos os Estados, tinham interesse em se candidatar, pois trariam seus escritórios e suas atividades para o Rio e, muitas vezes, com vantagem.

3. E prosseguiu: Em Brasília os deputados federais passaram a ter que se tornar obrigatoriamente políticos profissionais – dedicados a essa função –, pois não havia mercado para os profissionais de maior qualidade. E, progressivamente, os deputados federais não só se profissionalizaram como tais, como aprenderam outras atividades associadas, como intermediários de lobistas.

4. Em 2001, em seminários na London School of Economics, em que participou, o cientista político Nelson Carvalho acompanhou o debate se os políticos deveriam ser profissionais – com dedicação exclusiva ou quase – ou deveriam associar suas profissões à de deputado. Os argumentos da profissionalização dos políticos terminaram prevalecendo, mesmo que, com isso, num sistema de voto voluntário, a participação dos eleitores presentes às urnas caísse muito. E que a combinação do político profissional com voto voluntário, afunilando a participação do eleitor, poderia ser positiva.

5. O argumento favorável destacava que em qualquer atividade a experiência a torna mais produtiva e mais eficaz. E que amplas renovações dos deputados, produziria um poder legislativo moroso e errático. Olhando as democracias em países mais desenvolvidos, se verifica que a renovação nas Câmaras de Deputados é marginal, os grandes partidos têm estabilidade e quando a proporção entre eles sofre mudanças significativas os novos deputados na maioria são na verdade deputados anteriores. E isso não depende de o voto ser distrital ou proporcional.

6. Na maioria dessas democracias em países mais desenvolvidos – europeus ou norte-americanos – a renovação, no sentido exposto, é muito pequena. As mudanças dos personagens ocorrem de forma progressiva, quase etária.

7. Nos Estados Unidos – caso único – o mandato dos deputados federais é de dois anos, metade do mandato do presidente. Uns anos atrás se fez um levantamento com os deputados federais a respeito, se não achavam melhor um mandato de quatro anos, como nos demais países. A imensa maioria deles respondeu que não. E por quê? Resposta: Porque com mandato curto não dá tempo para outros pretendentes se fixarem “no meu distrito”. Com isso, a probabilidade de permanência e re-reeleição é muito maior.

8. O presidente Macron, com discurso de renovação, atraiu novos candidatos que se tornaram novos deputados. Uma amplíssima renovação. Mas em pouco tempo sentiu que as condições de governabilidade haviam se deteriorado. A maioria dos deputados se sentia independente e não-partidária. Agora, a popularidade de Macron despencou de uns 60% para uns 35%.

9. Neste momento em que se decide sobre a reforma política no Brasil, a experiência de outras democracias desenvolvidas deve servir para a reflexão sobre uma renovação abrupta da Câmara de Deputados. E é provável que a tendência – que se vê – para se manter o sistema atual do voto proporcional aberto (que só o Brasil tem no mundo todo) seja a sensação dos atuais deputados que mantido esse mesmo sistema, o risco da renovação, em relação aos de hoje ou aos de ontem, é muito, muito pequeno. 
Título e Texto: Cesar Maia, 29-8-2017

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Por favor, evite o anonimato! Mesmo que opte pelo botãozinho "Anônimo", escreva o seu nome no final do seu comentário.
Não use CAIXA ALTA, (Não grite!), isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente.
Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
Abraços./-