terça-feira, 3 de outubro de 2017

Esquerda e direita


Rui Albuquerque

I
Paulo Trigo Pereira, um dos gurus da política económica do atual governo do PS e referência incontornável da esquerda portuguesa, concedeu, há dias, uma entrevista ao Público, da qual, só por estar profundamente entorpecida e desatenta, a nossa direita não soube retirar o devido aproveitamento. O ponto mais importante do que aí foi dito está num comentário feito a propósito da política orçamental para 2018 e da possível redução da carga fiscal em vigor, em que Trigo Pereira afirma o seguinte: «O desagravamento fiscal não deve ser a bandeira da esquerda. É a bandeira da direita».

Esta afirmação encerra, de facto, o essencial que distingue, desde sempre, a esquerda da direita ou, para sermos mais rigorosos, toda a esquerda de alguma direita liberal: a convicção de que a justiça social e o progresso são apenas atingíveis pela intervenção do estado na distribuição da riqueza socialmente gerada.

II
É verdade que existem socialistas em muitos partidos, movimentos e think tanks de direita. Friedrich Hayek dedicou, sintomaticamente, a sua histórica obra The Road to Serfdom «aos socialistas de todos os partidos». Não o fez por acaso, mas porque boa parte da direita – a do seu tempo, a do tempo anterior ao seu e a do tempo que se lhe seguiu – acredita que os valores sociais mais elevados da liberdade e da justiça social são inatingíveis pela interação e cooperação humanas.

Conservadores e pessimistas, estruturalmente hobbesianos no seu DNA, os que assim pensam descreem nas virtudes do individualismo e olham para cada homem, em relação com os outros, como um perigo e não um aliado e um parceiro natural. Para eles, a ordem espontânea social e de mercado – a catalaxia – é uma falácia literária, inexequível no mundo dos homens, sendo necessário que o estado intervenha para dar sentido às coisas. Mas se muita direita ainda pensa assim, onde só existem socialistas, que assim pensam, é, inquestionavelmente, na esquerda. E Paulo Trigo Pereira, com elevação e honestidade intelectual, disse-o claramente naquela sua frase: a direita (alguma direita) pugna pelo desagravamento fiscal, mas a esquerda não deve fazê-lo, porque defende a virtude do imposto como mecanismo necessário para uma melhor distribuição da riqueza, a fim de alcançar a tal justiça social, de outra forma considerada inatingível.

III
Ora esta é, precisamente, a fronteira que deve fixar a distinção entre esses dois pólos da histórica dicotomia. Não se trata de querer manter a divisão geográfica que vem da velha Assembleia Nacional francesa e que depois se transmitiu, embora com importantes nuances, para a Convenção parlamentar que lhe sucedeu, tão pouco pretender preservar blocos ideologicamente homogéneos, entre si higienicamente separados.

Repetimos: à direita multiplicam-se os socialistas; mas o território natural do socialismo é a esquerda, como Paulo Pinto Pereira bem frisou, e este é o ponto significativo. Do que se trata, portanto, é que existem valores que alguma direita ainda defende e que nenhuma esquerda jamais reclamará como seus. Esses valores são os que estruturam o pensamento liberal. Vejamos quais são.

IV
Em primeiro lugar, a crença no indivíduo possuidor de direitos naturais, inerentes à sua condição humana, e não no indivíduo apenas detentor desses direitos se e enquanto cidadão, isto é, como integrante de uma comunidade política estruturada num estado que lhos reconhecerá e conferirá. De modo algum encontraremos no pensamento socialista a convicção de um direito natural inerente ao indivíduo, que o estado tem de respeitar, mas, quando muito, a de direitos individuais que o estado promoverá e deverá garantir.

O direito natural é uma crença liberal, mas não de todo o liberalismo, e uma convicção da direita, mas não de toda a direita. À esquerda, nunca o será.

V
Daqui decorre, em segundo lugar, a convicção de que o liberalismo tem a liberdade como um resultado da interação estabelecida entre todos quantos compõem uma comunidade, acreditando que eles são capazes de comporem os seus interesses e de criarem as instituições que os assegurem ou reponham quando ameaçados ou postos em causa, ao passo que, à esquerda, a liberdade é somente assegurada pela comunidade transformada em status político, no fim de contas, pelo direito à coerção de alguns sobre todos os outros.

Falamos, no fim de contas, nas duas ideias basilares do liberalismo e do socialismo: o mercado e o estado; a ordem social espontânea e a ordem social intervencionada por insuficiência própria. Alguma direita acredita na primeira. Nenhuma esquerda será capaz de fazer o mesmo.

VI
Depois, corolário necessário dos dois anteriores postulados, a solene certeza de que existe sempre uma elite dirigente que zela por todos nós, que intervém para corrigir o que de mal fazemos e que cuida da nossa felicidade. A esquerda e o socialismo partem sempre da necessidade, muito platónica, de um «governo de sábios», a confiar com algumas restrições, enquanto que a direita prefere a máxima popperiana de um «governo de homens», a manter sob absoluta reserva. A esquerda confia aos «sábios» a felicidade dos povos, porque considera que os homens não a conseguem, por si mesmos, atingir, enquanto a direita desconfia dessas boas intenções e, por isso, prefere que os «sábios» sejam vistos apenas homens comuns, sujeitos às tentações e fraquezas de todos os outros.

VII
Em consequência de tão grande convicção nas virtudes do governo, e avancemos para mais uma diferença substantiva, a esquerda considera o Direito e a Lei como instrumentos iluminados de ordenação social vertical, que devem ser apenas por si mesmos limitados: «Quod placuit principi, legis habet vigorem», assim se citava Ulpiano nas Institutas de Justiniano, máxima sempre invocada por quem defendeu a estatização dos países da Europa Continental. Primeiro como direito divino dos soberanos, depois como direito racional de déspotas iluminados, por fim, com a Revolução Francesa, como direito das assembleias representativas da volonté générale.

À esquerda, o direito e a lei serão, assim, sempre vistos como instrumentos de governação, para atingirem os elevados fins da res-publica, enquanto que, nalguma direita, o direito deverá ser a ordenação natural da coisa comum, a revelação das normas de convivência pacífica na Grande Sociedade e os meios para a contenção do grande Leviathan.

VIII
Deste conjunto de convicções distintas e separadas resultará, para os socialistas de esquerda e de direita, que todos os direitos individuais são necessariamente limitados por aquilo que, momento a momento, o legislador e o poder soberano entenderem ser o bem público, isto é, o interesse geral, excetuando-se algumas normas constitucionais de rigidez cada vez mais atenuada. Em contrapartida, para todos os verdadeiros liberais, que, quanto mais não seja, por exclusão de partes, só poderão estar à direita, a propriedade de cada um sobre si mesmo, os resultados que cada indivíduo atingir por si próprio, ao longo da vida, são sagrados e devem ser intocáveis, porque incorporam a sua personalidade e representam a dignidade do esforço e do trabalho individual, noutras palavras, a própria vida humana. Por conseguinte, a esquerda vê no imposto, tão mais alto quanto as necessidades declaradas pelo soberano assim o exigirem, o seu instrumento principal de justiça social. A direita liberal considera o imposto um mal, quase sempre inevitável, porque sempre reduzirá o incentivo à produção e porque é sempre uma severa limitação ao direito de cada um dispor de si mesmo, embora o possa admitir em certas e limitadas circunstâncias, se obedecendo a limites rigorosos, limites esses que, desde a Magna Carta de 1215, os povos civilizados vêm impondo aos seus governantes.

IX
Fica aqui por esclarecer o que distingue a ideia de justiça social à esquerda e à direita. Deixando enfaticamente de lado aquela nefasta treta de que «o coração está à esquerda e a carteira à direita» - como se o socialismo tivesse o monopólio dos bons sentimentos e das boas intenções -, assentemos num princípio: todos queremos o melhor para os nossos concidadãos e para as comunidades onde vivemos.

X
Assim sendo, o que nos distingue, então? Mais uma vez, a crença no indivíduo: a esquerda entende que só com um intermediário soberano – o estado – se pode redistribuir a riqueza, indo buscá-la a quem a produz e entregando-a a quem a não tem; a direita liberal afirma que só se pode distribuir o que existe e que para produzir a riqueza e bem-estar o sistema capitalista de livre-mercado é o mais eficaz, porque incentiva a produção, distribui melhor e mais igualitariamente os bens e serviços produzidos, gerando, desse modo, mais prosperidade para um número maior de seres humanos.

Porquê? Por muitas e diversas razões. Mas, essencialmente, porque a estrutura da economia capitalista exige o crescimento da riqueza e a sua distribuição por aqueles que serão os consumidores que a vão manter e fazer crescer. Porque a falácia da «concentração capitalista» de Marx é um disparate que nem nas economias estáticas seria possível conceber, quanto mais em economias de mercado, onde a competição pelas escolhas dos consumidores leva necessariamente ao aprimoramento dos produtos e da produção, à inovação e à criatividade, obrigando a investimentos sucessivos e constantes no sector produtivo, isto é, à redistribuição do capital. Porque a concorrência não manipulada por governos e políticos, pelo «capitalismo» de compadres dos amigos do BES, faz necessariamente baixar preços e elevar a qualidade. Porque só o incentivo geral do lucro legítimo, isto é, o obtido no livre-mercado – o lucro de quem produz, que quer ganhar mais, e de quem compra e consome, que quer pagar menos e ter melhor – pode fazer crescer uma economia, uma sociedade e, consequentemente, um país.

XI
Em contrapartida, a célebre economia de tributos altos, na qual Paulo Trigo Pereira acredita, desincentiva quem investe, afeta recursos a quem nada contribuiu para criar riqueza – políticos, burocratas e clientelas partidárias, principalmente -, entrega-os a governos que os utilizam, inúmeras vezes, em destinos de que as pessoas não carecem ou, pelo menos, não têm necessidade naquele momento, mas que eles imaginam que lhes rendem simpatias e votos.

A racionalidade da decisão política, não o esqueçamos, é o poder, não é o crescimento. De resto, bastará olharmos para a realidade nacional, para concluirmos que a subida de impostos dos últimos anos, ao contrário das intenções sempre declaradas, se fez acompanhar, não de um aumento geral do bem-estar, mas do aumento da pobreza, do desemprego, de precariedade laboral e de salários de miséria. Um país que cativa uma tão elevada percentagem da riqueza nacional produzida anualmente teria que ter melhor destino, a cumprirem-se os vaticínios das políticas económicas socialistas.

Isto, obviamente, para já não falarmos na apropriação indevida das riquezas cobradas aos portugueses, pela via tributária, por políticos e banqueiros desonestos, que lhe têm acesso fácil. Infelizmente, também aqui não têm faltado, nos últimos anos, exemplos flagrantes.

XII
Poderíamos prosseguir, mas estes são já bons argumentos para mantermos a dicotomia «esquerda-direita» e para dizermos que o liberalismo se deve situar na segunda e nunca na primeira.

Não nos referimos, entenda-se, ao liberalismo histórico francês e afrancesado ou ao atual «liberalismo» americano, que eram e são manifestações de estatismo pueril, no primeiro caso, e de socialdemocracia moderna, no segundo. Referimo-nos a um liberalismo que se projeta no indivíduo, na propriedade, na cooperação, na criação e distribuição de riqueza sempre à margem ou para além do intervencionismo do estado, na justiça e numa igualdade social que advêm de uma sociedade mais próspera, mais rica e com mais oportunidades para um cada vez maior número de pessoas.

À esquerda nunca encontraremos quem defenda o conjunto destes valores. À direita ainda encontramos. Pensem nisso! 
Título, Imagem e Texto: Rui Albuquerque, Delito de Opinião, 3-10-2017

Um comentário:

  1. PERFEITO, a direita se socializou no mundo, é só rótulo, por isso TRUMP e o apocalipse.
    Imagine se os EUA fosse comunista, a Coreia do Norte estava caladinha com o rabo entre as pernas.

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