Afinal a culpa é do Ministério Público. Não dos corruptos

José Manuel Fernandes

Em Portugal não há corruptos. Há vítimas do Ministério Público e das violações do segredo de Justiça. Seria patético se não fosse trágico e sinal de que há um alvo a abater: a PGR Joana Marques Vidal.

1. Foi a cereja em cima do bolo. A cereja por que se aguardava. Afinal tudo aquilo a que temos assistido nos últimos dois ou três anos, tudo aquilo a que assistimos na última semana não tem tido nada a ver com o “domínio da investigação ao crime”, antes com o “domínio da perseguição a alvos seletivos”. José Sócrates dixit. Naturalmente que esse “alvo seletivo” é ele próprio ou um juiz amigo, o único de dezenas de juízes que intervieram até agora na Operação Marquês que deu razão a um recurso do antigo primeiro-ministro. Naturalmente que, para ele, a Operação Lex, em que é suspeito um magistrado com um estilo de vida bem acima dos seus rendimentos conhecidos – les bons esprits se reencontre… –, é por isso uma mera replicação do processo Marquês ou do caso Face Oculta, aquele em que já foi condenado na primeira instância em acórdão confirmado pela Relação um seu outro amigo, o inevitável Armando Vara.

O que incomoda José Sócrates são as violações do segredo de justiça. O que incomoda José Sócrates é o que se escreve nos jornais e se ouve nas televisões.

A mim não é isso que me incomoda. O que me incomoda é a confirmação de que a corrupção não é o “mito urbano” que alguns dizem ser, antes um mal que corrói profundamente o regime, tocando os seus níveis mais elevados (um ex-primeiro-ministro, um ex-ministro, dois juízes desembargadores, um alto quadro do Ministério Público, o mais importante banqueiro do país, só para citar os exemplos mais gritantes). O que me incomoda é que muitos destes personagens viviam (e exibiam-se) como se beneficiassem de uma qualquer “impunidade soberana”. O que me incomoda é que muitas das suspeitas que levaram agora as autoridades a agir não eram recentes, bem pelo contrário, acontecendo porém que até há bem pouco tempo o nosso sistema de Justiça e de investigação criminal mais depressa se vergava perante os poderosos do que se preocupava com a sua missão (não foi assim há tanto tempo que à frente desse sistema estiveram figuras como Noronha do Nascimento e Pinto Monteiro).

Mas o que me incomoda ainda mais é o coro que já se estabeleceu e que tem como alvo o Ministério Público – um Ministério Público dirigido por uma Joana Marques Vidal — pessoa com quem nunca falei na vida — que fez a diferença relativamente aos seus antecessores, uma responsável que termina o seu mandato no Outono e demasiada gente não quer ver reconduzida.

2. O coro dos indignados começa, curiosamente, com gente situada na extrema-esquerda. É o caso de Francisco Louçã, que aproveitou o caso Centeno para investir a eito. Sem surpresa, pois o antigo líder do Bloco de Esquerda tem da Justiça uma visão instrumental, interessando-lhe mais saber se quem cai nas suas malhas é um amigo político (no caso, Lula da Silva), do que verificar se esta tratou todos os políticos com o mesmo rigor. Os políticos e muitos empresários, pelo que ser de esquerda não pode ser desculpa.

Pelo mesmo diapasão alinharam tanto Daniel Oliveira como, sem surpresa, o mais zeloso editorialista do Diário de Notícias. Dúvidas muito semelhantes levantou Miguel Sousa Tavares, que só lamento ter levado tanto tempo a perceber de que massa era feito José Sócrates e que nunca digeriu bem o que se passou no grupo Espírito Santo. Ou Pedro Adão e Silva e o seu inseparável eco.

Adão e Silva, mesmo reconhecendo as virtudes de uma investigação judicial mais ativa, não deixa, contudo, de dar o mote: “Quando o país assiste a uma ofensiva judicial sem precedentes, não é possível deixar de temer esta hegemonia do tempo judicial”. Ou seja, assistimos ao regresso do fantasma da judicialização da política, um fantasma que até alguém ponderado como Francisco Assis já invocou – mas a propósito de Lula e do Brasil.

Mas se aqui ainda há alguma preocupação com um discurso racional, quando passamos para as divisões inferiores do debate público o desvario instala-se e as intenções tornam-se transparentes. O exemplo mais eloquente foi a partilha no Facebook por um deputado socialista muito próximo do primeiro-ministro, Porfírio Silva, de um post em que se defendia que o simples facto de o Ministério Público ter aberto um inquérito ao caso dos bilhetes para o futebol de Mário Centeno era razão suficiente para ademissão da procuradora-geral da República. Isto porque um tal Francisco Clamote, aparentemente jurista, escrevera que essa investigação representaria “um insulto à democracia portuguesa e uma vergonha para o Ministério Público”. Nada mais, nada menos. (Recorde-se que esse mesmo Clamote já defendera “uma vassourada no Ministério Público” aquando das demissões dos três secretários de Estado que tinham ido ao Euro 2016, e que Porfírio Silva também subscrevera essa opinião.)

3. Mas vamos separar as discussões para que, no nevoeiro que se está a criar, não se misture o que não deve ser misturado. E as discussões são várias. A primeira é naturalmente sobre o Ministério Público que queremos ter. A segunda sobre se existe realmente um risco de judicialização da política. E a terceira sobre o acerto ou desacerto da investigação a Mário Centeno.

Começo pelo Ministério Público porque a sensação que tenho, e não sou só eu, é que abriu a caça a Joana Marques Vidal. E, por interposta dirigente, ao estilo de ação mais independente e mais proativo da magistratura do MP no seu mandato.

Nunca achei que, por haver separação de poderes, não se pudesse criticar o Ministério Público ou deixar sem escrutínio as decisões dos juízes. Tudo o que houver a ser dito deve ser dito, nomeadamente falhas graves de magistrados, como a que recentemente, por via da reação burocrática a uma queixa de violência doméstica, não evitou a morte da mulher que se tinha vindo queixar, mas que não encontrou eco nem proteção. É apenas um exemplo entre muitos, que por certo se encontrarão a muitos níveis de atuação do MP.

Por isso critiquei muitas vezes, no passado, a atuação de outros PGR, de Cunha Rodrigues a Pinto Monteiro, passando por Souto Moura. Mas tal como então o fiz não posso deixar de elogiar o perfil discreto, nada mediático, de Joana Marques Vidal e a forma como um MP que antes parecia ter-se transformado no arquivador-geral de República quando estavam em causa poderosos agora tem agido sem sinais de temer “os de cima”.

Tenho por isso duas coisas por certas. A primeira é que todos os erros, mesmo micro erros, que puderem ser assacados ao Ministério Público serão usados para tentar descredibilizar a liderança de Joana Marques Vidal. Há muita gente, e gente muito poderosa, que foi incomodada pelo MP nos últimos anos, e é gente que não perdoa.

A segunda é que, não sendo nem a recondução, nem a substituição, de Joana Marques Vidal uma decorrência direta de lei, antes um ato de discricionariedade política, o que suceder no caso de ela ser substituída estará sob severo escrutínio. Não quero, não queremos, um regresso ao passado.

4. Portugal corre um risco de judicialização da política? Não: Portugal está, porventura pela primeira vez, a perseguir casos de corrupção como não fazia no passado. Num quadro legislativo que nem é o mais favorável (não temos o estatuto de “delação premiada”, mas nem entro nesse debate), mas com resultados palpáveis. Há casos que foram investigados, que passaram pelo crivo da instrução, que chegaram aos tribunais e resultaram em condenações, algumas delas já definitivas.

Estão os magistrados a investigar e a julgar em função de uma agenda política? Não creio. Basta vez como o seu trabalho já abalou vários partidos, e a vários níveis de responsabilidade.

Finalmente querem os magistrados proceder a uma limpeza redentora, como noutros tempos quiseram alguns magistrados italianos ou espanhóis, os quais até se deixaram depois tentar pela política? Para ser sincero acho que estivemos mais perto disso no tempo de Cunha Rodrigues.

Em Portugal não somos todos corruptos, mas não só temos uma cultura que facilita o amiguismo, a cunha e o favor, como nalguns casos enfrentámos mesmo casos de corrupção ao mais alto nível. É uma realidade a que não podemos fechar os olhos – e é ela que me leva ao último ponto, o caso Centeno.

5. Vou começar por contar uma pequena história. Aqui há uns 60 anos um jovem secretário de Estado levou o seu filho a uma prova hípica em Cascais para a qual tinha sido convidado. Também lá estava o Presidente da República que perguntou quem era aquele menino. Quando soube com quem ele viera, chamou o jovem governante e disse-lhe apenas que “filho de ministro não é ministro”.

O menino desta história é Marcelo Rebelo de Sousa, o governante era o seu pai Baltazar. Tudo se passou num tempo em que Portugal vivia em ditadura, mas o episódio revela-nos um grau de exigência com os deveres da governação que os zelotas de hoje se apressarão a considerar demasiado rígido. Eu, por mim, tenho pena que em democracia sejamos menos rigorosos e que, mesmo integrados na União Europeia, olhemos para os países do Norte com a inveja de quem é pobre e o desprezo de quem os vê como fundamentalistas em termos éticos.

Como já disse, o caso Centeno não justifica a sua demissão e nunca me pareceu que fosse crime. Mas foi bom que o Ministério Público esclarecesse em poucos dias esse assunto, colocando uma pedra sobre o assunto. Noutros tempos, com outra maioria ou outro governante, estaríamos a estranhar (e a criticar) a celeridade do Ministério Público; com esta maioria e este ministro estamos (estão os zelotas) a criticar os que se atreveram a importunar o novo deus do nosso mísero Olimpo.

E foi bom por dois motivos. Primeiro, porque é melhor investigar, esclarecer e ilibar do que deixar uma dúvida a pairar. Melhor para quem investigue, que cumpre o seu dever. Melhor para quem é investigado, que coloca uma pedra sobre o assunto.

Depois, porque permitiu comprovar que não tendo existido qualquer crime, comprovou que o comportamento do ministro (que, recorde-se, não só não foi convidado, como se fez convidado e levou o filho consigo) não está de acordo com o código de ética aprovado pelo Governo ao exceder o seu limite de 150 euros para prendas. Detalhes, bem sei, mas detalhes que é bom conhecer.

Por fim, ficámos a saber que não houve “uma natureza indevida de vantagem” pois a aceitação dos convites representa uma prática “socialmente adequada e conforme aos usos e costumes”.

E é isto que me incomoda: os “usos e costumes” que tornam lícito e aceitável um ministro das Finanças solicitar convites ao presidente de um clube de futebol, sobretudo quando se sabe o pouco frequentáveis que os meios do futebol são. Alguém imagina os mesmos “usos e costumes” num país nórdico ou mesmo no mais próximo Reino Unido? 

Título e Texto: José Manuel Fernandes, Observador, 5-2-2018