domingo, 8 de abril de 2018

A coisa


Helena Matos

A coisa tornou-se óbvia em 2003 durante o processo Casa Pia. Depois veio José Sócrates e a coisa agigantou-se. A coisa primeiro estranha-se. Depois entranha-se.

A prisão de Lula tornou-se um imperativo. Por outras palavras, seja qual for a posição que se tenha sobre os factos que determinaram a prisão do seu ex-presidente não era de modo algum possível ao Brasil aceitar que a ordem de prisão não fosse cumprida. Já não havia retorno: ou Lula era preso ou o Brasil passava de país a anedota.

Não era possível manter por muito mais tempo o filme da prisão de Lula que haveria de ter lugar no sábado a seguir à missa por alma da mulher (apesar da voz embargada do viúvo creio que este se esqueceu completamente de dona Marisa durante a por assim dizer celebração religiosa em sua memória), em seguida no domingo, quando terminasse o futebol, por fim dentro em poucos minutos mas “o povo não deixa”…

Mas para lá deste óbvio ululante temos na prisão de Lula outras questões que dizem respeito a todos nós. Uma delas prende-se com a coisa. O que é a coisa? A coisa é aquele excipiente que leva a que num determinado momento tudo se inverta, passando os réus a vítimas. Os crimes hediondos a factos irrelevantes, quando não a cabalas.

A coisa primeiro estranha-se. Depois entranha-se. A coisa acontece quando a pertença política dos investigados se sobrepõe ao julgamento sobre a natureza dos seus atos. Hoje todos se chocam com o pacto de silêncio que no passado envolveu os crimes sexuais praticados pelo clero católico. Ninguém via nada? Porque se calavam todos? Porque os criminosos eram padres. Curiosamente essa lição do passado não impede a presente berraria que acompanha os arguidos que politicamente vêm do campo da esquerda e do progressismo. Os argumentários para justificar o injustificável são vários, passando inevitavelmente pelas acusações de perseguição, pelo dogma da amizade pelos pobres (entendendo-se geralmente a dita amizade por tornar os pobres subsidiodependentes) ou pelo “espírito avançado” do protagonista.

Em Portugal a coisa começou em 2003. Ou melhor dizendo há quinze anos a coisa tornou-se óbvia: em 2003, Portugal confrontava-se com o escândalo Casa Pia. A revelação sobre os abusos sexuais sofridos por dezenas de crianças internadas naquela instituição causou inicialmente um enorme sobressalto. Do primeiro detido, o motorista Carlos Silvino, rapidamente se passou para outros nomes, alguns com enorme notoriedade, como era o caso do apresentador Carlos Cruz. Até que a discussão deixou de incidir sobre o que acontecera às crianças e passou a tratar da investigação em si mesma: se podiam ou não fazer-se escutas; se a ordem de prisão podia ou não ser dada naqueles termos…

De repente éramos todos especialistas em mandatos de prisão, técnicas de inquérito criminal e poderes do ministério público. No final de 2003, o Procurador-geral da República, José Souto Moura, já vivia dias de inferno. O que até então se definia como independência da justiça começou a ser depreciativamente tratado como juízes em roda livre. Quanto aos jornalistas, os dias de elogio ao seu trabalho já tinham terminado. Começavam as acusações de perseguição e sanha. O que aconteceu, entretanto? Porque mudou tudo?

Aconteceu que em maio de 2003 foi preso Paulo Pedroso, então deputado pelo PS. O escândalo Casa Pia tocava o PS. Souto Moura tornou-se o “gato constipado”. A justiça independente passou de conquista da democracia a cancro do regime e era motivo de escândalo a imagem do juiz Rui Teixeira dentro de um elevador, na Assembleia da República, a caminho do encontro com Mota Amaral, presidente do parlamento, para lhe dar conta da sua decisão de ouvir Paulo Pedroso.

Onze anos depois, a 21 de novembro de 2014, novo embate entre aquele núcleo do regime que centra o seu discurso na reivindicação da igualdade enquanto programa político, mas que concebe a lei como algo que só se aplica aos outros. A 21 de Novembro de 2014 foi preso José Sócrates. Durante anos, José Sócrates protagonizou os mais inverossímeis casos. Acumulou as mais bizarras situações. Mas tudo eram cabalas e urdiduras. No fim, nesse novembro de 2014, acabámos a discutir já não a utilização dos elevadores pelos juízes, mas sim o espantoso crime da detenção na manga do avião! Saltavam especialistas em mangas de avião de todos cantos. Como era possível deter alguém na manga do avião??? – perguntavam em novembro de 2014 os indignados com a atuação da justiça, mas a quem a atuação do antigo primeiro-ministro não causara em momento algum a menor dúvida, quanto mais qualquer indignação.

A coisa voltou em força nesse novembro de 2014 e aí está, em 2018, não nomeada, mas bem instalada no meio de nós. Aliás pela capacidade de a enfrentarmos passará essa questão central do regime: somos uma democracia ou “a situação”, com um partido natural de poder – o PS – e uma oposição cujo papel é provar a superioridade de quem governa?

O folhetim da detenção Lula talvez tenha a vantagem de tornar evidente aquilo que acontece a um povo e a um país quando determina que cabe aos tribunais decidir do bem e do mal, do certo e do errado, do moral e do imoral. A partir do momento em que achamos que não vale a pena insistir na defesa dos valores morais e deixamos que os tribunais decidam se se está ou não perante um crime estamos a abdicar do nosso direito de escolher, pois não se contesta um juiz como se contesta um político.


A judicialização da política só acontece (e de facto ela está a acontecer) porque por cumplicidade, cobardia, desleixo ou desistência entregámos aos tribunais o que devia ser o nosso papel: dizer não aos políticos. A partir do momento em que deixamos de dizer não aos políticos transferimos poder para os tribunais. E aos tribunais não se diz não nem sim. Cumpre-se.
Título e Texto: Helena Matos, Observador, 8-4-2018

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