quarta-feira, 11 de abril de 2018

A perigosa encruzilhada brasileira


Manuel Villaverde Cabral

É muito difícil acreditar que Lula ignorasse a corrupção promovida pelo PT logo em 2005, pelo que, do ponto de vista da reconstrução de uma democracia viável no Brasil, o seu tempo e do PT já passou.

Era previsível que o encarniçamento político em torno da figura do antigo presidente Lula descambasse como descambou. O processo judicial contra Lula e a sua prisão final, apesar de ainda poderem ser postos em causa pelos sucessivos recursos aos tribunais, são manifestamente débeis e, sobretudo, totalmente contraproducentes. Algo similar se tem passado aliás em Espanha com a judicialização do independentismo catalão: figuras patéticas como o antigo presidente da Generalitat– Carles Puigdemont, um mero pião da táctica esquerdistóide da CUP contra a União Europeia – não teriam subsistido se não fossem os descabidos encarceramentos das lideranças independentistas.

Agora, será a vez de Lula e os seus apoiantes beneficiarem da insensatez política que constitui a condenação do antigo presidente a doze anos de prisão por um crime trivial e mal provado; e sobretudo pela sua prisão, que faz de Lula o mártir que ele nunca foi. Esta personalização dos atores políticos, assim como a criação de figuras pretensamente carismáticas, que tanto podem conseguir tudo como tudo deitar a perder, são erros desastrosos que têm toda a probabilidade de se voltar contra o normal funcionamento democrático, como aliás sucede em Itália há mais de 20 anos devido à intervenção, à primeira vista bem-vinda, dos juízes do processo «Mãos Limpas», igualmente contra a corrupção política!

Resta pois saber de que forma o «sacrifício» de Lula determinará o comportamento das forças partidárias brasileiras na próxima eleição presidencial. Visto de cá, o que efetivamente parece estar a suceder é o rápido declínio do antigo PT, sobretudo nas regiões mais desenvolvidas e capacitadas do Brasil, perante um sistema partidário cada vez mais pulverizado pelas sucessivas crises económicas e sociais anteriores e posteriores à demissão da sucessora investida por Lula, a presidente Dilma Rousseff, como aliás se viu nas eleições municipais de 2016 em que o PT já sofreu uma pesada derrota.

A atual ingovernabilidade do sistema político-partidário brasileiro começa pelo funcionamento do próprio presidencialismo, obrigado como o presidente está a governar em «coalisão» com uma multidão de senadores e deputados distribuídos por um sem número de partidos tão oportunistas e corruptos uns como os outros, devido a uma legislação eleitoral insustentável num país com a dimensão, os problemas de desenvolvimento e a desigualdade social do Brasil. O próprio crescimento económico tão badalado durante as décadas de dominação partidária do PT até à crise social de 2013, alterou profundamente as relações entre as classes sociais e os grupos geracionais, bem como entre as regiões do país, mudanças estas que ficaram, no entanto sem expressão político-partidária de tipo algum.

Não serão as eleições presidenciais de outubro deste ano que irão clarificar a situação política. Conforme já indiquei, uma eventual vitória eleitoral de Lula ou de uma improvável «união das esquerdas», como sugere o cientista político brasileiro Renato Lessa, não só não resolveria o problema da ingovernabilidade do país como o agravaria.

São hoje demasiados os ódios acumulados desde a destituição da presidente Dilma, que nunca passou de uma «sombra» de Lula e dos dirigentes do PT, entretanto desarticulados pelo «Lava Jacto», mas que não se resignam à perda do poder. Acresce que, se a condenação de Lula é com efeito frágil e a sua prisão contraproducente, é muito difícil acreditar que ele ignorasse a corrupção do sistema político-partidário promovida pelo PT logo em 2005 com o chamado «mensalão». Do ponto de vista da reconstrução de uma democracia viável no Brasil, o tempo de Lula e do PT já passou. Entretanto, chegou-se ao ponto inquietante de os militares começarem a intervir na vida política!

Para superar o impasse em que o país se encontra, a próxima eleição presidencial teria ser capaz de produzir uma «chapa» – presidente e vice-presidente – capaz de arrancar ao Senado e à Câmara de Deputados atuais uma reforma política profunda, como aliás se falou após a eleição de Dilma em 2014, que abrangesse os poderes presidenciais e das duas câmaras, bem como dos próprios estados membros da Federação e os seus governadores. Além disso, seria indispensável rever o sistema eleitoral de forma a reduzir o número de partidos admitidos à representação, assim como os custos do sistema partidário, que fazem dele uma mera profissão sem a correspondente vocação, como Max Weber denunciou há um século.

Sem isso, a presidência que em breve vier a ser eleita não terá qualquer hipótese de impor um módico de governabilidade, como aquele que mediou entre a eleição de Fernando Henrique Cardoso em 1995 e o termo do primeiro mandato de Lula em 2006, quando o Brasil já estava dominado pela corrupção. Dito isto, do leque de candidatos que se perfilam nos «media» para a eleição de outubro próximo, não parece haver quem tenha os requisitos necessários para promover uma reforma da envergadura necessária!
Título e Texto: Manuel Villaverde Cabral, Observador, 11-4-2018

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