“Ninguém será submetido a
tortura, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”. Onde se
enuncia este artigo?
A – Carta
das Nações Unidas
B – Tratado
do Atlântico Norte
C – Declaração
Universal dos Direitos Humanos
D – Declaração
Americana dos Direitos e Deveres do Homem
“C.
ResponderExcluirA Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento ‘orientador’ adotado a 10 de dezembro de 1948, em Paris, pela Assembleia Geral das Nações Unidas – a ONU tinha sido fundada em 1945, depois da Segunda Guerra Mundial. Este tratado está estruturado em trinta artigos, que constituem os Direitos humanos de caráter civil, político, social, econômico e cultural considerados básicos.”