segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Bolsonaro coloca superministérios em marcha

José Augusto Filho

Na montagem do governo, o novo presidente elegeu duas pastas que podem responder pelo sucesso ou fracasso de sua administração. No comando dos superministérios, nomes de reconhecida capacidade técnica


Sob o olhar incrédulo, eivado de preconceitos e ainda ressentido de boa parte da opinião pública nacional e estrangeira, o capitão do Exército Jair Messias Bolsonaro tomou posse na Presidência da República Federativa do Brasil. Político de 27 anos de Parlamento e alvo de qualificativos imprecisos – mixórdia de ultradireitista, conservador, nazifascista –, Bolsonaro soube, como ninguém, ler o cenário político e galvanizar o sentimento do eleitor, exaurido pela corrupção pantagruélica, apensada à bancarrota econômica do país e à escalada da violência.

É compreensível a dor de cotovelo dos progressistas. Preocupados em se apropriar do Estado e implantar suas políticas identitárias, esqueceram-se que a alternância de poder faz parte da democracia. Contudo, importa agora que o Brasil está sob nova direção, depois do longo ciclo de devaneios socialistas. O time escalado por Bolsonaro está em campo a jogar a partida mais importante da vida dos integrantes do primeiro escalão.

Na nova estrutura administrativa dois superministérios assumem importância capital para o sucesso do governo Bolsonaro. Entregues de “porteira fechada” para seus titulares, as pastas da Economia e da Justiça e da Segurança Pública devem responder celeremente às principais propostas de campanha do presidente.

À frente da Economia Paulo Guedes, que já se reconhece um “Chicago old”, definiu três prioridades: reforma da Previdência, privatização acelerada de estatais e simplificação, redução e eliminação de impostos. Por outras palavras, Guedes promete travar uma luta homérica contra o patrimonialismo brasileiro. Empresas públicas, aposentadorias especiais e um sistema tributário feito sob medida para penalizar o trabalhador pagador de impostos e aliviar a vida dos mais afortunados funcionam como o mais draconiano programa de transferência de riqueza do pobre para o rico.

Essa distorção fez do Brasil um dos países mais injustos do mundo e nunca foi devidamente enfrentada pelos governos anteriores, sobretudo os progressistas que, apesar do característico discurso demagógico, fortemente trataram de ampliar os privilégios de castas de apetite voraz por sinecuras nas fartas tetas do governo. Neste sentido, a reforma do Estado, além de fiscal, deve ser administrativa. Com mais de 390 mil cargos de comissão, a máquina pública encontra-se emperrada sob o peso de um corpo gigantesco e inerte.

Não podia ser diferente. Para quem pretende romper com o atraso e a imoralidade na gestão pública, Guedes atacou frontalmente os vícios da herança maldita de 16 anos de lulopetismo. “O Brasil vai deixar de ser o paraíso dos rentistas e o inferno dos empreendedores. Não foi para o microcrédito que os bancos públicos se perderam. Eles se perderam nos grandes programas em que piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político se associaram contra o povo brasileiro. O Brasil foi corrompido pelo excesso de gasto. O Brasil parou de crescer pelo excesso de gasto”, disse o ministro em preciso diagnóstico da tragédia consumada pelo PT de Lula da Silva.

Contudo, Guedes não deixou de ressaltar a face humana do liberalismo clássico, responsável pelo enriquecimento e melhoria da qualidade de vida nos lugares onde foi adotado. O Estado deve exercer papel subsidiário na vida das pessoas e deixar o caminho livre para a prosperidade individual, e atuar apenas e tão-somente nas questões que a sociedade civil não consegue resolver por si mesma. Assim, investir em áreas sociais como saúde e educação é criar instrumentos de libertação e transformação do indivíduo.

No outro flanco turbinado por Bolsonaro, o ministério da Justiça e da Segurança Pública, o comandado ficou a cargo de Sérgio Moro. Assim como Paulo Guedes, o antigo juiz da Lava Jato recrutou os melhores profissionais para compor sua equipe. Célebre por ter mandado para a cadeia figurões do mundo político e empresarial, Moro quer transformar a experiência acumulada nos cinco anos de operação em política de Estado – uma Lava Jato permanente, para desespero dos corruptos e corruptores.

Em si mesma, a corrupção não é a única nem tampouco a principal causa do atraso de um país. Contudo, a corrupção estrutural como a que o Brasil conheceu nos últimos anos é causadora de danos irreparáveis ao tecido social. Além de minguar o já reduzido orçamento da União voltado para o desenvolvimento – mais de 90% da arrecadação estão comprometidos com gastos obrigatórios –, a certeza de impunidade dos malfeitos praticados por agentes públicos e privados produz no cidadão comum, aquele que vive do suor do próprio trabalho, um estado de anomia permanente.

Para a sequência do excelente trabalho de Moro, a manutenção da prisão em segunda instância e o resgate das 10 Medidas contra a Corrupção, de iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), representam a sentença mais dura contra a corrupção e o crime organizado.

A prisão em segunda instância, que alcançou Lula da Silva e vários integrantes de sua organização criminosa travestida de partido político, foi um golpe fatal em malfeitores que contavam com chicanas de advogados pagos a peso de ouro para evitar que sentenças transitassem em julgado enquanto seus clientes, vivos, desmoralizam a Justiça.

A guerra ao crime organizado, que movimenta mais de 15 bilhões de dólares por ano, talvez seja a que mais vai exigir de Moro coragem e determinação. O narcotráfico é a principal fonte de faturamento dos vários grupos que operam de dentro dos presídios, mas em assombrosas triangulações com Estados produtores, como Venezuela, Colômbia e Bolívia. A alta lucratividade do tráfico de drogas é a principal causa de hostilidades entre facções que disputam o comando do negócio. Juntamente com o narcoterrorismo e a violência urbana, o tráfico responde pela maioria dos mais de 60 mil assassinatos por ano no país.

Em comparação ao antigo ofício de juiz togado, agora a missão de Sérgio Moro é de altíssimo risco. Contra ele estão políticos de comportamento nada republicano, operadores do Direito militantes partidários e a bandidagem capaz de praticar as maiores atrocidades. A favor do superministro, estão a Polícia Federal, o MPF e a sociedade brasileira, que espera ver Moro conduzir a justiça do país com a mesma mão firme que assinou pesadas sentenças contra políticos e empresários antes intocáveis.

Juntos, Paulo Guedes e Sérgio Moro, mais do que qualquer outro integrante de proa do governo, colocaram a reputação de carreiras bem-sucedidas à prova. Sem passagem pela política, podem sair consagrados ou desmoralizados no arriscado e árido jogo de Brasília, onde os fracos literalmente não têm vez.

Enquanto o governo Bolsonaro trabalha nas questões que de fato interessam à maioria do povo, os adversários e a orgulhosa imprensa progressista continuam a procurar cabelo em ovo. Ataques histéricos a cada derrapada da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, serão cada vez mais frequentes. Não se cansam de passar vergonha. Mas o que isso importa? O que importa é a segurança e a economia, idiotas!

Título e Texto: José Augusto Filho, Jornalista e doutorando em Ciência Política e Relações Internacionais no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Pesquisa os desafios do multilateralismo liberal no presente contexto de transformação da ordem mundial. Observador, 6-1-2019

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