segunda-feira, 18 de março de 2019

[Atualidade em xeque] A alegria BNDES e a tristeza VARIG

José Manuel

Este texto não tem a intenção de acusar ninguém, mas sim mostrar como governos mal-intencionados arrasam a economia de um país destruindo os pilares básicos das relações capital/trabalho e se baseia meramente em informações divulgadas pela imprensa.

Os fatos são em si conhecidos e demonstram claramente o quanto determinadas peças de um tabuleiro de xadrez podem desvirtuar a essência de um jogo milenar. Qualquer alusão contrária aos fatos aqui relatados, é mera retórica sem justificativa técnica ou moral.

"O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma empresa pública federal, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e escritório no Rio de Janeiro, cujo principal objetivo é o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira."

O BNDES, aquele banco de fomento, que teria que ter tido não só a obrigação de aporte  financeiro a uma grande empresa, sua função econômica e social preponderante, mas, acima de tudo, moral com o Brasil, por tudo o que a VARIG sempre representou para o país sem a menor sombra de dúvida, foi fundado em 20 de junho de 1952 durante o governo Vargas.

Nos seus sessenta e sete anos de atuação como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, teve até aos dias de hoje, trinta e sete presidentes, indicados sempre pela presidência da república, ficaram em média de um a três anos, com um destaque especial  nos governos Lula e Dilma, para um nome sobejamente conhecido de todos, em especial neste momento, "Luciano Coutinho", citado aqui em uma publicação na imprensa.

A publicação em tela se refere ao blog "O Antagonista" em 14 de março de 2019. 
Este funcionário público permaneceu na função de presidente do BNDES por nove anos, entre maio de 2007 e maio de 2016, fato raro em toda a história desse Banco Federal. 

Agora, em 11 março de 2019, segundo o mesmo blog "O Antagonista", O TCU condenou a Fundação de Assistência e Previdência Social (Fapes) a restituir aos cofres do BNDES cerca de R$ 450 milhões aportados ilegalmente no fundo de previdência dos funcionários.

Os aportes foram feitos entre 2009 e 2010, sem a exigência de qualquer contrapartida, inflando o resultado do plano de aposentadoria e beneficiando artificialmente seus participantes. 

Segundo acórdão do tribunal, o BNDES deverá informar, semestralmente, o recebimento das parcelas. O TCU também irá avaliar o cumprimento, pelo BNDES, do estudo acerca do risco e a sustentabilidade do Plano Básico de Benefícios (PBB).

O relator do processo foi o ministro Augusto Sherman, que está abrindo a fórceps a caixa-preta do BNDES."   (fonte: O Antagonista/Cláudio Dantas)

Três dias após a primeira publicação, mais precisamente em 14 de março de 2019, o MPF no DF acaba de protocolar na Justiça Federal em Brasília denúncia em relação aos aportes ilegais do BNDES no grupo JBS, entre 2007 e 2011, para apoiar sua internacionalização – a partir da compra de frigoríficos americanos.
Joesley Batista, Antônio Palocci, "Luciano Coutinho", Guido Mantega e seu operador Victor Sandri, e outras sete pessoas, responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, prevaricação financeira e lavagem de dinheiro. (fonte: O Antagonista, 14-3-2019)

Passando do BNDES diretamente à VARIG, é visível, constatável, que houve nesse período de nove anos, prevaricação financeira, ao não atender, dentre outros, a  solicitação de alocação de recursos à empresa VARIG que passava por fortes problemas ocasionados pelo próprio governo em questão, prova cabal na ação de Defasagem Tarifária, ratificada pelo STF em 3 de agosto de 2017, hoje estimada à priori em sete bilhões de reais e em fase de execução.

Prevaricar:
1) Faltar ao cumprimento do dever por interesse ou má-fé;
2) Cometer abuso de poder, provocando injustiças ou causando prejuízo ao Estado ou a outrem.

Portanto, fica muito claro o que sucedeu no caso VARIG com relação ao BNDES causando PREJUÍZO ao Estado Brasileiro pela perda de uma importante empresa de projeção internacional, e a palavra OUTREM, que remete literalmente aos seus funcionários jogados em um caos social sem limite.

Nesses nove anos além dos desvios bilionários a republiquetas comunistas e sem a menor condição de pagar os empréstimos do BNDES, empréstimos fraudulentos como os exemplificados em matéria jornalística acima, priorizou-se o crime explícito em detrimento ao dano monstruoso causado a uma empresa Nacional de excelência conhecida.

Graças a esse tipo de atitudes o Brasil se encontra em uma situação exótica, pois segundo o portal transparência, a VARIG deve à União mais de três bilhões de reais. Em contrapartida e segundo decisão julgada e transitada no STF, já em execução, a União deve à VARIG muito mais de sete bilhões de reais.

Fica a pergunta, e os ex-funcionários da VARIG aguardam a resposta:

QUEM DEVE A QUEM? 

Título e Texto: José Manuel, orgulhoso de ter sido funcionário da VARIG. Orgulho só se se tem quando se é parte atuante de algo com muito valor. 18-3-2019

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