You can never make de same mistake twice, because the second
time it’s not a mistake, It’s a choice.
Frase no
elevador do meu prédio
(Tradução:
Você nunca comete o mesmo erro duas vezes. A segunda vez não é erro, é escolha)
Talvez o animal mais
primoroso: forte, ágil, destemido, temido, cerca de 250 quilos de músculos
distribuídos em dois metros e meio de comprimento e toda essa maravilha
embalada em couro cor de mel, listrado de preto e rosto pintalgado de branco.
Seu vigor, claro, dispensa a bengala que leva no nome. Bengala é a cidade de
onde, no passado, os rajás iniciavam o safari para a matança desse lindo
animal.
As pessoas jovens
assemelham-se a esses tigres: força, disposição e, muito importante,
ingredientes faltantes ao felino: inteligência e capacidade para entender e
resolver situações. Os mais felinos são tratados de tigrão nos bailes e músicas
funks.
Até aonde vai a juventude? Não
há um limite de corte. Cada pessoa tem o seu próprio limite, mas é muito
razoável se dizer que o decréscimo nas condições físicas é em boa parte
compensado pelo potencial aumento da experiência e do conhecimento.
E a bengala? A bengala é como
um símbolo da velhice. Há que haver algo para amparar o andar claudicante,
quando a existência já periclita.
A verdade é que um dia pode
acabar, para muita gente, o que podemos chamar de idade produtiva, embora,
muitos e muitos, continuem produtivos até o fim da existência.
Os tempos modernos criaram o
conceito de aposentadoria, algo que um passado não muito longínquo não
conhecia. Em tempos idos, a pessoa, quando podia, poupava para quando não mais
tivesse forças para produzir, ou ficava sob os cuidados dos filhos, época em
que as famílias eram grandes e os descendentes, muitos. A previdência era e
tinha de ser a família.
O capitalismo gerou uma grande
revolução na indústria, na agricultura e nos serviços. Produziu e produz
recursos jamais pensados. Esse acúmulo de produção e riqueza redundou na
possibilidade do estabelecimento de um estado de bem-estar social (welfare state), sustentado por impostos,
de que Bismark, chanceler e unificador da Alemanha, pode ser considerado o pai.
Foi contemporâneo de Marx; homem prático, partiu para melhorar a previdência
humana, sem se perder em quimeras e utopias irrealizáveis.
É justo, muito justo, não se
jogar a aposentadoria para a só hipótese de a pessoa não ter mais condições de
trabalhar. Há que se prover a todos, no limite do possível, um tempo para a
desobrigação e o lazer, para um certo otium
cum dignitate.
Dentro dessas premissas, os
sistemas de aposentadoria, a partir do século passado, se espalharam pelo
mundo, no mais das vezes escorados em duas condições necessárias, o tempo de
contribuição e a idade mínima.
O Brasil, sempre delirante de
suas possibilidades lançou, salvo engano a partir do governo Juscelino, as
âncoras do sistema em um só pressuposto, o tempo de serviço.
Para ser sincero e honesto,
sou um dos exemplos disso, me aposentei com cerca de trinta e dois anos de
serviço. Eu e Lula, o Don Sebastião das esquerdas, nos aposentamos nas mesmas
condições, por tempo de serviço.
Pode-se dizer, com razão, que
comecei a trabalhar ainda criança. É verdade. Trabalhava oito horas por dia e
estudava à noite. Entretanto, nada disso justifica uma aposentadoria prematura,
embora, como diz um amigo meu, o ideal é que já nascêssemos aposentados, como
era a vida de Adão e Eva, antes de serem expulsos do paraíso.
Aqui, estamos tratando da
preservação de um sistema e não da conveniência de uma pessoa ou de um ideal de
vida. Há que ter uma idade mínima. Tanto isso é verdade que continuei e
continuo normalmente a trabalhar. E Don Sebastião, não satisfeito, reivindicou,
numa atitude deplorável, sendo o nome nacional que era, uma aposentadoria
extra, sem nenhum desconto, sequer imposto de renda, por ter ficado preso
administrativamente, junto com Fernando Henrique Cardoso, por míseros trinta
dias. Mas, como vocês estão cansados de saber, Don Sebastião politicamente não
tem limites morais, para dizer o mínimo.
Por essas e outras, dos países
que podem ser chamados de modernos, o Brasil deve ser o que mais gasta com a
velhice. Despende oito por cento do PIB (produto interno bruto), ou seja, oito
por cento de toda a riqueza produzida no país (!), contra os quatro por cento
da média dos demais países. Sofre do diagnóstico de gastar excessivamente com
os velhos e pouco com as crianças.
Fato é que o déficit de mais
de duzentos bilhões de reais, crescente, apresentado pelo sistema
previdenciário brasileiro é um verdadeiro abismo fiscal, com um agravante que
não se encontra em outros países. Trata-se do sistema de aposentadoria dos
servidores públicos, responsável por cerca de metade desse déficit, embora o
número de funcionários públicos seja em torno de um décimo do número de
participantes do sistema INSS!
Nunca é demais frisar que tal
déficit do setor público é bancado pelos impostos do setor privado.
Qual a proposta de reforma ora
em tramitação no legislativo e que está causando tanta celeuma? O ponto mais
criticado é o estabelecimento de uma idade mínima de 65 anos, piso que os
países mais ricos e que têm juízo já trocaram ou estão trocando por um patamar
mais alto. Nos Estados Unidos a proposta para passar de 65 para 67 anos foi
formulada no ano passado. Num estalar de dedos, sem passeatas nas ruas, greves
gerais e outras asneiras, o aumento da idade mínima, tanto para homem como para
mulher, já virou lei, desde março.
Vejamos, por exemplo, as
idades mínimas em países equiparáveis ao Brasil como Coreia do Sul (72.9),
México (72), Chile (70.9), Islândia (69.4), Israel (67.8), Nova Zelândia
(67.2), Portugal (67).
A proposta para o Brasil está
mais que razoável. Propõe o governo um aumento escalonado de idade, ou seja,
grande parte dos que estão no sistema não serão ou serão pouco afetados.
A maior resistência vem do
setor público, onde as pessoas se aposentam, diferentemente do setor privado,
com valores integrais ou quase integrais. Nos Estados Unidos, por exemplo, a
média do setor público é de 44% do salário. No particular, parece que o rico é
o Brasil. E quem paga tudo isso? Os pobres, a cachaça e o cigarro do desvalido
Zé Fifó que trazem embutida uma carga tributária de 70 a 90% (Querem saber quem
é e qual é o drama de Zé Fifó, crônica que publiquei aqui e em minha página no
facebook sob o título “O UNIVERSO PARALELO E O BRADO RETUMBANTE DE ZÉ FIFÓ".
Outra proposta que está
enfrentando grande resistência é o da unificação da previdência, submetendo o
setor público ao mesmo regime do setor privado, embora só valha para quem vier
a ingressar no setor público, preservando-se aqueles que já estão.
Um dos argumentos sacados é
que a pessoa já vai se aposentar “velhinho”. Nada mais falso. A média de vida
no Brasil já ultrapassa os 75 anos. Mas a idade média que interessa para fins
previdenciários é aquela apresentada pelo universo dos que se aposentam, que já
galga os 85 anos, ombreando-se à média de idade registrada nos países com os
mais altos índices. Esse dado, porque muito eloquente, é omitido, por
ignorância ou por esperteza, pelos que encabeçam a luta contra o aumento da
idade mínima. Quer dizer: quem se aposentar aos 65 levará, em média, cerca de
20 anos aposentado, vivenciando o tal otium
cum dignitate.
Poderia continuar escrevendo
páginas e mais páginas com argumentos plausíveis em favor da reforma, que todos
sabemos necessária, mas esse não é o propósito. O fato é que a infraestrutura
do país é uma vergonha, um dos grandes entraves ao desenvolvimento nacional,
única porta para aumentar o bem-estar de todos, seja do setor público, seja do
setor privado. Os recursos públicos são drenados pela previdência.
Enquanto no Chile e no México
a carga tributária não passa dos 20%, no Brasil anda em torno dos 34%. É dizer,
somos uma nação de escravos do Estado, tudo isso para manter, dentre outros
despautérios, uma previdência insustentável. No caminho que vamos, muito em
breve outros estados estarão falidos como o Rio, Rio Grande do Sul e Minas.
Fale-se o que quiser, o
governo está, talvez pelo estado insustentável das finanças públicas, tendo a
coragem de propor medidas duras e realistas. Neste ponto, está de parabéns. Por
isso mesmo já se registram reações imensas contra ele. É difícil consertar o
que está errado. As pessoas teimam em dançar à beira do abismo.
Por mais de uma vez deixamos
de fazer a reforma necessária da nossa previdência, sem o que não sobram
recursos para o País investir e decolar rumo a um futuro grandioso. Podem
acreditar, não estamos errando, estamos fazendo escolhas.
A verdade é que falta ao
Brasil, no sentido helênico, caráter e têmpera para enfrentar em termos
definitivos seus problemas e desafios, sem o que jamais seremos o país que
queremos, que precisamos, mas ainda não merecemos ser.
Minha proposta é a seguinte:
como no funk, continue chamando jovem de tigrão, mas não lhe dê, por favor, uma
bengala antes do tempo.
Um bom domingo para todos.
Título e Texto: Pedro Frederico Caldas
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