Aumentar a idade da reforma para os 69 anos para garantir sustentabilidade das pensões

Agência Lusa

Estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos explica que só com a subida em três anos da idade da reforma é possível evitar que o atual regime entre em colapso em 2038, devido ao envelhecimento da população.

O número de pensionistas deverá crescer de 2,7 para 3,3 milhões até 2045, o que deveria levar ao aumento da idade de reforma, para evitar transferências do Orçamento do Estado, refere um estudo a que a Lusa teve acesso.

Face ao cenário demográfico e macroeconómico referido num estudo, que será hoje divulgado, em Lisboa, pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), e que prevê que "o número de pensionistas cresça consideravelmente", entre 2020 e 2045, os seus autores defendem o aumento da idade de reforma. "Aumentar a idade de reforma parece ser a forma mais eficaz de minorar a necessidade de financiar o sistema com recurso a transferências do Orçamento do Estado (OE)", concluiu a equipa de investigadores coordenada por Amílcar Moreira.

No estudo sobre a "Sustentabilidade do Sistema de Pensões Português", adjudicado ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa pela FFMS, os investigadores consideram estar "indelevelmente marcado pela evolução demográfica".

Perante a perspectiva de uma redução de 23% da população total de Portugal nos próximos 50 anos, os autores afirmam que a diminuição da população em idade ativa será de 37%, entre 2020 e 2070, o que "limitará, de forma decisiva", o potencial de crescimento da economia portuguesa no mesmo período.

Apesar da quebra da população ativa, o estudo prevê, devido à perspectiva de crescimento salarial, que o valor das contribuições para a Segurança Social cresça ligeiramente no período em análise, de 8,1% do PIB para 8,7%.

"Este crescimento ligeiro das contribuições não será suficiente para compensar a subida da despesa com pensões no Regime Previdencial da Segurança Social (RPSS), que deverá começar a registar défices crônicos a partir de 2027", refere o documento.

Segundo os investigadores, seria possível prolongar até 2039 a sustentabilidade financeira do mesmo regime, recorrendo a transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro da Segurança Social.

Mas, a perspectiva é de que, à medida que se avance no tempo, as transferências do OE sejam necessárias para cobrir os défices do RPSS.

A situação pode ainda agravar-se se a produtividade e os salários não crescerem ao ritmo previsto pelo cenário macroeconômico da Comissão Europeia.

Paralelamente, os investigadores preveem uma degradação ligeira do valor das pensões de velhice e de sobrevivência da Segurança social, em comparação com os salários, o que poderá contribuir para o aumento da taxa de pobreza entre os pensionistas.

Os autores do estudo avaliaram o impacto de um conjunto de reformas que poderiam ser postas em prática a partir de 2025, nomeadamente o aumento das contribuições dos trabalhadores e dos empregadores para a Segurança social.

A redução do valor das futuras pensões e o aumento da idade de reforma foram outras alternativas analisadas.

"Dentro das opções consideradas, aumentar a idade de reforma parece ser a forma mais eficaz de minorar a necessidade de financiar o sistema com recurso a transferências do OE", concluiu o estudo.

A FFMS, que comemora 10 anos de existência, está a organizar um ciclo de conferências sobre temas sociais. A desta sexta-feira será dedicada ao sistema de pensões, à sua sustentabilidade financeira e social e, nesse âmbito, será apresentado o estudo a que a agência Lusa teve acesso.

Título, Imagem e Texto: Agência Lusa, SÁBADO, 12-4-2019