domingo, 7 de abril de 2019

[Pensando alto] Reflexões sobre o período militar – parte II (Causas)

Pedro Frederico Caldas

Aquilo que chamamos acaso não é, não pode deixar de ser, senão a causa ignorada de um efeito conhecido.
Voltaire

Elimine a causa e o efeito cessa.
Miguel de Cervantes

Um evento social de grande impacto, de importância transcendental para a vida de um país, não surge do nada, não é fruto de geração espontânea. Sempre há uma cadeia de outros eventos que se confederam e formam uma cadeia causal antes de se transformarem no grande evento, não se tratando portando de uma cadeia causal linear aristotélica, mas de cadeia causal complexa linear, tão ao sabor dos fatos sociais.

No curso dessa cadeia, nem sempre as pessoas se apercebem que o fato consequente, lá na frente, está sendo gestado pelos fatos do presente. Principalmente quando se trata, como é o caso, de fato social de enorme complexidade em suas imbricações histórico-político-econômicas.

Aqueles que estão afeitos ao estudo da lógica sabem que numa cadeia causal há as causas próximas e as causas remotas e que há causas necessárias e causas suficientes. As causas necessárias compõem-se de fatos sem os quais o evento não é causado, embora, de per si, não sejam suficientes para a sua geração. A causa suficiente é a que, por si só, gera o evento.

Acredito que evento social tão complexo como uma revolução, ou uma intervenção militar na dimensão da que foi feita no Brasil, reivindica para o seu desabroche muitas causas necessárias, pois dificilmente repousa em uma só causa, de si mesma suficiente. Posso estar enganado. Os mais bem informados dirão.
               
Posto tal pressuposto, vamos ver a cadeia de eventos, os próximo e os remotos, que forjaram a intervenção militar, ou simplesmente golpe, como muitos proclamam. Para mim, a substância, mais que o rótulo, é o que importa.

Devo repetir que o meu relato não passa de uma visão pessoal dos acontecimentos. Pode não ser a melhor, pode não ser a pior, pode estar completa ou parcialmente certa, como pode estar equivocada às inteiras. O que me importa é a direção que meu conhecimento dos fatos e minha visão de mundo apontam. Para ser honesto para com quem me lê, tenho que ser honesto para comigo mesmo.

A partir dos anos trinta, até os anos oitenta, o Brasil teve um vigoroso crescimento econômico, somente igualado por pouquíssimos países. Era a transformação de um país de base agrícola, com taxa altíssima de analfabetismo, num país em processo de crescente industrialização e também de fomento da chamada indústria de serviços.

No curso de sua segunda investidura na presidência da república – a sua fase democrática -, Getúlio, por escândalo que aos costumes políticos de hoje pareceria marotice de freira, para evitar uma deposição militar e, por certo, tendo a vergonha que hodiernamente falta aos nossos homens de estado, suicida-se.

Foi criada uma crise política passageira, debelada por eleições que resultaram na vitória de Juscelino Kubtischeck (JK), ex-governador de Minas Gerais, embora algumas brasas permanecessem sob as cinzas de uma certa insatisfação militar de que o levante de parte da força aérea em Aragarças, rapidamente contornado por Juscelino, foi uma indicação.

Quando do advento do governo JK, o Brasil, como já dito, experimentava um crescimento econômico médio dos maiores do mundo, incrementado para taxas bem maiores no período desse novo governante. O modelo econômico vigente por cinco anos no período juscelinista teria que, mais cedo ou mais tarde, terminar em crise e em inflação alta. Em minha visão da economia, ancorada no liberalismo econômico e na responsabilidade fiscal do Estado, esse período chamado anos JK, sem ser tão desastroso, em parte se assemelha ao período petista da segunda metade do governo Lula até o final melancólico do governo Dilma: intervenção na economia, prática artificial de juros baixos para incentivar o consumo e o uso de políticas visivelmente inflacionárias.

JK partiu para o uso das reservas previdenciárias, emissão irresponsável de papel moeda e o delirante plano de construção de Brasília, como se o país tivesse riqueza suficiente para isso. Esse tipo de governante, fiscalmente irresponsável, goza sempre do fácil aplauso de quem não conhece do riscado, mas deixa as consequências nefastas, não perfeitamente perceptíveis em seu período, para o próximo governante, que tem de pisar no freio para rearrumar as destroçadas finanças públicas e combater a inevitável, crescente e herdada inflação. O governo Temer está passando por isso, tendo que tomar medidas duras, mas necessárias, cujos efeitos benéficos só são sentidos nos médio e longo prazos. Até lá, arrostará a insatisfação popular.

Eleito sucessor de JK, Jânio Quadros teve que pisar no freio e tomar medidas amargas. Não tinha respaldo partidário amplo, eis que sua base repousava na UDN, partido de grandes quadros, mas minoritário em ambas as casas congressuais, dominadas por uma oposição majoritária formada pela aliança PSD/PTB.

Como seus projetos de lei eram barrados e as medidas fiscais, embora necessárias, duras, sua grande base popular se erodiu rapidamente. O povo é sempre impaciente em relação aos remédios amargos, mas necessários. Todos querem resultados rápidos.

Sobreveio sua inesperada e espetaculosa renúncia. Não vou aqui, por que não vem ao caso, especular sobre os motivos de tamanho e irresponsável gesto. Entretanto, abro parênteses para explicar algo que considero importante. Naquela época, o voto no candidato a presidente era desvinculado do voto no candidato a vice. Assim, Jânio, eleito pela UDN, tinha um vice, João Goulart (Jango), herdeiro do trabalhismo e do populismo getulistas, apoiado por outra agremiação política, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), oponente ao novo governante.

Sendo João Goulart herdeiro direto do que havia de pior no getulismo, houve, em afronta à constituição, um veto político-militar à investidura do vice-presidente João Goulart na presidência, então vaga.

Esse veto levou o cunhado de Jango, então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, a se insurgir contra a inquestionável ilegalidade, apoiado pelo general Machado Lopes, comandante do Terceiro Exército, acantonado no Sul do país, armada fortíssima por ser, em termos de geoestratégia militar, o elemento de contenção de uma confrontação com a Argentina, considerada o único país na América do Sul capaz de medir forças com o Brasil.

Para não me alongar, passarei por cima dos detalhes, para chegar à conclusão de que esse levante rio-grandense garantiu a investidura de Jango na presidência. Mas a coisa não se deu assim de barato. Para aceitação de Jango, houve intensas negociações e o Brasil, de um dia para a noite, passou a um regime parlamentarista. Como elemento dessas negociações ficou estabelecido que, após um ano, haveria um plesbicito para o povo decidir se continuava ou acabava com o sistema parlamentarista de governo.

Em espaço pouco superior a um ano, tivemos três primeiros-ministros. Jango sempre nomeou, como era de se esperar, um aliado como primeiro-ministro e procurou boicotar o sistema para que o povo o rejeitasse, criando a falsa impressão de que parlamentarismo era sinônimo de desorganização administrativa e crise econômica. Feito a consulta popular, o parlamentarismo foi rejeitado e Jango ficou investido de todo o poder presidencial.

Jango, sempre empurrado por toda a esquerda, Brizola na vanguarda, abandonou as políticas de austeridade fiscal e adotou o populismo, traduzido em tabelamento de preços, aumento de salário mínimo e uma pauta de reformas, intitulada reformas de base, cujo significado estava na cabeça de cada um dos protagonistas, ao sabor da ideologia esquerdista, em seus diversos matizes.

As centrais sindicais, sempre controladas pelas esquerdas, passaram a um regime de greves constantes. As finanças públicas se esfacelavam, a inflação ganhava contornos catastróficos e as ditas reformas de base cada vez mais se apresentavam como projetos radicais.

Tudo se confederava contra Jango: insatisfação popular decorrente da galopante inflação e das greves constantes; inquietação no campo pelo anúncio de uma reforma agrária radical e contrária a qualquer lógica econômica; reação dos partidos políticos não alinhados com a esquerda; além da inquietação nos quartéis, que nunca engoliram a sua posse. O seu populismo cevado no trabalhismo getulista levou-o a buscar o apoio de forças radicais, capitaneadas pelo Partido Comunista e o amplo leque de esquerda, e a pregação panfletária, incendiária e caudilhesca de Leonel Brizola que queria porque queria ser candidato a presidente da república, embora a tal constitucionalmente impedido pela sua condição de cunhado do presidente, casado que era com uma irmã de Jango.

A sociedade civil começou uma ampla mobilização para oferecer resistência às tais reformas de base que se anunciavam contrárias aos interesses de todos os segmentos empresariais. Havia um temor sobre as intenções e os caminhos apontados pelas ações de Jango, e, mais do que isso, a atuação aberta de suas forças de sustentação por soluções radicais. Francisco Julião, deputado federal, criava ligas camponesas, organização parecida com o atual MST; a CGT, uma espécie de CUT, vivia promovendo greves nos mais diversos setores e anunciando e provocando greves gerais; Leonel Brizola organizava os chamados “grupos do onze”, onde albergaria os mais radicais dos seus apoiadores; os quartéis estavam sendo submetidos a uma crescente politização e a uma tentativa de sindicalização pela cooptação de oficiais de escalões inferiores, embora membros do círculo superior já fizessem pronunciamentos políticos que se confundiam com o apoio à indisciplina, algo intolerável para as forças armadas cujas estruturas organizacionais repousam historicamente em rígidas hierarquia e disciplina.

Embora essas fossem, em apertada síntese, as causas imediatas, há sempre aquele plus, aquele algo mais, aquela última gota d’água que provoca o transbordamento.

Essa gota d´água foi o grande comício da Central do Brasil, realizado na noite de 13 de março de 1964, onde todas essas forças que apoiavam o presidente se fizeram presentes para celebrar um ato de impulso às ditas reformas de base. Nesse ato, Jango, delirando de suas possibilidades, em discurso radical, dentre outras medidas, declarou de utilidade pública para desapropriação todas as terras que margeavam as rodovias e ferrovias federais ou interestaduais, açudes, bem como rios e lagos que banhassem mais de um estado. Ou seja, ameaçou o coração da produção agropecuária em um país ainda majoritariamente de base rural. No campo não só se concentrava a base econômica como também a maior parte da população, base essa, que sustentava as agremiações partidárias. Nessa mesma época, houve no Clube dos Sargentos uma assembleia em aberto desafio à hierarquia e a disciplina militares.

Esses dois eventos, próximos no tempo e sinalizadores da mesma direção, foram uma espécie de sinal verde para a atuação militar, que já vinha sendo articulada de forma bastante reservada dentro dos círculos superiores das Forças Armadas e requestada pelas camadas mais fortes da sociedade civil.

Daí em diante, fica difícil controlar as águas que rompem o dique. A expectativa geral de que haveria um pronunciamento militar e uma possível intervenção materializou-se com o mais amplo apoio da sociedade como um todo, principalmente os mais significativos estamentos econômico, político, de comunicação e, logicamente, o militar.

No dia 31 de março de 1964, o General Mourão Filho, chefe das forças estacionadas no Estado de Minas Gerais, com amplo apoio político, principalmente dos governadores de Minas, de São Paulo e do Rio de Janeiro, representativos de mais de oitenta por cento do PIB nacional, iniciou a marcha em direção ao Rio de Janeiro para se juntar às demais forças militares, já proclamadas revolucionárias, para a deposição do presidente.        

Não vou me alongar nessa parte do tema porque as informações sobres esses eventos podem ser coletados em livros, no Google e em outras fontes da internet, hoje, felizmente, de fácil acesso a todos.

As causas acima, elencadas em apertada síntese, constituíram a base de sustentação do ato final de ruptura institucional, guindando as forças armadas ao empolgamento do poder, nunca sendo demais realçar o apoiamento popular, principalmente da classe média que aspira sempre a um ambiente de estabilidade política e econômica, principalmente quando uma inflação galopante erode o poder aquisitivo de todos.

Seja como for, não devemos perder de vista que essas causas têm como moldura o quadro político mundial resenhado no artigo anterior.

Meu propósito aqui não é fazer história, não é relatar com minudências fatos já bastante documentados e registrados, ao conhecimento de todos acessíveis. Aqui meu propósito é dar minha visão pessoal sobre o período militar, em suas diversas fases, que ele não foi uniforme, nem em termos de política nem em termos de intervenção na economia; e, dentro desse contexto, as causas e o significado da luta armada perpetrada pela esquerda revolucionária.

Na próxima semana começarei a análise desse período e desses fatos.

Um bom domingo para todos.
Título e Texto: Pedro Frederico Caldas, 14-9-2017

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