quinta-feira, 9 de maio de 2019

Comissão transfere Coaf para o Ministério da Economia

A demarcação de terras indígenas volta à Funai, no Ministério da Justiça

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, aprovou há pouco um destaque apresentado ao relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça. O órgão voltará a integrar a estrutura do Ministério da Economia, como era até o ano passado.


O governo e o ministro Sérgio Moro defendiam a permanência do Coaf na Justiça, mas diversos parlamentares discordavam.

Direitos indígenas
A comissão também aprovou um destaque que deixa a demarcação de terras indígenas a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai), no Ministério da Justiça. 

Por meio da MP, o governo havia transferido a questão indígena para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O relator, no entanto, havia acatado uma emenda para que os direitos dos índios, inclusive a Funai e o acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas, estivessem entre as competências do Ministério da Justiça.
O processo de demarcação de terras indígenas, porém, ficava com o Ministério da Agricultura.
A comissão continua reunida no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Reportagem: Noéli Nobre; Edição: Natalia Doederlein. Agência Câmara Notícias, 9-5-2019

Um comentário:

  1. A lista dos 14 que votaram para retirar o Coaf de Sergio Moro:

    Senador Rogério Carvalho (PT)
    Senador Jean Paul Prates (PT)
    Senador Ciro Nogueira (PP)
    Senador Nelsinho Trad (PSD)
    Senador Jayme Campos (DEM)
    Deputado Valtenir Pereira (MDB)
    Deputado Elmar Nascimento (DEM)
    Deputado Célio Silveira (PSDB)
    Deputado Arthur Lira (PP)
    Deputado Marx Beltrão (PSD)
    Deputado Alexandre Padilha (PT)
    Deputado Luiz Carlos Motta (PR)
    Deputado Camilo Capiberibe (PSB)
    Deputado Subtenente Gonzaga (PDT)

    Quem votou para manter o Coaf no Ministério da Justiça:

    Senadora Simone Tebet (MDB)
    Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB)
    Senador Antonio Anastasia (PSDB)
    Senadora Rose de Freitas (Podemos)
    Senadora Selma Arruda (PSL)
    Senador Randolfe Rodrigues (Rede)
    Senador Alessandro Vieira (Cidadania)
    Senador Otto Alencar (PSD)
    Deputado Filipe Barros (PSL)
    Deputado Diego Garcia (Podemos)
    Deputado Daniel Coelho (Cidadania)

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