Procedimento é feito junto às representações consulares brasileiras no exterior ou por meio de formulário disponível na internet
Todo ano, os segurados do INSS
precisam comprovar que estão vivos para continuar recebendo normalmente o seu
benefício, inclusive quem mora fora do Brasil. Por isso, para evitar o não
pagamento, esses segurados precisam fazer a “Prova de Vida” junto às
representações consulares brasileiras no exterior (Embaixadas e Consulados) ou
por meio de formulário disponível na internet (inss.gov.br).
Como?
Uma das opções é fazer a Prova
de Vida por meio da representação consular brasileira (Embaixada e Consulados)
localizada no país de residência.
A outra opção é utilizar o
“Formulário atestado de vida para comprovação perante o INSS” disponível no
site do INSS, que deverá ser apostilado. Mas só é possível fazer isso se o país
for signatário da Convenção de Haia. Trata-se de um acordo entre países
justamente para facilitar os processos de reconhecimento de documentos públicos
produzidos em países estrangeiros, em órgão designado em cada país.
Confira no final do texto, a
lista de países signatários. Na página do STJ (Superior Tribuna de Justiça) tem a lista completa e outras informações.
Internet
O “Formulário atestado de vida
para comprovação perante o INSS” pode ser encontrado no site do INSS na
internet em “Informação e Transparência” e, depois, “Assuntos Internacionais”.
Logo a seguir, acesse “Formulários para acordos internacionais” e, então,
“Formulário atestado de vida para comprovação perante o INSS”.
Depois basta enviar para o
endereço no Brasil indicado no verso do formulário.
CPF
O número do CPF é obrigatório
e também pode ser obtido junto às representações consulares brasileiras no
exterior. Acerte seus dados e evite transtornos.
Ativo
Evite o não pagamento do
benefício enviando ao INSS a comprovação de vida anual, caso não tenha feito.
O crédito dos benefícios de
quem não realizou a comprovação de vida anual será bloqueado e, após dois
bloqueios, o benefício será suspenso. E daí, a cessação (encerramento do
benefício) ocorre seis meses após a suspensão.
No Brasil, a comprovação de
vida é feita diretamente no banco pagador do benefício. Como o telefone 135 tem
abrangência apenas nacional, o e-mail para segurados do INSS no exterior para
tirar dúvidas é: dcainter@inss.gov.br
Lista dos países
participantes do Acordo de Haia
Na África: África do
Sul, Seychelles, Suazilândia, Botswana, Burundi, Cabo Verde, Lesoto, Libéria,
Malawi, Marrocos, Maurícia, Namíbia, São Tomé e Príncipe.
Europa: Albânia,
Alemanha, Andorra, Antiga República Iugoslávia da Macedônia, Áustria,
Azerbaijão, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Bélgica, Croácia, Dinamarca,
Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Irlanda,
Islândia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Portugal,
Reino Unido a e Irlanda do Norte, República Checa, Sérvia, Suécia, Suíça,
Turquia, Ucrânia, Bielorrússia, Chipre, Estônia, Federação Russa (Eurásia),
Hungria, Itália, Letônia, Liechtenstein, Malta, Mônaco, Montenegro, Países
Baixos, República da Moldávia, Romênia, San Marino.
Américas: Antígua e
Barbuda, Argentina, Granada, Panamá, Paraguai, Peru, Venezuela, Uruguai,
Suriname, Bahamas, Barbados, Belize, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica,
Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos da América, Honduras, México,
Nicarágua, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão, São Vicente e
Granadinas, Trinidad e Tobago.
Ásia: Armênia, China
(Macau), China (Hong Kong), Quirguistão, Uzbequistão, Bahrein, Brunei
Darussalam, Cazaquistão, Coreia, Índia, Israel, Japão, Mongólia, Omã,
Tajiquistão.
Oceania: Austrália,
Ilhas Cook, Fiji, Ilhas Marshall, Niue, Samoa, Tonga, Vanuatu.
Título e Texto: Portal do INSS, 14-8-2019
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