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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress |
A proposta, que já chegou à
mesa diretora do legislativo na forma do projeto de lei, seguirá para análise
das comissões – como as de Constituição e Justiça, Administração e Finanças e
Orçamento – e determina que o reajuste vigore a partir de 1º de janeiro de
2014. Hoje, o salário de um ministro do STF é de R$ 28.059,29.
O pedido de reajuste foi
formalizado no mesmo dia em que o Ministério do Planejamento anunciou o novo valor do salário mínimo: R$ 722,90,
também a partir de 1º de janeiro de 2014. O texto deve ser votado pela
Câmara e pelo Senado, até o fim do ano, para que o reajuste possa valer.
No final de 2012, o Congresso
já havia aprovado aumento de 15,8% aos ministros do Supremo, mas escalonado em
três anos --o que daria índice de pouco mais de 5,2% por ano, a partir de
janeiro do ano que vem. Assim, o salário iria a R$ 29.462,25 em janeiro.
Com a proposta de hoje, no
entanto, os 5,2% sofrem um acréscimo de 4,06% e ultrapassam os 9,32%, a partir
de janeiro.
O reajuste de salário dos
ministros do Supremo equivale ao teto do funcionalismo público. Com isso, as
modificações de valores ditam o efeito cascata que passa a valer não apenas
para o restante da magistratura, como para outras carreiras públicas, como
governadores e deputados.
Na matéria, Barbosa justifica
que o reajuste é necessário para aliviar perdas decorrentes da inflação de
janeiro de 2012 a dezembro deste ano.
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