Portugal estreia no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Portugal vai estrear-se no Conselho de Direitos Humanos na segunda-feira, apresentando as prioridades nacionais para o mandato de três anos que cumprirá neste organismo das Nações Unidas.

Agência Lusa

A chefiar a delegação portuguesa, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, vai discursar na reunião de alto nível que dará início aos trabalhos da 28.ª sessão do CDH, em Genebra, na Suíça.

Foto: AFP/Getty Images

Portugal integrou por três vezes a antiga Comissão de Direitos Humanos, mas esta é a primeira vez que integra o CDH, em funcionamento desde 2007 e com maior capacidade interventiva na proteção e promoção dos direitos humanos no mundo, tendo iniciado mandato a 1 de janeiro.

Entre as questões que “merecem a atenção urgente do CDH”, Portugal destaca as violações e os abusos de direitos humanos registados em situações de conflito, nomeadamente no que diz respeito ao movimento extremista Estado Islâmico, em relação ao qual “a comunidade internacional não pode permanecer indiferente”, adiantou à Lusa fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Recordando que Portugal já contribuiu com 230 mil euros para ajudar as vítimas daquele grupo fundamentalista, a fonte frisou que o efeito da atuação do autoproclamado Estado Islâmico na Síria, no Iraque e na Líbia é “uma questão prioritária”.

Em segundo lugar, Portugal compromete-se a apresentar anualmente no CDH, “resoluções” sobre direitos económicos, sociais e culturais e sobre o direito à educação e a dar atenção aos direitos de mulheres e crianças, à eliminação de todas as formas de discriminação e violência e à abolição da pena de morte.

Portugal defende ainda que “deve ser redobrada a defesa” dos valores fundamentais das democracias, como a liberdade de pensamento, de opinião e de expressão, “com especial atenção para a proteção dos jornalistas (…), dos defensores de direitos humanos e dos representantes da sociedade civil”, e destaca “a necessidade imperativa de assegurar a liberdade de religião e de crença, e combater todas as formas de discriminação e intolerância religiosa”.

Para além da intervenção no CDH, marcada para as 11:00 de segunda-feira (10:00 em Lisboa), no Palácio das Nações, o ministro Rui Machete aproveitará a deslocação a Genebra para se encontrar, às 12:00, com o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid al-Hussein, e às 16:00 com o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres.

A par de Portugal, estreiam-se no CDH Albânia, Bangladesh, Bolívia, Botsuana, República do Congo, El Salvador, Gana, Holanda, Índia, Indonésia, Letónia, Nigéria, Paraguai e Qatar.

Os 47 membros do CDH, que cumprem mandatos de três anos, reúnem-se pelo menos três vezes por ano.

Os trabalhos da 28.ª sessão do CDH decorrem até 27 de março. 

Título e Texto: Agência Lusa/Observador, 28-2-2015