“A liberdade de imprensa não pertence a Moraes, ao STF nem às universidades - pertence à sociedade.”

Karina Michelin

Alexandre de Moraes agora quer decidir até quem pode ser chamado de jornalista. O ministro defendeu que o Brasil volte a discutir a exigência do diploma porque, segundo ele, “qualquer pessoa acorda”, cria um blog, ofende terceiros e se esconde atrás da liberdade de imprensa. 

A arrogância da declaração é estarrecedora, Moraes não está apenas reclamando dos abusos nas redes, está reivindicando para o Estado o poder de separar a “imprensa séria” daqueles que não mereceriam proteção. E quem fará essa triagem? O governo? Uma corporação profissional? Ou o próprio STF? 

Em 2009, por 8 votos a 1, o Supremo derrubou a exigência do diploma prevista no Decreto-Lei 972/1969, criado durante a ditadura militar. Gilmar Mendes, relator do processo, deixou claro que submeter o acesso ao jornalismo ao controle estatal restringe as liberdades de expressão e informação e pode representar censura prévia. 

Moraes pretende ressuscitar justamente a lógica autoritária que o STF enterrou - primeiro o Estado define quem é jornalista; depois escolhe quem merece proteção; por fim, decide qual imprensa é “séria”. A liberdade deixa de ser um direito e se transforma numa concessão da “autoridade”. 

Diploma nunca impediu calúnia, difamação, fraude ou desinformação. Para punir abusos, já existem direito de resposta, indenização e legislação penal; exigir uma credencial não combate crimes, apenas cria um porteiro estatal para controlar quem pode informar e investigar o poder. 

Moraes diz defender a liberdade de imprensa enquanto propõe uma ferramenta perfeita para domesticá-la. Imprensa livre não é apenas aquela que os ministros respeitam, reconhecem ou consideram “séria”, é justamente aquela que não precisa da autorização deles para existir. 

A liberdade de imprensa não pertence a Moraes, ao STF nem às universidades - pertence à sociedade.  

Texto e Vídeo: Karina Michelin, X, 19-8-2026, 12h26

Relacionados:
18-8-2026: Oeste sem filtro – 🔥 Lava Jato Viva? Londres ignora STF e avança com investigações 
Não estamos zangados 
Anac autoriza Galeão a receber três dos maiores aviões comerciais do mundo 
17-8-2026: Oeste sem filtro – Roberta Luchsinger sonhava com futuro na Suíça ao lado de Lulinha + Casas Bahia e Marabraz entram com pedido de recuperação judicial + EUA avaliam retomar sanções contra m. 
'Nem o filho de Lula quer morar no Brasil', ironiza Nikolas sobre mensagens trocadas com lobista investigada 
Fauci censurou em 2021 reportagem da ABC sobre fugas do laboratório de Wuhan e recusa agora nova audiência no Congresso 

A manchete que não veio