Vladimir Platonow
Em documento final do encontro
do Brics, os chanceleres de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
defenderam o respeito ao direito internacional e a reforma no Conselho de
Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), órgão no qual o Brasil
pleiteia um lugar permanente.
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| Foto: Arthur Max/Agência Brasil |
“Os ministros reafirmaram o
compromisso de manter e respeitar o direito internacional, bem como um sistema
internacional no qual estados soberanos cooperam para manter a paz e a
segurança, para avançar o desenvolvimento sustentável e para garantir a
promoção e a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para
todos. Sublinharam o apoio ao multilateralismo e ao papel central das Nações
Unidas nas relações internacionais, e o compromisso de manter os princípios e
propósitos consagrados na Carta das Nações Unidas”, destacaram os chanceleres,
no início do documento.
O Brics reitera ainda a
urgente necessidade de fortalecer e reformar o sistema multilateral, inclusive
a ONU, a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional
(FMI) e outras organizações internacionais. “O sistema internacional, incluindo
as organizações internacionais, em particular as Nações Unidas, que os
Ministros enfatizaram precisar ser conduzida por seus Estados Membros, deve
promover os interesses de todos”, diz o comunicado.
Os ministros defenderam ainda
uma reforma no Conselho de Segurança da ONU, incluindo outros países em
desenvolvimento, categoria que abrange o Brasil, entre outros.
“Os ministros reafirmaram a
necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, inclusive de seu
Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais representativo, eficaz e
eficiente, e ao aumento da representatividade dos países em desenvolvimento, de
modo que possa responder adequadamente aos desafios globais. China e Rússia
reiteraram a importância que conferem ao status e ao papel de Brasil, Índia e
África do Sul nas relações internacionais e apoiam sua aspiração de
desempenharem papéis mais relevantes na ONU.”
Os conflitos no Oriente Médio
e a possibilidade de uma escalada no Golfo Pérsico, também foram tratados no
comunicado final, que exorta a resolução pacífica e dentro do direito
internacional das disputas.
“Os ministros expressaram
preocupações com conflitos e situações no Oriente Médio e no Norte da África e
em várias outras regiões que têm impacto significativo tanto em nível regional
quanto internacional. Concordaram que, independentemente de seus contextos
históricos e naturezas distintas, os conflitos naquelas regiões devem ser
resolvidos de acordo com os princípios do direito internacional, do diálogo e
de negociações. Os ministros expressaram preocupação com a elevação das tensões
na região do Golfo e conclamaram por uma solução política pacifica por meio do
diálogo e do engajamento diplomático. ”
Os ministros enfatizaram “a
importância de cumprir e fortalecer a Convenção sobre a Proibição do
Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas
(Biológicas) e Tóxicas e sobre a Sua Destruição (BTWC), inclusive por meio da
adoção de Protocolo à Convenção que preveja, inter alia, um mecanismo de
verificação eficiente.”
Título e Texto: Vladimir
Platonow; Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil, 26-7-2019
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