A "truta" de Evo Morales para o Chile

Francisco Vianna

Além da perda de acesso ao oceano Pacífico que resultou da Guerra do Pacífico, entre o Chile e a Confederação Peru-Bolívia entre 1879 e 1883, a Bolívia agora represa o rio Silala para a criação de trutas, num curso d’água considerado internacional pelo Chile, o que segundo os chilenos, torna a prática ilegal.

Evo Morales, o presidente cocaleiro da Bolívia inaugurou ontem, quinta-feira, um criadouro de trutas construído por militares em Potosí (Bolívia), na fronteira com o Chile, utilizando as águas do chamado ‘manancial’ do Silala que, segundo afirmou, “não é um rio internacional como assegura o governo vizinho, mas binacional, com cada país soberano quanto à parte que o toca.

Evo Morales, brandindo uma truta, inaugura criadouro no Rio Silala que Chile diz ser ilegal.

A decisão de Morales de inaugurar o criadouro de trutas em Queteba, no rio Silala próximo à fronteira com o Chile, eleva a pressão que já existe nas tensas relações entre os dois países.

Para a Bolívia, as águas do ‘manancial Silala’, foram desviadas artificialmente para o território chileno e, portanto, a Bolívia “tem o direito de se aproveitar delas”, enquanto o Chile argumenta que “se trata de um rio internacional cujo curso não deve ser interrompido ou represado”.

A instalação de criadouros de trutas nas águas do Silala (ao sudoeste do país) tende a acentuar a ameaça boliviana de levar o Chile perante o Tribunal Internacional de Haia por causa de sua reivindicação centenária de recuperar o acesso ao oceano Pacífico, perdido na guerra de 1879.

Situação das fronteiras entre Peru e Chile com a Bolívia antes da Guerra do Pacífico (esquerda) e situação atual (direita). A guerra do Pacífico, vencida contra a confederação Peru-Bolívia, onde os chilenos chegaram a tomar a cidade de Lima, capital do Peru, deixou a Bolívia sem os mais de 2 mil quilômetros de costa no Pacífico.

Na cerimônia de inauguração de ontem no povoado de Quetena, a uns dois quilômetros da fronteira com o Chile, o presidente boliviano disse: “Temos a obrigação de exercer nossa soberania sobre nossos recursos naturais, no caso, as águas do Silala”, na presença de autoridades civis e militares, locais nacionais.

O projeto pretende a criação de até 21.000 trutas para o abate, com uma geração máxima de 5.400 kg dessa carne de peixe por ano, o que deverá garantir empregos e segurança alimentar às populações dessa região montanhosa dos Andes, de escassos recursos agropecuários. A fase inicial – inaugurada por Morales – é composta de seis piscinas de piscicultura cuja administração estará a cargo de uma unidade militar acantonada na área. Na fase em que se encontra, o projeto é muito mais simbólico do que ameaçador, uma vez que ainda não afetará substancialmente o caudal do rio que flui para o norte de Chile e que se destina ao consumo humano.

Na verdade, existe a intenção não ocultada de complementar a iniciativa estatal com outras iniciativas, como a instalação de uma fábrica de engarrafamento de água e uma usina hidrelétrica, além do desvio das águas do rio até a Laguna Colorada, a 10 km de distância do local.

O senador governista, Eduardo Maldonado, que é nativo dessa região, disse no Congresso boliviano que, “em termos quantitativos, não existe uma real modificação no volume e na qualidade de água que irá fluir para o lado chileno, mas isso deve ser apenas o início da concorrência entre novas e futuras iniciativas (...) em benefício do país com diferentes usos do rio”.

Já o Governador do Estado de Potosí, Félix Gonzales, argumentou que “desde há mais de cem anos, o Chile tira proveito das águas do Silala e a Bolívia não recebe nem um centavo sequer do uso dessas águas que nascem em território boliviano”. Gonzáles sugeriu que, com tais empreendimentos, “a Bolívia tentasse “secar as águas do Silala” para que o caudal do rio não chegue ao Chile” e com isso obrigar Santiago a reiniciar uma suspensa negociação pelo pagamento do seu uso. Santiago alegou que trocaria a quitação de metade de uma dívida histórica boliviana pelo uso definitivo das águas.

Durante sua peroração, o Governador de Potosí reivindicou o direito da Bolívia de voltar ao oceano Pacífico “com soberania”, possibilidade que as autoridades do Palácio de La Moneda têm rechaçado firmemente. Diferentemente de Gonzáles, o presidente Morales não fez alusão explícita ao tema marítimo, mas se referiu à integração regional, que segundo o governo do altiplano é obstaculizada pela renúncia do Chile em outorgar uma saída soberana ao mar à Bolívia. “Temos que começar a planejar como recuperar nossa água do rio Silala para que preste serviço ao povo boliviano; é a nossa água”, explicou Morales às autoridades presentes.

Em linguagem figurada, alegou que “a Bolívia deve ir ‘fechando a torneira’ do Silala gradualmente”, com novos projetos de aproveitamento de suas águas.

Bolívia e Chile não dispõem de relações diplomáticas e nas últimas semanas têm trocado duros argumentos com relação ao centenário do contencioso marítimo. O Parlamento boliviano aprovou recentemente a retirada da cláusula de reserva do Pacto de Bogotá de 1948, que habilita a Bolívia a levar a causa aos tribunais internacionais, não apenas a da demanda de um acesso soberano ao Pacífico, mas também resolver as diferenças com seu vizinho sobre o uso das águas do rio Silala. La Paz alegaria, além disso, perante tal tribunal uma regulamentação sobre o uso das águas do rio Lauca, cujo caudal foi desviado unilateralmente pelo Chile na década de 1960.

Título e Texto: Francisco Vianna (da mídia internacional), 29-03-2013