Governo de Cristina Kirchner acusa o poder judiciário de “golpista”

Após ser acusada pela Promotoria Pública de ter encoberto os iranianos responsáveis pelo atentado a bomba que destruiu o centro judaico da AMIA em Buenos Aires, os cupinchas da mandatária chamam os promotores de mentirosos e de “desestabilizadores da democracia”...

Francisco Vianna

A presidente populista e demagógica da Argentina, Cristina Kirchner (E) não aceita as acusações do Promotor Público Alberto Nisman – que foi misteriosamente assassinado logo após a sua denúncia – e acusou o Judiciário argentino de golpista, o que causou uma intensificação nas investigações em torno da presidente pela suposição de muitos que esta tenha ordenado a morte do causídico. Foto: AFP

O chefe do gabinete da Presidência da República do governo de Cristina Kirchner declarou oficialmente, na sexta-feira de anteontem, que o Poder Judiciário da Argentina esta tentando aplicar um “golpe judicial” ao acusar a presidente da república de ter acobertado um escândalo, e atacar os planos do Procurador Público, e de levar adiante uma marcha na próxima quarta-feira para marcar um mês após a morte mistérios do principal investigador do caso.

O promotor de justiça que herdou o caso de grande repercussão contra Kirchner, do colega morto, na sexta-feira, reafirmou as acusações, renovando formalmente a investigação sobre se a presidente ajudou ou não autoridades iranianas a encobrir seu suposto papel no atentado a bombas do centro comunitário judaico da AMIA em 1994.

A decisão do Procurador Gerardo Pollicita de avançar com a investigação e tocar o caso adiante, agora com muito mais fervor, foi de fundamenta importância porque prepara o terreno para uma análise aprofundada da investigação que o promotor Alberto Nisman estava realizando e da tese que estava construindo antes de ser encontrado morto em 18 de janeiro. No dia seguinte, Nisman tinha programado elaborar suas acusações contra a Casa Rosada no Congresso Argentino.

Nisman tinha acusado Cristina Kirchner, o Ministro das Relações Exteriores chanceler Héctor Timerman e outros da administração federal de intermediar um acobertamento dos iranianos causadores da destruição da AMIA (onde morreram 85 pessoas e centenas ficaram feridas) em troca de acordos favoráveis de petróleo e outros bens iranianos. Kirchner e Timerman já negaram veementemente as acusações, e o Irã tem repetidamente negado o envolvimento no atentado.

Em seu comunicado, divulgado ontem à tarde, Pollicita manteve as acusações de Nisman sem fornecer análise sobre elas. Concluiu que uma investigação rigorosa e imparcial é absolutamente necessária para que se "alcance um grau de entendimento e para provar ou refutar os extremos de fato e as manifestações dogmáticas expressas nos parágrafos anteriores".

Alberto Nisman dá uma entrevista coletiva em Buenos Aires em 20 de maio de 2009. Foto: AFP

Pollicita vai apresentar seus resultados para o julgamento de Daniel Rafecas, o magistrado federal designado para o caso, que acabará por decidir se vai rejeitá-los ou enviá-los ao grande juri.

Enquanto isso, na última sexta-feira, outros três procuradores e um coordenador foram nomeados para assumir a investigação geral de Nisman sobre o atentado a bombas em si, sobre o qual ele vinha investigando já por 10 anos. Por enquanto, ninguém foi condenado ainda no caso.

Mesmo antes da decisão de Pollicita, em meio a rumores de que ele estava vindo com tudo para tocar o caso adiante, a administração de Cristina Kirchner estava a se preparar para rejeitar e minimizar as acusações.

O chefe do gabinete, Jorge Capitanich, chamou a providência de “golpe judiciário” durante uma entrevista à imprensa. “O povo argentino deve saber que nos estamos nos referindo a uma mentira vulgar, de uma enorme operação da mídia, de uma estratégia de desestabilização política e o maior golpe de estado do judiciário da história da Argentina para encobrir os reais perpetradores do crime”, disse ele.

Da mesma forma, o porta-voz presidencial, Aníbal Fernandez, disse que se o inquérito avançar será uma "manobra clara para desestabilizar a democracia", mas que em última análise, "não tem valor legal. Não importará".

A força do inquérito de 289 páginas de Nisman, apresentado a um juiz poucos dias após a sua morte, tem sido um tema quente do debate dentro da comunidade jurídica.

A base da sua investigação no caso são as escutas telefônicas de funcionários do governo supostamente falando sobre um acordo secreto em torno do tempo de um tal "Memorando de Entendimento" que a Argentina chegou a assinar com o Irã em 2013. O acordo, cuja validade que está sendo contestada em tribunais argentinos, de saída define as condições para os dois países investigarem o atentado.

Juan Jose Avila, um advogado criminal, disse argumentando que o caso de Nisman não era forte o suficiente e tinha perdido o foco, uma vez que nesta fase, nenhuma investigação está pronta para ser julgada em tribunal. "Nenhuma acusação, feito por ele desde o início, foi provada", disse ele.

Enquanto isso, ex-mulher de Nisman na quinta-feira pediu uma investigação internacional sobre sua morte misteriosa.

O fato é que o governo de Cristina Kirchner, assim como o do PT e "base alugada" no Brasil, começa a juntar cadáveres no armário... 

Título e Texto: Francisco Vianna, 16-2-2015. Publicado em Centro de Mídia Independente.