Ao
Excelentíssimo Senhor
MÁRIO COUTO
DD Senador da República
Brasília-DF
Meu caro Senador,
Em primeiro lugar quero parabenizá-lo
pela suada vitória alcançada por Vossa Excelência quando, com muita garra,
durante dois anos, da tribuna do Senado Federal, bradou contra as gritantes
irregularidades, corrupção mesmo, cometidas no Ministério dos Transportes.
Valeram as suas palavras contundentes contra os dirigentes do DNIT. Esse
governo só age quando a mídia escancara e comprova as suas feridas. O senhor
deu uma grande contribuição para que a ”casa caísse.” Parabéns!
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| Assessoria de Divulgação |
Caro Senador, estou sentindo
falta das suas investidas contra os maus tratos do governo, aos aposentados e
pensionistas. O Senado cumpriu a sua parte, votando por unanimidade os PL's 01/07, 3299/08 e 4434/08.
O senhor foi e é um grande
defensor da classe, porém, todo o seu esforço para que os Projetos fossem
aprovados no Senado, está sendo boicotado na Câmara dos Deputados, que, durante
mais de quatro anos, vêm sendo obstados pelo governo, não deixando que os
Projetos sejam pautados para votação em plenário. O ex-presidente da Câmara, Michel Temer, e o atual, Deputado Marco Maia, obedecendo vergonhosamente às
ordens do governo, em detrimento dos interesses de 8,4 milhões de aposentados e
pensionistas e de milhões de trabalhadores e contribuintes autônomos que
desejam se aposentar, não o fazendo em virtude da manutenção criminosa do fator
previdenciário, vetado pelo ex-presidente Luiz Inácio, desrespeitaram a decisão
soberana do Senado Federal, que aprovou por unanimidade tais Projetos. O Senado
não pode se calar diante de tal desrespeito!
A alegação do governo de que a
Previdência Social é deficitária, é uma falácia e não mais engana ninguém. O
que precisa ser feito, e o atual Ministro Garibaldi está tratando com seriedade
a questão, é separar as contas do RGPS-Urbano do RGPS-Rural, (o primeiro é
superavitário e o segundo deficitário), bem como, passar para cada área, o seu
correspondente às renúncias fiscais. O RPPS-Funcionários públicos, altamente
deficitário, não está sendo observado nesse contexto. O que demonstra que o
corporativismo é muito forte, pois se trata de funcionários de todas as
instâncias de governos federal, estadual e municipal. Este assunto tem que ser
contestado veementemente pelo Congresso Nacional e colocar cada um no seu
devido lugar, sem nenhum privilégio. Neste momento, em especial, e aqui peço a sua
atenção, quando o Ministro Garibaldi acena publicamente com algumas produtivas
mudanças, os jornais do país se coalham com pareceres de pressupostos
entendidos de previdência social, afirmando a impossibilidade de concessões.
São os mesmos, em patente serviço ao corporativismo que administra as
previdências privadas e planos de saúde, que jogam no quão pior esteja a
Seguridade Social melhor para eles.
Tenho confiança de que o
Senhor mais uma vez irá nos ajudar nesta batalha, convocando os demais
Senadores para que eles se unam e formem uma Comissão, para irem à Câmara para
pedir que a decisão do Senado seja respeitada e que os Projetos sejam colocados
em votação. Se forem aprovados ou não, não se sabe, porém, a decisão do Senado
tem que ser considerada. O Senado também deve intervir nos estudos a respeito
da separação das contas.
Ao tempo em que agradeço a
atenção de Vossa Excelência, solicito uma resposta, e reiterando os meus
protestos de estima e consideração.
Odoaldo Vasconcelos Passos, Aposentado/Belém-PA,
08-07-2011
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