Em reunião do Conselho
Deliberativo da Petros, realizada nesta quarta-feira (31/8) na sede do fundo no
Rio de Janeiro, foi aprovada a migração do plano de benefícios TAPMEPrev
(antigo Plano VEM).
O plano, hoje administrado pelo Aerus, passará em breve a ser
administrado pela Petros, mantendo as mesmas condições anteriores, sem qualquer
prejuízo aos participantes.
A migração ainda não tem prazo
definido para conclusão, mas a aprovação da mesma pelo Conselho Deliberativo da
Petros era a última etapa antes do início do processo.
Com a migração, todos os recursos dos participantes da ativa e
assistidos, depositados junto ao Aerus, serão transferidos para a Petros, que
será a nova gestora.
Para garantir a aprovação, a
Petros solicitou à patrocinadora TAP M&E uma série de garantias que foram
totalmente atendidas pela empresa.
A iniciativa da VEM/TAP M&E de transferência do plano do Aerus para
a Petros foi apoiada desde o primeiro momento pelo Sindicato dos
Aeroviários de Porto Alegre e pela categoria.
A Fentac/CUT (Federação
Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil) e o Sindicato participaram de todo
o processo, acompanhando ativamente as negociações da empresa com a Petros, a
fim de garantir o direito dos participantes.
A migração é vista como uma
vitória dos trabalhadores, pois garantirá a todos, atuais e futuros
participantes, maior segurança e tranquilidade quanto as economias investidas
no fundo de previdência.
O Sindicato manterá a
categoria informada quanto às novidades e próximos passos do processo de
migração.
Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, 01 de Setembro de 2011
A APRUS, Associação dos Participantes e Beneficiários do AERUS, transmite a decisão do Conselho Deliberativo da PETROS, em aprovar a migração do plano de benefícios da TAPMEPPREV (antigo plano VEM) do AERUS para a PETROS e tendo em vista o fato comento o abaixo:
ResponderExcluirO estatuto da APRUS obriga ao seu Presidente, sempre defender o interesse de todos os participantes e beneficiários de todas as empresas que participam do AERUS e, sendo assim, faz necessário lembrar e informar, a quem ainda desconhece os fatos, que a APRUS desde o final de março do corrente ano solicita explicações técnicas coerentes com a lei complementar 109, primeiramente junto ao AERUS e mais tarde junto a diversas áreas da PREVIC, e até o dia de hoje jamais foi atendida seriamente em suas solicitações.
Solicitamos como manda a lei os documentos que envolveram a desqualificação dos relatórios de uma comissão de inquérito legalmente constituída e de uma empresa séria de consultoria na área atuarial de nome CONSULTORYS, bem como um relatório da KPMG e carta da CONSULTORYS com os contrapontos ao relatório da KPMG, e estes não foram encaminhados nem pelo AERUS, nem pelo Coordenador Geral de Regimes Especiais da PREVIC, nem pelo Diretor de Fiscalização da PREVIC e nem pelo Sr. José Maria Rebelo, Diretor Superintendente da PREVIC, isto apesar de ofícios, emails transmitidos a todos os envolvidos bem como aos participantes e beneficiários do AERUS. O fato que está ocorrendo me permite informar que mais uma vez a antiga SPC e agora PREVIC, demonstra interesse em resolver problemas das empresas e não dos participantes dos fundos de previdência e o que está sendo processado causará uma perda de 50 milhões de reais aos planos I e II da VARIG, e em caso de acordos futuros não considero justo, que o contribuinte pague amanhã, o que é devido por uma empresa inclusive estrangeira.
Para aqueles que desconhecem sobre o problema traduzo de forma simples que na época da segregação dos fundos da VARIG, VEM e VARIGLOG, esta separação contemplou a VEM e a VARIGLOG com os bens com liquidez imediata de curto e médio prazo. O fato foi denunciado pela APRUS em 2007 quando foi requerida e montada uma comissão de inquérito e contratada uma consultoria na área atuarial, contábil e jurídica de renome sendo a CONSULTORYS, ambas analisando os documentos existentes chegaram a conclusões semelhantes nas quais evidenciaram a falta de proporcionalidade da dívida dos fundos da VEM e VARIGLOG para com os Planos I e II da VARIG.
Nada temos contra a saída da VEM, muito pelo contrário, ficamos contentes pela solução a ser dada ao fundo da VEM, mas que esta, ao sair, leve apenas o que lhe cabe e sendo assim solicito a reflexão de todos, visto que considero uma maldade que tenhamos que entrar na justiça brasileira, todos nós com mais de 70 (setenta anos).
Thomaz Raposo de Almeida, Diretor Presidente, APRUS, 02-09-2011