Recursos para autônomos terão impacto de R$
45 bilhões
Wellton Máximo
As ações da área econômica
para reduzir os danos provocados pela crise do coronavírus totalizam R$ 700
bilhões, entre antecipações de recursos, liberação de linhas de crédito e
aumento de gastos públicos, disse hoje (27) o ministro da Economia, Paulo
Guedes [foto]. Em vídeo postado nas redes sociais do ministério, ele declarou que
apenas a medida de renda básica para os trabalhadores autônomos, aprovada ontem(26) pela Câmara dos Deputados, resultará em gastos de R$ 45 bilhões nos
próximos três meses.
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
“A determinação do presidente
Jair Bolsonaro é que não vão faltar recursos para defender as vidas, a saúde e
os empregos dos brasileiros. Nenhum brasileiro vai ficar para trás. Nós vamos
cuidar de todos e começamos justamente protegendo os mais vulneráveis”, disse o
ministro.
O ministro citou ainda a
liberação de R$ 200 bilhões de compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados
a deixar depositados no Banco Central), de R$ 100 bilhões da Caixa Econômica
Federal e de R$ 50 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES). Ele mencionou a ajuda de R$ 88 bilhões para estados e
municípios, anunciada no início da semana.
#SAÚDEECONÔMICA | “A determinação do presidente @jairbolsonaro é que não faltem recursos para defender vidas, saúde e empregos dos brasileiros. Nós vamos cuidar de todos e começamos protegendo os mais vulneráveis”. Ministro Paulo Guedes.#planoemergencial https://t.co/6rTTt7NVFS— Ministério da Economia (@MinEconomia) March 27, 2020
Segundo Guedes, se forem
somadas as medidas listadas, que somam R$ 538 bilhões, mais as ações a serem
anunciadas em breve, a ajuda chegará a R$ 700 bilhões nos próximos três meses.
O ministro não especificou o quanto desse total corresponde a recursos novos,
decorrente de aumento de gastos públicos, e o quanto decorre de antecipação de
benefícios ou do adiamento de pagamento de tributos, mas disse que o dinheiro
ajudará o Brasil a enfrentar o que chamou de “primeira onda”, caracterizada
pela pressão sobre o sistema de saúde.
“Nos próximos, três, quatro
meses, esses R$ 700 bilhões vão entrar na economia brasileira para nos proteger
contra esse choque da saúde que está se abatendo sobre o povo brasileiro”,
destacou.
Proteção do emprego
Numa primeira versão do vídeo,
o ministro tinha explicado como funcionaria a complementação de salário
proposta pelo governo para evitar demissões em massa. Inicialmente, o ministro
tinha informado que a empresa pagaria 50% do salário do trabalhador, com o
governo completando 25%. Para setores mais afetados, cujas receitas tendam a
cair a zero durante o estado de calamidade pública, o governo aumentaria a
complementação para 33%. Em nenhum dos casos, o trabalhador afastado
temporariamente continuaria a receber 100% do salário.
Posteriormente, o ministério
subiu uma nova versão do vídeo, sem as explicações de Guedes sobre a suspensão
do contrato de trabalho. A assessoria do Ministério da Economia explicou que a
proposta foi atualizada para aumentar a renda do trabalhador dispensado
temporariamente.
Segundo a assessoria da pasta,
o patrão de empresas que tiverem de interromper ou reduzir as atividades
cortará parte do salário do trabalhador, com o governo complementando um
percentual do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito equivalente ao
percentual de corte sofrido. Dessa forma, caso o empresário corte o salário em
50%, o governo entraria com 50% do seguro-desemprego. Se o empresário cortar
25% do pagamento, o governo complementa 25%.
Produção
Além do choque sobre o sistema
de saúde, Guedes citou uma segunda ameaça sobre a economia brasileira: o
colapso do abastecimento provocado por eventuais interrupções de atividades
essenciais. O ministro disse que o isolamento social é necessário para
enfrentar a pandemia, mas advertiu que a população pode encontrar dificuldades
em gastar a ajuda recebida caso a atividade econômica esteja desorganizada.
“Se nós não nos lembrarmos de
que temos que continuar resistindo com a nossa produção econômica também, nós
vamos ter aquele fenômeno onde todo mundo está com os recursos, mas as
prateleiras estão vazias porque nós deixamos a organização da economia
brasileira entrar em colapso. Então, o alerta do presidente é o seguinte. Sim,
vamos cuidar da saúde, mas não podemos esquecer que, ali na frente, nós temos o
desafio de continuar produzindo”, declarou.
Entre as atividades
consideradas essenciais pelo ministro estão a saúde, a produção rural e o
transporte de cargas, principalmente por caminhoneiros. Ele encerrou o discurso
com uma mensagem positiva e se disse confiante de que o Brasil se unirá para
superar tanto a pandemia do novo coronavírus como os impactos econômicos
provocados pela crise.
“O presidente da República, o
Congresso brasileiro, o povo brasileiro, os empresários brasileiros que não vão
deixar a produção ser desorganizada, os caminhoneiros que vão fazer o
transporte, os produtores rurais que vão garantir o abastecimento. É o Brasil
acima de tudo e o Brasil vai atravessar as duas ondas. Nós vamos furar as duas
ondas e vamos sair mais fortes e unidos do lado de lá”, concluiu Guedes.
O ministro gravou o vídeo de
sua residência, no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro. Desde o dia 20, Guedes
despacha de casa, em trabalho remoto. Ele promove reuniões com o presidente
Bolsonaro, com representantes do setor privado e com membros de sua equipe por
meio de videoconferências. Ontem, o ministro informou que seu teste para o
coronavírus deu negativo e que está em quarentena por precaução.
Título e Texto: Wellton
Máximo; Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil, 27-3-2020, 16h11
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