Carta ao Presidente dos Afetos no Dia da Liberdade

José Pinto

Quero dizer-lhe que o populismo já é uma realidade no país de que V.ª Ex.ª é o principal representante. Com a agravante de serem esses partidos populistas que apoiam ou sustentam o atual governo.

25-4-2018, foto: Agência Lusa

Senhor Presidente Marcelo Rebelo de Sousa:

Receio que a sua política dos afetos não lhe deixe tempo para ler a missiva de um simples cidadão. Porém, quero acreditar que a sua quase omnipresença lhe permitirá uma rápida vista de olhos sobre estas linhas.

É nessa esperança que tenho a ousadia – ou se preferir atendendo à data – tomo a liberdade de, ainda a quente, passar ao papel as sensações que me suscitou o discurso de V.ª Ex.ª naquela que, na sequência do 25 de Abril de 1974, nos habituámos a chamar a Casa da Democracia.

Como já terá adivinhado, não apreciei muito a sua intervenção. Não porque não concorde com aquilo que disse sobre as Forças Armadas ou sobre a Europa. Melhor, sobre a União Europeia. Dois dos três eixos da narrativa do seu discurso. Julgo que, embora não acrescentando qualquer novidade relevante, nada disse que possa ser visto como desfasado ou descontextualizado da realidade.

Porém, não posso subscrever as suas palavras sobre a renovação do sistema político. Mais uma vez, não porque discorde de que alguns dos sete elementos desse sistema carecem de uma profunda alteração. Obviamente que precisam. O aumento do grau de qualidade da democracia exige-o.

A razão é outra. Prende-se com o facto de V.ª Ex.ª, este ano, ter voltado a chamar à colação o perigo do populismo. Uma repetição em que, permita que lhe diga, insistiu num equívoco.

De facto, Senhor Presidente, V.ª Ex.ª fala da ameaça populista como algo que poderá vir a acontecer. Dito de uma forma mais direta: há que ter cuidado porque, graças a Deus, esse é um mal de que, até agora, estamos protegidos.

Uma posição que, a fazer fé na Wikipédia, até não estará mal. O problema é que essa fonte é manifestamente desajustada no que concerne ao conceito de populismo.

Sendo certo que há várias concepções para o conceito, não é menos verdade que, grande parte delas concorda no que diz respeito à identificação das práticas e partidos populistas. Aliás, até existe um Índice de Populismo Autoritário de que me socorri abundantemente quando escrevi o livro Populismo e Democracia. Dinâmicas Populistas na União Europeia.

Assumindo por inteiro que não sou dono da verdade, quero, no entanto, dizer-lhe que o populismo já é uma realidade no país de que V.ª Ex.ª é o principal representante. Com a agravante de serem esses partidos populistas que apoiam ou sustentam a atual solução governativa. A geringonça, para sermos mais claros.

De facto, o Bloco de Esquerda é um partido populista autoritário, a exemplo de outros partidos irmãos ou aparentados como o Podemos espanhol e o Syriza grego da fase inicial. Quanto ao PCP e ao seu aliado natural, o PEV, são ambos populistas. O primeiro totalitário. O segundo autoritário.

É claro que V.ª Ex.ª tem o direito de não aceitar a tipologia referida. Só que, enquanto académico, sabe que a mesma não será de fácil refutação. Basta lembrar a reação da líder do Bloco de Esquerda à prisão efetiva de Lula da Silva. Mais um dos inúmeros populistas que têm marcado a vida política na América Latina desde a fase do Peronismo argentino, do Varguismo brasileiro e do Cardenismo mexicano.

Isto para já não falar da reação do PCP sempre que é Cuba ou a Venezuela do populista Maduro ou até a Coreia do Norte que estão em causa.

Por isso, Senhor Presidente, o populismo em Portugal não é uma ameaça. É uma realidade preocupante.

Ora, por falar em preocupação, permita-me que, aí sim, comungue da sua inquietação. Na realidade, neste momento para além dos países em que os populistas fazem parte da coligação governamental ou a apoiam, já há três membros da União Europeia liderados por partidos populistas. Dois de direita – PiS na Polónia e FIDESZ na Hungria – e um de esquerda – o Syriza na Grécia.

Ora, nestes três casos, o Índice de Democracia regrediu desde que os populistas chegaram ao Poder. Por isso, aceito como boa a preocupação de V.ª Ex.ª.

Mais haveria para dizer sobre o seu discurso. Como a vida investigativa já me obrigou a ler todos os discursos dos Presidentes da República nas cerimónias comemorativas do 25 de Abril, até seria interessante estabelecer comparações. Fica para outra ocasião embora, à primeira vista, não esteja certo de que V.ª Ex.ª venha a apreciar o estudo. Provavelmente porque o escriba colocou demasiado elevadas as expectativas.

Despeço-me como o padre António Vieira fez relativamente ao rei. Peço-lhe desculpa, Senhor Presidente, pelo tempo que eventualmente lhe tomei, mas não tive tempo de ser mais breve.

Título e Texto: José Pinto, Professor de Ciência Política, Observador, 26-4-2018

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