Tribunal determinou também pagamento de reparação econômica mensal
Renato Ribeiro
A ex-presidente Dilma Rousseff vai receber uma indenização de R$ 400 mil por danos morais em razão da perseguição política e da tortura sofridas durante a ditadura militar.
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também determinou o pagamento de uma reparação econômica mensal.
Segundo a defesa de Dilma, o Conselho da Comissão de Anistia comprovou que o afastamento de suas atividades remuneradas ocorreu por motivação exclusivamente política.
Além disso, o tribunal reconheceu sua condição de anistiada política, garantindo-lhe o direito à reintegração ao cargo que ocupava à época.
Para o relator, o desembargador federal João Carlos Mayer Soares, Dilma foi submetida a reiterados e prolongados atos de perseguição durante o regime militar, incluindo prisões ilegais e práticas sistemáticas de tortura física e psicológica.
Ao justificar o pagamento, o magistrado afirmou que os atos praticados por agentes estatais tiveram repercussões permanentes sobre a integridade física e psíquica da ex-presidente, caracterizando uma grave violação de direitos fundamentais.
Por fim, o tribunal condenou a
União ao pagamento da reparação econômica em prestação mensal, permanente e
continuada, calculada com base no salário médio do cargo ou função ocupada por
ela no período.
Título e Texto: Renato
Ribeiro, Agência Brasil, 20-12-2025, 16h54
Enquanto essa vagabunda recebe RS 400 mil por "suposta tortura na ditadura", os aposentados do INSS seguem tomando no olho do cu do rabo. Realmente, continuamos a viver num país de ladrões, de filhos da puta, de babacas e de covardes. O que me deixa triste, é saber que não temos nenhum vagabundo de raça, de sangue nos olhos, de colhões e de coragem, sobretudo de coragem, que faça alguma coisa para mudar esse quadro vergonhoso. Realmente, o nosso país é uma nação às moscas, uma nação sem lei, uma nação que a cada dia perde a sua cara, a sua moral, a sua dignidade, o seu decoro e se afunda mais e mais num poço de lama.
ResponderExcluirAparecido Raimundo de Souza, da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro.
ASSA4LT4R4M bancos, S3QUESTR4RAM embaixadores, M4T4RAM inocentes. Foram anistiados. Hoje recebem pensão, aposentadoria e privilégios. Enquanto isso, brasileiros comuns seguem presos, perseguidos e esquecidos. A anistia deles valeu. A do povo, não.
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